DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
04 de setembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 907/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e,
RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do
Amazonas – UEA, o senhor Vice-Reitor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA
LEAL, no período de 09/09 a 18/09/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de
setembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 908/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Recurso
Administrativo n° 2019/00026270.
RESOLVE: I – DESIGNAR os membros a seguir para comporem a Comissão
de Análise Curricular para análise do teor do processo mencionado.
Presidente:Rodrigo Augusto Ferreira de Souza (docente vinculado à
Escola Superior de Tecnologia) Matrícula n° 197.327-4B.
Membro: Jair Max Furtunato (docente vinculado à Escola Normal Superior)
Matrícula n° 203.441-7A.
Secretário: Jéssica Mie Ferreira Koyama Takahashi (docente vinculado à
Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula nº 215.440-4A.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de
setembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 909/2019–GR/UEA
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do senhor CLEINALDO DE
ALMEIDA COSTA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, pelo
período de 09/09 a 18/09, que estará em Frankfurt - Alemanha, a convite do
Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico – DAAD para compor delegação
que viajará com intuito de conhecer as universidades alemãs de forma a
estimular o surgimento de novas colaborações acadêmicas entre Brasil e
Alemanha, além de participar do 9º Simpósio Brasil-Alemanha –
Desenvolvimento Sustentável.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de
setembro de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Vice - Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 910/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do
memorando nº 077/2019 - PROADM/UEA datado de 26/07/2019, RESOLVE:
I –DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Administração, na
ausência do titular, a senhora MARILENE NOBRE CAVALCANTE DE
SOUSA, pelo período de 01/09 a 17/09/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de
setembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazona
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 799/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2018/00033353.
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os
respectivos trabalhos:
Presidente:Maria Paula Gomes Mourão (docente vinculado à Escola
Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 160.137-7E.
Membro: José Ramos Lopes (servidor técnico-administrativo vinculado à
PROPLAN - CRH) Matrícula n° 018.782-8B.
Secretário: Wandrey Cristiano Jesus Vieira (servidor técnico-
administrativo vinculado à Procuradoria Jurídica) Matrícula n. 201.483-1A.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOE do dia 01/08/2019
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 800/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2018/00014063.
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os
respectivos trabalhos:
Presidente:Maria Paula Gomes Mourão (docente vinculado à Escola
Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 160.137-7E.
Membro: José Ramos Lopes (vinculado à PROPLAN - CRH) Matrícula n°
018.782-8B.
Secretário: Wandrey Cristiano Jesus Vieira (servidor técnico-
administrativo vinculado à Procuradoria Jurídica) Matrícula n. 201.483-1A.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOE do dia 01/08/2019
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 25 de Agosto de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e a empresa Travessia Editora e Livraria LTDA;OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 25/08/2019 a 25/08/2020, para
dar prosseguimento fornecimento de acervo bibliográfico, composto por
livros, normas técnicas, publicações oficiais brasileiras, materiais
audiovisuais, mapas, atlas, dicionários e outros suportes; DO VALOR
GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 2.262.000,00 (dois
milhões, duzentos e sessenta e dois mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor
mensal do presente aditivo é de R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e
quinhentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes desteaditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de
Trabalho: 12.364.3246.2335.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa:
44905218; Nota de Empenho nº 2019NE03471, emitida em 21/08/2019no
valor deR$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/000011005.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 055/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 28 de agosto de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto alterar o detalhamento da primeira
parcela do Contrato n. 055/2015-UEA, cujo objeto é “Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços de apoio operacional referente à
estruturação do Centro Multiusuário para Análises de Fenômenos Biológicos
da Universidade do Estado do Amazonas – CMABio/UEA e do Centro de
Estudo de Farmacologia e Biodiversidade Amazônica da UEA – CFBA/UEA”,
conforme Projeto Básico constante nos autos do Processo Administrativo n.
2019/00014871, que passa a fazer parte do presente instrumento, como se
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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