DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL:R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho:12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte
de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 20.08.2019 a Nota de Empenho
nº. 04447 no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.022230/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 49/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-COOPFAMMA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar–PNAE/2019, Polpa de Frutas: Abacaxi (2.000 kg);
Taperebá (1.000 kg); Caju(1.000 kg); Cupuaçu (2.000 kg); Goiaba (1.000
kg),para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de
Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais de Novo Airão/AM, de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº.
57/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE
LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada
no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de
Licitação nº. 035/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 68.600,00
(sessenta e oito mil seiscentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011;
Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido
emitida em 15.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04426 no valor de R$
68.600,00 (sessenta e oito mil, seiscentos reais).FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 011.021367/2019-SEDUC.Manaus, 23 de
agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 50/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
AJARATUBINHA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Polpa de Fruta, sabor Açaí,
embalagem com 1 kg - (6.000 Kg) para atender aos alunos da Educação
Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas
Estaduais do Município de Novo Airão/AM, de acordo com a proposta de
Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo nº. 11/2019-NAPER, Projeto
Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o
presente Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº.
01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação nº. 37/2019-SEDUC.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados
de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso
nº. 0250, tendo sido emitida em 15.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04420 no
valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 011.021299/2019-SEDUC.Manaus, 23 de
agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 51/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA.
OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar–PNAE/2019, Doce de Banana (47.000 kg), para
atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas
modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA,
pertencentes às Escolas Estaduais de Manaus/AM, de acordo com a
proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 60/2019-
NAPER/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que
passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação
nº. 033/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06
(seis) meses, contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:799.000,00
(setecentos e noventa e nove mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso
nº. 0250, tendo sido emitida em 19.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04441 no
valor de R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.021436/2019 -
SEDUC. Manaus, 23 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 52/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM
SUCESSO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Polpa de Abacaxi (2.000 Kg);
Abóbora (2.000 Kg); Banana (4.000 Kg); Cheiro Verde (600 Kg); Couve
Manteiga (800 Kg); Farinha de Mandioca (4.000 Kg); Laranja (60.000 Kg);
Macaxeira (2 Kg); Melancia (40.000 Kg); Mamão (5.000 Kg); Polpa de
Abacaxi, embalagem com 1 kg (1.000 Kg); Polpa de Cupuaçu,
embalagem com 1 kg (1.000 Kg); Polpa de Caju, embalagem com 1 kg
(1.000 Kg); e, Polpa de Taperebá, embalagem com 1 kg (1.000 Kg) para
atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas
modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA,
pertencentes às Escolas Estaduais do Município de Rio Preto da Eva/AM,
de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo
nº. 14/2019-NAPER, Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho,
que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação
nº. 029/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06
(seis) meses, contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 246.404,40
(duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 15.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04422 no valor de R$ 246.404,40 (duzentos e quarenta
e seis mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos).FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.019629/2019-SEDUC.Manaus,
23 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 53/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
UNIDOS DE ITACOATIARA-ASPROITA. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019,
Farinha de Mandioca (5.000 pacotes de 1 kg); Abóbora (1.500 kg),para
atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas
modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA,
pertencentes às Escolas Estaduais do Município de Silves/AM, de acordo
com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº.
64/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada
no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de
Licitação nº. 047/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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