DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino 
Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais de Envira/AM, de acordo 
com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 
35/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de 
Empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registrode Dispensa de 
Licitação nº. 055/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 82.565,00 
(oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho:12.361.3135.1079.0010; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte 
de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 21.08.2019 a Nota de Empenho 
nº. 04696 no valor de R$ 82.565,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta 
e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
011.019911/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 59/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS 
DE IRANDUBA-APOI.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios 
diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Alface (10.000 
kg),para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de 
Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino 
Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais de Manaus/AM, de acordo 
com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 
33/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de 
Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de 
Licitação nº. 032/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 
99.000,00(noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; 
Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido 
emitida em 16.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04433 no valor de R$ 
99.000,00(noventa e nove mil reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 011.019714/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 61/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para 
Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar–PNAE/2019; Banana Pacovã (6.200 Kg); Macaxeira (4.000 Kg); 
Pimenta de Cheiro (540 Kg); Couve Manteiga (4.200 Kg); Ovo de Galinha 
(150.000 unid.); Feijão Verde (600 Kg); Pimentão Verde (1.458 Kg); 
Abóbora Regional (8.000 Kg); Melancia (55.000 Kg); Batata-Doce Branca 
(1.900 Kg); Laranja Pêra (140.000 unid.); Cheiro Verde composto de 
cebolinha verde, coentro e chicória (900 Kg); e, Mamão Papaia (8.000 
Kg), para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de 
Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino 
Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais de Manicoré/AM, de acordo 
com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 
062/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de 
Empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de 
Licitação nº. 57/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 363.394,00 
(trezentos e sessenta e três mil e trezentos e noventa e quatro reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3135.1079.0003; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte 
de Recurso: 0250, tendo sido emitida em 21.08.2019 a Nota de Empenho nº. 
04695 no valor de R$ 363.394,00 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e 
noventa e quatro reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo 
nº. 011.021434/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
CAPITAL.
PRISCILA CAVALCANTI XAVIER - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula:217184-8 A; Período: 19.08.2019. 
Manaus, 27de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
INTERIOR.
TELMA RODRIGUES MACEDO - Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula:147501-0 B; Período: 13.06.2019. 
Manaus, 27 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
CAPITAL.
ANA NERY LOPES DANTAS - Cargo:PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula:132268-0 E; Período: 13.08.2019 a 12.08.2021.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Concessão da Licenças de Interesse Particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
INTERIOR.
CELIOMAR MACHADO GONCALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula:192280-7 B; Período: 01.08.2019 a 31.07.2021.
MARINEIDE VASCONCELOS DE FREITAS - Cargo: ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO; Matrícula:166321-6 A; Período: 27.02.2012 a 
26.02.2014. 
Manaus, 27 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 563, de 02 de setembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO