DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 38.000,00
(trinta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho:12.361.3135.1079.0011; Natureza da
Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em
20.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04446 no valor de R$ 38.000,00 (trinta e
oito mil reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.021586/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 54/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
UNIDOS DE ITACOATIARA-ASPROITA.OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019,
Banana (3.000 kg);Abóbora (700 kg); Melancia (25.000 kg); Farinha de
Mandioca (10.000 pacotes de 1 kg),para atender aos alunos da Educação
Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas
Estaduais do Município de Itacoatiara/AM, de acordo com a proposta de
Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 65/2019-NAPER/SEDUC,
Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar
o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº.
01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação nº. 049/2019-
SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses,
contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e
quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da
Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em
20.08.2019a Nota de Empenho nº. 04450 no valor de R$ 148.400,00 (cento e
quarenta e oito mil, quatrocentos reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 011.021582/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 55/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-COOPFAMMA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar–PNAE/2019, Mamão(7.000 kg); Macaxeira (2.000 kg);
Melancia (20.000 kg); Polpa de Frutas:Abacaxi (8.000 kg), Maracujá
(7.000 kg), Caju (8.000 kg), Taperebá (4.000 kg), Goiaba (3.500 kg), Açai
(15.778 kg),para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual
de Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais de Manacapuru/AM, de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº.
55/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE
LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada
no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registrode Dispensa de
Licitação nº. 028/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 499.480,00
(quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho:12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte
de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 16.08.2019 a Nota de Empenho
nº. 04432 no valor de R$ 499.480,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e
quatrocentos e oitenta reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 011.021368/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 56/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS
DO RAMAL DO PUPUNHAL - APARP.OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019,
Melancia (35.000 kg); Mamão (14.000 kg); Couve Manteiga (2.500 kg);
Macaxeira (1.400 kg); Abóbora (3.500 kg); Batata Doce (799 kg); Feijão
Verde (1.000 kg); Pimenta (650 kg); Banana (8.000 kg); Cará (799 kg);
Cheiro Verde (2.000 kg),para atender aos alunos da Educação Básica da
Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais de
Iranduba/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-
SEDUC, Memo. nº. 15/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registro de Dispensa de Licitação nº. 027/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até
23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 211.674,10 (duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho:12.361.3135.1079.0011; Natureza da
Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em
15.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04425 no valor de R$ 211.674,10
(duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dez centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.019633/2019-
SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 57/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGRO-
EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPÉ - ATAE.OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019,
Farinha de Mandioca, classe amarela, subgrupo ova (15.000 pacotes);
Farinha de Mandioca, classe branca, subgrupo grossa (16.000 pacotes);
e, Farinha de Tapioca, classe branca (27.000 Kg), para atender aos alunos
da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades:
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às
Escolas Estaduais de Eirunepé/AM, de acordo com a proposta de Chamada
Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 78/2019-NAPER/SEDUC, Projeto
Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o
presente Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº.
01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação nº. 065/2019-
SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses,
contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0010; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 23.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04738 no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois
mil reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
011.022439/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 58/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO
DE ENVIRA-AAME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Melancia (9.000
Kg); Pimentão (300 Kg); Mamão (5.000 Kg); Laranja (50.000 Unid.);
Macaxeira (600 Kg); Pimenta (200 Kg); Cheiro Verde (200 Kg); Maxixe
(500 Kg); Feijão Verde (500 Kg); Abóbora (500 Kg); Polpa de Abacaxi
(3.000 Kg); Couve Manteiga (500 Kg); Banana (2.000 Kg); e, Batata-Doce
(500 Kg), para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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