DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO Processo nº 01.01.028101.00021672/2019-SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1877, de 21/06/1982, na parte referente ao 
nome da servidora Maria de Nazaré da Silva Araújo:
.Onde se lê:MARIA DE NAZARE ARAÚJO;
.Leia-se:MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ARAÚJO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 02 de setembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 557, de 27 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de retificação com 
efeitos retroativos, para fins de regularização funcional doservidor;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 72/2019-DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE Nº 1886, de 27/10/2016, que admitiu o servidor 
VALDIR ALVES DA SILVA, matrícula 000.612-2A, com lotação na Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - Humaitá, na parte referente 
ao período:
.Onde se lê:01/01 a 30/04/95; 01/03 a 31/12/97; e de 01/01/98 a 31/05/00.
.Leia-se:01/03 a 31/12/97; e de 01/01/98 a 31/05/00.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019.
Nome/Cargo:Getulio de Souza Oliveira Filho/ Professor. 
Destino/Período:Mao / Lima / Peru / Mao/ 28de Agosto a 02 de Setembro de 
2019. Objetivo:Acompanhar nosso aluno PCD que está compondo a Seleção 
Brasileira nos Jogos Parapam– Americano
Manaus, 26 de agosto 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
 Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha de autorização de deslocamento, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 22/08/2019, referente ao período de afastamento das 
servidoras Gracimar da Silva Souza, Maria Naíde Mafra Carneiro e Silvia 
Mastup de Andrade:
.Onde se lê: 26 a 28 de agosto de 2019;
.Leia-se: 26 a 29 de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 560, de 02 de setembro de 2019.
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019, 
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 
37.334, de 17.10.2016, referente aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas, 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino-SEDUC/AM;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00023601/2019-
SEDUC, 
RESOLVE:
I. DESIGNAR a Arquiteta MARGARETH THEACHER DA SILVA FRANÇA, 
matrícula 247.653-3A,para, a partir desta data e durante toda a vigência do 
contrato e seus aditivos, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, procedam à Fiscalização e o Acompanhamentodas obras e 
serviços de engenharia na Construção de 05 (cinco) escolas de01 (uma) sala 
em Aldeias Indígenas (Escolas Indígenas das Aldeias da Conceição, Santo 
Antônio, Kuruatuba, São Raimundo e Limoal), zona rural do município de 
Barreirinha/AM, objeto do Termo de Convênio nº 103/2018, firmado entre o 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino-SEDUC/AM, e a Prefeitura Municipal de Barreirinha;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 02 setembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019.
Nome/Cargo:Suely do Nascimento / Professora. Destino/Período:Mao / 
Autazes / Mao / 16 a 30 de Agosto de 2019. Objetivo:Executar in loco a 
orientação e o acompanhamento do Estágio Supervisionado, carga horária da 
Estrutura Curricular do Programa de Formação do Magistério Indígena / 
Projeto Pirayawara.Nome/Cargo:Sidneia Fontes Miguel / Professora. 
Destino/Período: Mao / Santa Isabel do Rio Negro / Mao / 20 a 27 de Agosto 
de 2019. Objetivo: Representar a Seduc e discutir a Matriz Curricular 
Yanomami. Nome/Cargo:Ronilda Rodrigues Couto da Silva / Pedagoga. 
Destino/Período: Mao / Iranduba/Presidente Figueiredo / Mao / 21 a 23 de 
Agosto de 2019. Objetivo:Participar da II Feira Amazonense de Matemática e 
do Projeto Aprova Brasil. Nome/Cargo:Tarcinara do Rosario de Souza 
Tavares / Professora. Destino/Período: Mao / Iranduba/Presidente 
Figueiredo / Mao / 21 a 23 de Agosto de 2019. Objetivo: Participar da II Feira 
A m a z o n e n s e  d e  M a t e m á t i c a  e  d o  P r o j e t o  A p r o v a  B r a s i l . 
Nome/Cargo:Clemilson Candido Moraes / Motorista. Destino/Período: 
Mao / Iranduba/Presidente Figueiredo / Mao / 21 a 23 de Agosto de 2019. 
Objetivo: Conduzir as Técnicas que irão participar da II Feira Amazonense de 
Matemática. Nome/Cargo:Maria de Jesus Alves Gomes / Assessora de 
Gest. de Esc. Indíg. Destino/Período: Mao / Fonte Boa / Mao / 25a 29de 
Agosto de 2019. Objetivo: Participar da Oficina de Trabalho: Atenção à 
Saúde das Populações do Campo da Floresta e das Águas.Oficina de 
Trabalho: Atenção à Saúde das Populações do Campo da Floresta e das 
Águas.Nome/Cargo:Maria de Guadalupe de Souza Peres / Assessora. 
Destino/Período: Mao / Fonte Boa / Mao / 25 a 29 de Agosto de 2019. 
Objetivo: Participar da Oficina de Trabalho: Atenção à Saúde das Populações 
do Campo da Floresta e das Águas.Oficina de Trabalho: Atenção à Saúde das 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO