DOEAM 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 27 de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2016-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 01.07.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa Couto Serviços de Transporte e Locação de Veículos Ltda; 
OBJETO: Acréscimo de 6 (seis) veículos que perfaz o percentual em 25% 
(vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato Original; VALOR TOTAL:   R$ 
263.473,00 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e setenta e três 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
 
 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte 
 
 
de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, 
 
 
em 01.07.2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00791, no valor de R$ 
 
1.000,00 (mil reais); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, I c/c § 1.º, da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 01 de julho de 2019.
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 20/2016-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 05.07.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa Agilent Technologies Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência por 12 (doze) meses, a contar do dia 06.07.2019 a 05.07.2020; 
VALOR TOTAL: R$ 66.083,38 (sessenta e seis mil e oitenta e três reais e 
trinta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: 
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a :  2 2 1 0 1 ; P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
 
 
06.181.3264.2570.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
 
 
Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 05/07/2019, a Nota de Empenho 
 
 
n.º 2019NE00805, no valor de R$ 33.041,69 (trinta e três mil e quarenta e um 
reais e sessenta e nove centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II 
c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 05 de julho de 2019.
Extrato
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 16.07.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa Amazonas Copiadoras EIRELI; OBJETO: Prorrogação do Contrato 
nº 028/2018-SSP por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste 
Aditivo será de 12 (doze) meses a contar de 17.07.2019 a 16.07.2020; 
VALOR TOTAL: R$ 3.475.191,00 (três milhões quatrocentos e setenta e 
cinco mil cento e noventa e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
 
 
 
06.122.3263.2119.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
 
 
Despesa: 33903983, tendo sido emitida, em 16.07.2019, a Nota de Empenho 
 
 
n.º 2019NE00828, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de julho de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
2. Nome e Cargo: Adriana Assayag Holanda – 1º Sgt. QPPM; Alcenira 
Santiago de Oliveira – Maj. QOPM; Cassio Rodrigo dias Pinto – Cb. 
QPPM; Jorge Ferreira Goes – Cap. QOPM; Destino e Período: 
Itacoatiara/AM – 03/09/2019 a 09/09/2019; Objetivo: Exercer atividade 
 
inerente às atribuições da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança 
Pública na Operação do Festival da Canção de Itacoatiara – FECANI.
3. Nome e Cargo: Alderson Ferreira de Brito – Assessor III; Antônio Ayres 
Dias Leite – Aux. Adm.; Erivaldo da Silva Pinto – Ass. Ope-III; Ione Lima 
Santos – Aux. Adm.; José Fabrício Affonso Ferreira – ST QPPM; José 
Rafael Teixeira de Oliveira – Cb.QPPM; Lindemberg Ferreira Cavalcante 
– Aux. Adm.; Luís Felipe Ferreira Silva – Aux. Adm.;
Secretário Executivo de Segurança Pública
1. Nome e Cargo: Alcenira Santiago de Oliveira – Maj. QOPM; Cássio 
Rodrigo dias Pinto – Cb. QPPM; Jorge Ferreira Góes – Cap. QOPM; 
Destino e Período: Manacapuru/AM – 29/08/2019 a 02/09/2019; Objetivo: 
Exercer atividade inerente às atribuições da Corregedoria Geral do Sistema 
de Segurança Pública na Operação do Festival da Ciranda de Manacapuru.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Mariano dos Santos Lima – Ass. Ope-III; Max Emiliano Maciel Dias – Ass. 
Ope-III; Orlando dos Santos Torres – Sgt. QPPM; Sherllon Rossetti de 
Souza – Ass. Ope-III; Destino e Período: Manacapuru/AM – 26/08/2019 a 
02/09/2019.
5. Nome e Cargo: Wellington Pereira da Silva - Cel.QOPM; Sherllon 
Rossetti de Sousa - A.OPE-III; Saulo Bruno Torres Rego - A.OPE-III; 
Ronaldo Caldas da Silva Maricaua - A.OPE-III; Orlando dos Santos Torres 
– Sgt.3 QOPM; Orivaldo dos Santos Barbosa Junior - A.OPE-III; Mariano 
dos Santos Lima - A.OPE-III; Lindemberg Ferreira Cavalcante - Aux. Adm.; 
Laiana Gomes Mattos - A.OPE-III; Jose Rafael Teixeira Oliveira - Cb. 
QPPM; Jose Fabricio Affonso Ferreira - St.QPPM; Jonia Cristina de 
Souza Machado - Aux. Adm.; Igor Nunes Lopes - A.OPE-III; Hermes Silva 
de Macedo - Cel.QOPM; Hellen de Morais Pimenta - A.OPE-III; Helem 
Carla Marinho Melo - Aux. Adm.; Geldson Pinto de Sousa - Aux. Adm.; 
Fabio Honda Nascimento - Tc.QOPM; Erivaldo da Silva Pinto - A.OPE-III; 
Elias Queiroz de Castro - Cb.QPPM; Antonio Ayres dias Leite - Aux. Adm.; 
Alderson Ferreira de Brito - Assessor III; Destino e Período: Itacoatiara/AM 
– 03/09/2019 a 09/09/2019; Objetivo: Participar da Operação Integrada de 
 
Segurança Pública para o 34º Festival da Canção de Itacoatiara/AM
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
4. Nome e Cargo: Alexandre Antônio Valente Matos – Maj. QOPM; 
Déborah Mesquita Gurgel – Ass. Ope-III; Ester Hadassa Lira de Souza – 
Ass. Ope-III; Franciney Machado Bó – TC. QOPM; Hermes Silva de 
Macedo – Sec. Exec. Adj. de Planej. e Gestão Integrada de Segurança; 
Maicon Benfica Santana da Silva – Ass. Ope-III; Destino e Período: 
Manacapuru/AM – 29/08/2019 a 02/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0164/2019-GS/SSP
I – DISPENSAR o servidor JOÃO VICTOR TAYAH LIMA, e DESIGNAR, em 
substituição, o servidor JOÃO CEZAR FERREIRA MACIEL, Ouvidor-Geral do 
Sistema de Segurança Pública do Amazonas, matrícula nº 170.224-6-B, CPF 
nº 078.161.032-04, para monitorar e orientar a Secretaria de Estado de 
Segurança Pública nos procedimentos de acesso à informação. II – 
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem efeito retroativo a 
contar de 13 de agosto de 2019.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 23 
de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de 
2007, e
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 22 de agosto de 2019. 
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES 
Secretário de Estado de Segurança Pública–SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA                                                                                                                      
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
Objetivo: Participar da Operação Integrada de Segurança Pública para o 23º 
 
Festival da Cirandas de Manacapuru.
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
bem como da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.667/2014, que define as 
atribuições e competências da Ouvidoria-Geral do Sistema de Segurança 
Pública;
Secretário Executivo de Segurança Pública
RESOLVE:
1. Nome e Cargo: Milton Baptista Pereira Neto – Cel. EB; Destino e 
Período: Tabatinga/AM – 26/08/2019 a 29/08/2019; Objetivo: Acompanhar o 
 
Exmo. Governador do Estado do Amazonas, bem como prestar apoio ao 
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 40.691, 
de 16 de maio de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 - 4.000,00.
I – IRANICE LOPES RAMOS – SSP
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
APLICAÇÃO: 90 dias                             PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0044/2019 - GSE
                                 Manaus, 21 de agosto de 2019
                         CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
             SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO