DOEAM 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
Coordenador - CEMA.
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
R E S O L V E:
DIEGO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Administrativa Financeira desta CEMA; e CONSIDERANDO finalmente o que
consta no Processo Administrativo nº 017130.001665/2019 – CEMA e
Processo Nº 01.01.013102.00010709.2019 – CGL.
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, a aquisição de de Material para Saúde – Alto Custo, conforme
especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa
HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
06.081.203/0001-36 no item 1 do mapa comparativo de preços,
perfazendo um valor total de R$ 12.777,00 ( Doze mil setecentos e setenta e
sete reais). O valor total das aquisições importou R$ 12.777,00 ( Doze mil
setecentos e setenta e sete reais).
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 20 de
agosto de 2019.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO
Diretora Presidente
Christianny Costa Sena
RESOLVE
DESIGNAR GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO – Chefe do
Departamento de Ensino e Pós Graduação, para responder pela Diretoria de
Ensino e Pesquisa durante a ausência do titular.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE, em Manaus, 22 de agosto de 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o Diretor de Ensino e Pesquisa desta
Fundação, participará do 18º Congresso da Fundação Otorrinolaringologia no
Centro de Convenções Frei Caneca em São Paulo/SP, no período de
28/08/2019 a 30/08/2019;
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 092/2019 – GAB/DEP/FHAJ
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 110 de 18 de
maio de 2007,
CONSIDERANDO o art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
CONSIDERANDO o Declaração de Exclusividade constante às fls. 24-FHAJ;
CONSIDERANDO que a empresa NORT SAT TELECOMUNICAÇÕES
LTDA – EPP (NORTSAT ENGENHARIA CLÍNICA), é representante
exclusiva nos Estados do Amazonas e Roraima para prestar serviços de
assistência técnica e manutenção nos equipamentos fabricados pela
INTERMED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, conforme
documento constante nos autos, às fls. 24-FHAJ;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
017305.002060/2019-FHAJ..
PORTARIA Nº 094/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
Inc. I, da Lei nº 8.666/93, quanto à prestação de serviços de manutenção de
03 (três) ventiladores pulmonares, com reposição de peças, da Marca
INTERMED, tendo como representante exclusiva da marca a empresa NORT
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa às fls. 22-FHAJ, está compatível com os preços praticados pela
empresa;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$
17.010,00 (dezessete mil e dez reais).
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 26 de agosto de 2019.
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge –
FHAJ, para ratificação.
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 26 de agosto de
2019.
SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP (NORTSAT ENGENHARIA
CLÍNICA), CNPJ N° 08.492.359/0001-35;
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
CONSIDERANDO a Lei nº 4.383, de 10 de outubro de 2016, que cria o
Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC e
designa a Seplancti como sua coordenadora;
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Amazonas recebe e produz
informações de geoprocessamento decaráter e procedência diversos, as
quais devem permanecer íntegras, disponíveis e, nas situações em que
aobservância for obrigatória, com o sigilo resguardado;
RESOLVE:
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Portaria n° 034/2019-GS/SEPLANCTI que instaura
Comissão, com incumbência de levantar as necessidades do Estado quanto à
gestão territorial em diversos aspectos geográficos, propondo estratégias e
diretrizes para implementação e execução do geoprocessamento pelos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, evitando, assim, a
sobreposição de ações e o dispêndio desnecessário de recursos na obtenção
de geotecnologias e dados geoespaciais, e assegurando a tomada de
decisão eficaz, baseada na qualidade e acessibilidade da informação
geográfica.
Art. 1º - Ampliar a composição da Comissão instaurada por meio da Portaria
n° 034/2019-GS/SEPLANCTI, com a inclusão dos seguintes servidores da
SUSAM, PRODAM, SEMA e SEAD:
SEPLANCTI
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Estadual de Tecnologia da
Informação e Comunicação – CETIC, realizada no dia 9 de agosto de 2019;
PORTARIA Nº055/2019- GTI/GS/SEPLANCTI
ÓRGÃO
TITULAR

SUPLENTE

SUSAM

Bruno Barbosa
Bezerra

SEMA
Giuliano Piotto
Guimarães

Walldelice Holanda
Salgado

PRODAM
Regis Alberto Muller
Silva

Francisco Queiroz
SEAD

Aldenir da Silva
Machado

Paulo Victor Marques
Viana

SEINFRA

Daniele Batista Lopes
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ciência, Tecnologia e Inovação
Art. 2º - Ampliar o prazo de encerramento dos trabalhos da Comissão, com a
apresentação da proposta de Plano de Ação no dia 21/09/2019;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em
Manaus, 20 de agosto de 2019.

JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO