DOEAM 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Muro de Contenção na
Creche Infante Tiradentes, no Município de Manaus/AM - Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
Data da Realização: 28/08/2019 às 14:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CGL no endereço
eletrônico: https://www.cgl.am.gov.br.
Walter Siqueira Brito
2) PE n° 668/2018-CGL, conforme solicitação do órgão.
Walter Siqueira Brito
Revogação
Presidente da CGL/AM
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma Batista,
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Resenha: 115/19 – CGL DATA: 27/08/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Retificação
3) PE n° 681/2018-CGL, conforme solicitação do órgão.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Presidente da CGL/AM
1) PE n° 667/2019-CGL, conforme solicitação do órgão.
Revogadas as seguintes licitações:
Retificação referente a Resenha 029/19-CGL, onde deve ser desconsiderado
e tornado sem efeito a Revogação do PE n° 1611/2018-CGL, publicada no
dia 26/03/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
SUSPENSÃO DE CONTRATO
HELENO DOS SANTOS FERREIRA
EXTRATO DO CONTRATO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 014/2016.
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S/A;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 455.734,44 (QUATROCENTOS E
CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS);
ASSINATURA: 31/07/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S/A.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2016;
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
PRODAM S.A.
VALOR MENSAL ESTIMADO: VALOR MENSAL: R$ 37.977,87 (TRINTA E
SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E SENTE
CENTAVOS);
PRODAM S.A.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, DE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
MATERIAL DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS, PARA A PRODAM –
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
VIGÊNCIA: 01/08/2019 A 31/07/2020.
CONTRATADA: HIGILIMP SERVIÇOS LTDA - ME;
MANAUS, 27 DE AGOSTO DE 2019
PROTOCOLO SPROWEB 5914-2019, de 15/08/2019.
Autoriza a suspensão do Contrato Individual de Trabalho do empregado
ALBERTO MÁRIO FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula 1469-9,
cargo de Analista de TI 220h, função Analista de Rede, nível E02, com lotação
na DSERV – Divisão de Serviços, por 2 (dois) anos, de 21/8/2019 a 20/8/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Heleno dos Santos Ferreira
Diretor-Presidente, em exercício
O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei
Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em
29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei; e CONSIDERANDO o que
prescreve o Art. 58, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações
introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999.PORTARIA Nº 480/2019
- RESOLVE: AVERBAR, de conformidade com a legislação vigente acima
mencionada, em favor do servidor CHRISTOVAO CAVALCANTE ALVES,
Analista Previdenciário, matrícula 215.960-0 A, do Quadro Permanente de
Pessoal da Fundação AMAZONPREV, os tempos de contribuição constantes
da Certidão expedida em 08/09/2014, pelo Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, sob o protocolo nº 03001050.1.00116/14-5, assim discriminados: 01 –
PHILIPS DA AMAZONIA S/A Período: 06/08/1975 a 12/11/1975 Tempo de
contribuição: 0 anos, 03 meses e 07 dias;02 – TELECOMUNICAÇÕES DO
AMAZONAS S/A Período: 23/02/1976 a 30/09/2001 Tempo de contribuição:
25 anos, 7 meses e 08 dias;03 – TELEMAR NORTE LESTE S/A Período:
01/10/2001 a 13/11/2002 Tempo de contribuição: 01 ano, 01 mês e 13 dias;04
– CONTRIBUINTE FACULTATIVO Período: 01/12/2002 a 31/12/2004 Tempo
de contribuição: 02 anos e 01 mês;05 – FUNDAÇÃO AMAZONPREV
Período: 24/01/2005 a 31/12/2011Tempo de contribuição: 06 anos, 11 meses
e 07dias.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de
agosto de 2019.
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
CASA MILITAR
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA RICO
TAXI AÉREO, CNPJ nº 04.614.277/0001-65. OBJETO: Liquidação do valor
devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço de Transporte de
Passageiros e Carga em Aeronave tipo Jato Executivo (CITATION EXCEL
560XLS de Prefixo PP-MDB) por 36 (trinta e seis) horas de voo e 08 (oito)
pernoites, no mês de ABRIL de 2019 – RI nº 2019RI00021 de 23/08/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa
339093, Fonte 121 do orçamento vigente. Manaus, 23/08/2019.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - 019/19
PROCESSO ADM. N.º 011108.000042/2019
RESENHA DA PORTARIA Nº066-DAF/CM-2019
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias:
Manaus/Itapiranga/Manausdo Raimundo Orleans da Conceição de Almeida
- TC QOPM, Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Edson de Souza
Sampaio - ST QPPM, Ariane Rego da Silva - 1º SGT QPPM, Rafael Malheiros
Carneiro - SD QPPM e Bruno Jordano da Silva Brito - CB QPPM, período: 09 à
10/08/2019; objetivo: executar serviços de escolta e ajudante de ordem do
Exmo. Sr. Governador do Estado em visita oficial ao município. Manaus/Novo
Airão/Manausdo Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM e Fabiano
Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, período: 09 à 10/08/2019; do Laércio
JandirArndt - MAJ QOPM, Daniel Henrique Soares Herrera - 2º SGT QPPM,
Cássio Afonso Silva de Oliveira - CB QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB
QPPM, WillysonGorgonio de Lima - Assessor II, Adonias Palmeiras da Silva -
2º TEN QOPM, Júlio César Viana de Souza - 3º SGT QPPM e Ivan Fernandes
Evangelista Filho - CB QPPM, período: 10/08/2019,objetivo: executar
serviços de escolta e ajudante de ordem do Exmo. Sr. Governador do Estado
em visita oficial ao município.Manaus/Manicoré/Manausdo Fernando Júnior
Alves Ferreira - CAP QOPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM,
Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, Renata Cristina Alves de
Araújo - Assessor I (CASA CIVIL), Audran Magno Oliveira Pinto - CAP QOPM,
Alcimar de Andrade Silva - ST QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM,
período: 15 à 16/08/2019; e do Dilson Castro Pereira - 2º TEN QOPM, período:
16/08/2019, acompanhamento, precursora e escolta da 1ª Dama do Estado e
Comitiva em visita oficial ao município, fins inaugurar Hospital e Beneficiadora
de Polpas e entrega de equipamentos agrícolas para associações do
município.Manaus/Humaitá/Manausdo Raimundo Orleans da Conceição de
Almeida - TC QOPM, Paulo Roosiwelt Costa Padilha - MAJ QOPM, Jackson
Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, Daniel Henrique Soares Herrera - 2º SGT
QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 19 à 22/08/2019,
objetivo: executar serviços de precursora, através do levantamento
necessário da Rodovia BR-319, subsidiando um planejamento aprimorado
para provável deslocamento do Govenador do Estado até a Cidade de
Humaitá. Manaus/AM, 26 de agosto de 2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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