DOEAM 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FAC, para atendimento das necessidade desta Secretaria de Estado do
Trabalho – SETRAB e suas unidades.
CONSIDERANDO que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é
prestadora de serviços de coleta, transporte e entrega domiciliada, em âmbito
regional e nacional, de material/correspondência relativos ao serviço de
franqueamento de cartas – FAC à pessoa jurídica de direito público.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha do contratante às folhas 110
apresentada pelo contratante.
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa em questão
do valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
A consideração da Secretária de Estado do Trabalho, para ratificação.
RESOLVE:
CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº
026101.00001138/2019.
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 25,
caput, da lei nº 8666/1993, para contratação da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos ;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
SETRAB, Em Manaus, 23 de agosto de 2019.
_____________________________________
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
SETRAB
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, em Manaus 23
de agosto de 2019
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
RATIFICO a decisão supra, nos termos do o Art. 25,caput, da lei nº 8666 de 21
de julho de 1993, de acordo com as disposições acima citadas.
Manaus, 26 de agosto de 2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 08/2017.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO N° 11/2019.
Espécie: 1º Termo Aditivo. Firmado em 14 de agosto de 2019. Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON.
Contratado: Sociedade Fogás Limitada. Objeto: Prorrogação para mais 28
(vinte e oito) dias do fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP. Valor
global: R$ 26.363,21 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e três reais e vinte
e um centavos). Vigência: 15/08/2019 a 11/09/2019. Unidade Orçamentária:
17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2137.0001; Fonte: 100; Natureza
de Despesa: 33903004; Processo administrativo nº 4420/2019-44–
FCECON.
Espécie: 2º Termo Aditivo. Firmado em 01 de agosto de 2019. Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON.
Contratado: Casa dos Geradores Comércio Serviços Importação e
Exportação Ltda-ME. Objeto: Prorrogação para mais 12 (doze) meses dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores. Valor
global: R$ 71.999,00 (setenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais).
Valor mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/08/2019 a
31/07/2020. Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2137.0001; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33903917;
Processo administrativo nº 4127/2019-87– FCECON.
Diretor-Presidente
Manaus, 26 de agosto de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Manaus, 26 de agosto de 2019.
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 01/2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Espécie: Termo de Contrato. Firmado em 08 de agosto de 2019. Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON.
Contratado: Javeh M P Assistência Tec de Equip Hospitalares LTDA. Objeto:
serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos hospitalares (telecobaltoterapia e simulador) durante o prazo
de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 164.899,92 (cento e sessenta e quatro
mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Valor
mensal: R$ 13.741,66 (treze mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta
e seis centavos). Vigência: 08/08/2019 a 07/08/2020. Unidade Orçamentária:
17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2137.0001; Fonte: 230; Natureza
de Despesa 33903917; Processo administrativo nº 1044/2018-55– FCECON.
Diretor-Presidente
Gerson Antônio dos Santos Mourão
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 14/2016.
Manaus, 26 de agosto de 2019.
Diretor-Presidente
Espécie: 3º Termo Aditivo. Firmado em 01 de agosto de 2019. Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON.
Contratado: Bento Martins de Souza ME. Objeto: Prorrogação para mais 12
(doze) meses dos serviços de fornecimento de refeições preparadas, lanches
e similares, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos.
Valor global: R$ 3.104.533,05 (três milhões, cento e quatro mil, quinhentos e
trinta e três reais e cinco centavos). Valor Mensal: R$ 258.711,09 (duzentos e
cinquenta e oito mil e setecentos e onze reais e nove centavos). Vigência:
01/08/2019 a 31/07/2020. Unidade Orçamentária: 17701; Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2137.0001; Fonte: 230; Natureza de Despesa:
33903941; Processo administrativo nº 4227/2019-03– FCECON.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018. DATA DA
ASSINATURA: 01.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, oJOÃO PLÁCIDO DODÔ. OBJETO:Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais doze (12)meses, contados de
01.08.2019 a 01.08.2020, com o valor reajustado em 4,78%, referente a junho
de 2018 a maio de 2019, com base na tabela do INPC, para dar continuidade
às instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Elias Nóvoa
Alvarez, localizado na Estrada Manoel Urbano, Km 01, nº. 10, Distrito de
Cacau Pirera no Município de Iranduba/AM, conforme MEMO. n° 069/2019-
GEAP, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer Jurídico n° 1654/2019-
ASSJUR/SEDUC, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 314.340,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e quarenta
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa:
33903615; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitida em 01.08.2019 a Nota
de Empenho nº 04251 no valor de R$ 130.975,00 (cento e trinta mil,
novecentos e setenta e cinco reais). No exercício vindouro o valor de R$
183.365,00 (cento e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais)
correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que
for consignada no orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 011.010973.2019/SEDUC. Manaus, 01 de agosto de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, por intermédio da Comissão de Chamada Pública, constituída pela
Portaria GS 637, de 10 de julho de 2019,com base no que preceitua a Lei nº
11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, comunica aos interessados:
Modalidade: Chamada Pública. Tipo: Chamada Pública. Regime: Chamada
Pública.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Data de abertura: A data de abertura da Chamada Pública 02/2019 será no
dia 19/09/2019 das 09h às 17h. Local:Avenida Waldomiro Lustoza,n.º 250,
Japiim II, Manaus/AM, CEP 69.075-830, noAuditório doCentro de Formação
Profissional Padre Jose de Anchieta - CEPAN.
Informações Complementares:Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas
pelo e-mail:
. Os procedimentos para participação estarão
naper@seduc.net
disponíveis no Edital da Chamada Pública n.º 02/2019 – SEDUC, que poderá
ser acessado no endereço eletrônico
, ou requerido
www.educacao.am.gov.br
através do email
, bem como solicitada sua cópia
naper@seduc.net
reprográfica na sala do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional -
NAPER, sito no endereço Avenida Waldomiro Lustoza,n.º 250, Japiim II,
Manaus/AM, CEP 69.075-830.
Manaus, 23 de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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