DOEAM 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 40/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 22.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PRODUTORES DO PROJETO UATUMÃ.OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar,
conforme Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 026/2013
atualizada pela Resolução CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril de 2015, Lei
Federal 8.666/93, Polpa de Abacaxi (8.000 kg); Abóbora (20.000 kg);
Banana Pacovã (6.000 kg); Cará Roxo (800 kg); Batata-Doce (800 kg);
Cheiro Verde (500 kg); Couve Manteiga (500 kg); Laranja (150.000 unid.);
Macaxeira (2.000 kg); Melancia (35.000 kg); Mamão (8.000 kg); e, Pimenta
(500 kg) para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de
Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do Município de
Presidente Figueiredo/AM, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar–PNAE/2018, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
01/2018-SEDUC, Memo nº. 07/2019-NAPER, Projeto Básico e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registro de Dispensa de Licitação nº. 20/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 22.08.2019 até
22.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL:R$ 281.710,00 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e dez
reais)..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 13.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04325 no valor de R$ 281.710,00 (duzentos e oitenta e
um mil, setecentos e dez reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 011.019620/2019-SEDUC.Manaus, 22 de agosto de
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
Presidente da CIL/ADS
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019-CIL-ADS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Data para entrega e abertura das propostas: 20/09/2019, às 09h00min
(Horário Manaus).
Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS À: SONORIZAÇÃO, IMAGEM,
ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA FÍSICA (TENDAS, CLIMATIZADORES,
TABLADOS, MESAS, CADEIRAS PLÁSTICAS, CONTAINER, BANHEIROS
QUÍMICOS, EXPOSITORES E GRADES DE PROTEÇÃO), COM VISTAS À
REALIZAÇÃO DA 41ª FEIRA DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS
(EXPOAGRO), 12ª FEIRA DE AGRONEGÓCIOS SUSTENTÁVEL,
PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS DE PRODUTOS REGIONAIS E DEMAIS
EVENTOS RELACIONADOS AO SETOR PRIMÁRIO (NA CAPITAL E
INTERIOR), APOIADOS PELA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS – ADS
Valor do edital: R$ 30,00 (Trinta Reais). Forma de Pagamento: Depósito em
Conta Corrente da Agência. Dados Bancários: Banco: Bradesco, Agência:
2164-4, Conta Corrente: 035360-4.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS situada na Av.
Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G –
Japiim–Manaus – AM, das 08:00 h às 12:00 h, mediante solicitação escrita e
comprovante de depósito.
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 280/2019
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AADC nº 280/2019.
PROCESSO: 426/2019(Pregão Presencial nº. – 018/2019 –
CEL/AADC/SRP)Contratante: AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC. Contratada: TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO:Acréscimo no quantitativo de
Beneficiários que utilizarão Cartões Magnéticos comChip(vale-
alimentação).VALOR DO ADITIVO: R$ 301.532,04 (trezentos e um mil,
quinhentos e trinta e dois reais e quatro centavos).Equivalente a
aproximadamente 16,47% (dezesseis e quarenta e sete por cento) do valor
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL-AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2019 - AADC com Objeto: Aquisição
de máquinas e equipamentos, para atender as necessidades dos espaços
culturais administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural-AADC.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
KARENINA KANAVATI LASMAR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO – CONTRATO E
ADITIVOS
primitivo. FONTE DE RECURSOS: CG 01/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993, Art. 65, I 'b'. Data de Assinatura: 09/07/2019.Manaus, 27 de Julho
de 2019.
Presidente - AADC
ESPÉCIE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2016
Contratante: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL-AADC. Contratada: Instituto EuvaldoLodi – IEL.
CONTRATO:AADC n°35/2016, datado e assinadoem12 de julho de
2016.OBJETO:Contrato para fins de execução de estágios curriculares
remunerados no âmbito da AADC, por alunos regularmente matriculados e
com frequência em cursos de educação de ensino médio e superior, nos
termos da lei n. 11.788, de 25/9/2008, para atender a Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC e os projetos apoiados e/ou administrados
pela mesma, juntamente com seu Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto,
Quinto, Sexto, Sétimo, Oitavo, Nono e Décimo Aditivo. VALOR DO
CONTRATO ORIGINAL: R$ 1.553.328,00 (Hum Milhão Quinhentos e
Cinquenta e Três Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais).FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/1993, convalidado pelo Artigo 55 da Lei 9.784/99.Prazo de
Vigênciaprorrogado até31/12/2019.Ato convalidado em 27/08/2019.Manaus,
27 de agosto de 2019.
Presidente – AADC
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que declarou vencedoras e
adjudicou o objeto do Pregão Presencial n.º059/2019-AADC às empresas:
BLU Equipamentos Eireli-ME,CNPJ:22.583.381/0001-,nos itens 01, 02, 03,
04, 05, 07,08,09,10,11,14,15 e 16 com valor de R$109.549,76(cento e nove
mil,quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), e Magnata
Comércio
Varejista de Ferragens e Ferramentas Eireli-ME,
CNPJ:29.652.891/0001-98, nos itens 06 e 12 com valor de R$ 6.600,00
(seis mil e seiscentos reais), Manaus, 27 de agosto de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL-AADC
PORTARIA nº. 195/2019-DIR.EXEC/AADC
O DIREITOR TÉCNICO DA AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos);
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela
FABRICIO C DA SILVA - ME está compatível com os preços praticados no
mercado, conforme documento presente às fls. 118/119 e 127;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo nº. 2491/2019-AADC
RESOLVE:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, IV, da Lei nº 8.666/1993 para a contratação da FABRICIO C DA SILVA - ME
para prestação dos serviços de roçagem e podagem, para atender as
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural –
AADC.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 598.434,88 (quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e
trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), pelo período de 90 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORIA TÉCNICA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, em Manaus, 26 de agosto de 2019.
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
Diretor Técnico
À consideração da Senhora Presidente da Agência Amazonense Cultural –
AADC para ratificação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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