DOEAM 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 27 de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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    Presidente
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e alterações. 
        KARENINA KANAVATI LASMAR
GABINETE DA PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, em Manaus, 26 de agosto de 2019.
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
O DIRETOR PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
Gabinete da Presidência
PORTARIA Nº 43/2019 - GP/FEI
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
Diretor Presidente
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$1.000,00 (HUM MIL REAIS);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO, em Manaus,  27 de agosto de 2019.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Portaria Nº 43/2019 - GP/FEI
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e Encargos
Sociais
14.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
1.000,00 3190 0001
1.000,00
TOTAL  (R$)
1.000,00
1.000,00
II – DETERMINAR a Comissão ora constituída, o registro, do recebimento do 
material no sistema e-compras/AM, “Logística – Recebimento de Materiais”, 
independente do valor da nota de empenho ou do recebimento, bem como, 
proceder, obrigatoriamente em articulação com a CGA, o recebimento dos 
materiais para nota de empenho superior a R$ 8.000,00.
I – DESIGNAR os servidores, Rosinete Maria da Silva; Jorge André Chixaro 
Sarraff Rezende eHeraldo Antônio Correa Junior, para comporem a Comissão 
de Recebimento de Materiais da ARSAM.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
CONSIDERANDOa necessidade de adotar procedimentos específicos ao 
recebimento de materiais adquiridos pela ARSAM;
Portaria n.056/2019 – GDP/ARSAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que preceituam a Lei n. 8.666/93 c/c o Decreto Estadual 
n. 25.374/2003;
CONSIDERANDO, finalmente, as orientações emanadas da COMISSÃO DA 
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, órgão gestor do sistema e-
compras/AM, e do recebimento de materiais;
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSAM, em Manaus 27 de 
agosto de 2019.
III – DETERMINAR, AINDA, a fiel observância das orientações emanadas da 
Comissão de Gestão Administrativa – CGA, quanto aos demais 
procedimentos inerentes à espécie.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da ARSAM
IV – FAZER VIGER a presente Portaria a contas da sua publicação no D.O.E.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, 
PORTARIA Nº 882/2019–GR/UEA
RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do senhor CLEINALDO DE 
ALMEIDA COSTA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no dia 
26/08/2019, em Brasília – DF, a fim de que participe do Seminário promovido 
pela Rede Nacional de Pesquisa - RNP e a Empresa Brasileira de Serviços 
Hospitalares – Ebserh, aberto à participação da comunidade de saúde e no 
qual irá debater acerca dos benefícios da tecnologia para o setor e o seu 
potencial para os próximos anos, além dos respectivos desafios regulatórios.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto 
de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOE do dia 20/08/2019
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no curso de 
Medicina - ESA. 
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
A PRÓ - REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diplomas de 
curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino 
superior; CONSIDERANDO documentos comprobatórios constantes do 
processo nº. 2019/00019461; CONSIDERANDO a análise favorável da 
Comissão de Avaliação constituída pela Portaria nº. 429 /2019-GR/UEA; 
RESOLVE: CONCEDER, Ad Referendum a revalidação do diploma do Curso 
de graduação em Medicina a MAURICIO MARTIN CASTILLO, graduado em 
Medicina, pela Universidad de Ciências Médicas de La Habana, República de 
Cuba.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Vice - Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Manaus, 26 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 78/2019- CAEG
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Presidente
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº. 69/2019 – CAEG/PROGRAD/UEA
NOME  
CPF
 
TITULAÇÃO
 
DISCIPLINA
 
Gisele Maia Siqueira
 655.311.672.53
 Especialista
 
Otorrinolaringologia 
–
 
C/H 75h
 
 
Manaus, 20 de agosto de 2019.
      
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
PORTARIA Nº 79/2019- CAEG
Presidente
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no curso de 
Medicina - ESA. 
NOME  
CPF
 
TITULAÇÃO
 DISCIPLINA
 
Livia Silva Lima  
786.667.082.04
 Mestre
 
Estagio em 
Medicina 
Comunitária 
–
 
C/H 
360h
 
 
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 20 de agosto de 2019.
        
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO