DOEAM 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 27 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESPÉCIE: TAC nº 39/2019. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2019. PARTES:
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa WF
CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS.
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de conservação,
limpeza e agente de portaria, referente ao mês de MAIO de 2019, nesta
Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 259
emitida em 03/06/2019, no valor de R$ 415.822,35 (quatrocentos e quinze mil
oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte:
160; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo:
017101.020121/2019 – SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Márcio Rafael Rodrigues
Direção Geral do HPSABPA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 39/2019
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO da Portaria n° 0058/2019 – GDP/IOA, referente as normas
para a produção e prestação dos serviços gráficos pela Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas, publicada , sem seu respectivo ano, no Diário Oficial do
Estado n° 34.058 Ano CXXV, de 06.08.2019, pág. 24.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
I.Onde se Lê: PORTARIA N° 0058 GDP/IOA
ERRATA
II.Leia- se: PORTARIA N° 0058/2019 GDP/IOA
I.Onde se Lê: RAIMUNDA SOARES UGARTE, Matrícula nº 121.911-1D
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
ERRATA DE PORTARIA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
RETIFICAÇÃO da Portaria n° 0065/2019 – GDP/IOA, referente ao nome da
servidora incluído na Comissão Especial de Estudos e Fiscalização de
Preços – CEEFP,publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.072 ANO CXXV,
de 26.08.2019, pág. 09.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus (AM), 27 de agosto de 2019.
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
RETIFICAÇÃO da Portaria n° 0059/2019 GDP/IOA referente as Normas de
Regulamentação do Horário de Expediente do Quadro de Servidores da
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA, publicada, sem seu
respectivo ano, no Diário Oficial do Estado n° 34.057 Ano CXXV, de
05.08.2019, pág. 11, respectivamente.
II.Leia- se: PORTARIA N° 0059/2019 GDP/IOA
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus(AM), 27 de agosto de 2019.
ERRATA
I.Onde se Lê: PORTARIA N° 0059 GDP/IOA
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
II.Leia- se: RAIMUNDA DE FREITAS SOARES, Matrícula nº 121.910-3C
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus (AM), 27 de agosto de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°47/2019-SEC. Data: 21.08.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a Instituto de Desenvolvimento Artístico
Educacional e Cultural Manaós. Objeto: O apoio financeiro para realização de
Projeto Cultural, com a reimpressão do Livro Fábulas da Amazônia, através
de Emenda Parlamentar nº026/2019, da Dep. Alessandra Câmpelo. Valor
Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dot. Orç.: UO:20101; PT:
13.392.2003.2082.0011; ND:33504199; FT:01600000; NE n°2019NE00416,
de 21.08.19, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo: 21.08.19 a
21.12.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de
Cultura. Manaus, 27.08.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°46/2019-SEC. Data: 26.08.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a Associação Sociocultural Noêmia Santana.
Objeto: Apoio financeiro para a realização do Festival Folclórico do Amazonas
2019 na cidade de Manaus nos dias 26 a 31 de agosto de 2019. Valor Global:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Contrato de Gestão n° 05/2019-SEC. Data: 26.08.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: Apoio às entidades, grupos
folclóricos e agremiações culturais e a realização do Festival Folclórico do
Amazonas, conforme objeto destinado na emenda nº 017/2019 do Deputado
José Ricardo Wendiling. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dot.
Orç.: UO:20101; PT: 13.392.2003.2077.0011; ND:33504199; FT:01600000;
NE n° 443, de 26.08.19, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo:
26.08.19 a 26.10.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de
Estado de Cultura. Manaus, 27.08.19.
R$ 1.650.367,11 (hum milhão, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e
sessenta e sete reais e onze centavos). Dot. Orç.: UO:20101; PT:
13.392.2003.2077.0011; ND:33504199; FT:01700000; NE n°2019NE00444,
de 26.08.19, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Dot.
Orç.: UO:20101; PT: 13.392.2003.2077.0011; ND:33504199; FT:01700000;
NE n°2019NE00445, de 26.08.19, no valor de 1.105.330,11 (hum milhão,
cento e cinco mil, trezentos e trinta reais e onze centavos). Prazo: 26.08.19 a
26.09.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de
Cultura. Manaus, 27.08.2019.
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde – sub judice. Referência:
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais. Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação de
Obrigação de Fazer nº 0626811-30.2018.8.04.0001. RESOLVE:
CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, a comparecer no dia 10 de
setembro de 2019, às 7:00 horas, na Policlínica da PMAM, situada no
Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis,
para realização da Inspeção de Saúde, NA CONDIÇÃO DE SUB JUDICE,
com todos os exames clínicos e laboratoriais relacionados no subitem 13.5 do
respectivo Edital de regência.
PORTARIA n. 12/CFACP-PMAM/2019
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 22 de
agosto de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Resenha de 22 de agosto de 2019
Inscrição
Nome
Class
2082098 DANIEL FEITOSA GOMES
4943
Destino: Manaus/Careiro/Manaus: TC PM Sidraki da Silva Menezes
(15796); Maj PM Fernando Menezes Sautelo (17241); 1º Ten PM Caio
Rodrigo Carvalho Lima (22801); 1º Ten PM Enilton de Lima Pereira (11714); 2º
Ten PM João Cândido reis Silva (13301); ST PM Francisco Antônio da Silva
Lima (13766); 1º SGT PM Andreia de Souza Pinto (14454); 1º SGT PM Antônio
Ramos de Oliveira Neto (13774); 1º SGT PM Devaldo Ferreira Garcêz (9467);
1º SGT PM Glauco cruz de Menezes (13310); 1º SGT PM Luis Carlos Batista
(12912); 1º SGT PM Sergio Pereira da Cruz (14794); 1º SGT PM Sidney
Guimarães Pereira (13004); 1º SGT PM 2º SGT PM André Cândido dos
Santos (16585); 2º SGT PM Antovila Correa de matos (12381); 2º SGT PM
Arley Silva de Messias (15366); 2º SGT PM Elayne Nascimento Silveira
(7446); 2º SGT PM Evaldo da Silva Matos (14988); 2º SGT PM Francisco
Neilson Bizerra (16348); 2º SGT PM Geverson Mendes Sevalho (16294); 2º
SGT PM Henrique Mendes do Nascimento (15706); 2º SGT PM José
Cavalacnte Batalha (15895); 2º SGT PM Mario Silva de oliveira (15579); 3º
SGT PM Adgelson da Silva Sotero (19634); 3º SGT PM Alcileide Conceicao
Costa de Freitas (18259); 3º SGT PM Aleilson da Silva Tavares (18725); 3º
SGT PM Cesar Soares de Souza (17719); CB PM Alcimeire Alvarado de Melo
(22348); CB PM Aldiceia do Nascimento Lopes (20199); CB PM Danny Ray
dos Anjos Silva (21244); CB PM David Lennon Pio dos Santos (21262); CB
PM Deymon Muller Coimbra Marques (18914); CB PM Ednelson Ferreira dos
Santos (21339); CB PM Elson Junior de Souza Caxias (21374); CB PM
RESENHA DA PORTARIA Nº 020/DF-5/2019. O Cmt Geral
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691,
de 16 de Maio de 2019, o seguinte:
CONCESSÃO DE DIÁRIAS:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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