DOEAM 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2019 Número 34.078 • ANO CXXV
DETRAN-AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 1405/2019, DE 06.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I-ALTERAR a Portaria Nº 1399/2019 de
06.08.2019, que autorizou a viagem para os municípios TABATINGA-AM,
BENJAMIN CONSTANT-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, ATALAIA DO
NORTE –AM E AMATURA-AM , para alteração de data da viagem de
25/08/2019 á 31/08/2019 para 26/08/2019 á 31/08/20191)EDIVALDO JOSE
ROLIM 2)MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA 3)JOSE
AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
DETRAN-AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 1415/2019, DE 06.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I-ALTERAR a Portaria Nº 1397/2019 de
06.08.2019, que autorizou a viagem para os municípios TABATINGA-AM,
BENJAMIN CONSTANT-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, ATALAIA DO
NORTE – AM E AMATURA-AM , para alteração de data da viagem de
27/08/2019 á 31/08/2019 para 26/08/2019 á 31/08/2019 somente para os
Servidores 1)JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS 2)JAIR DE MATOS
SAMPAIO 3)MARGARETHDE SOUSA COZENDEY.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA
Espécie: Termo de Doação n.º 027/2019. Processo n.°:
01.01.030101.00000431.2019. Data:12/08/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA (donatária) e o Fundo Brasileiro para a
Biodiversidade – FUNBIO (doador). Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I,
que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam
utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia,
doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas
Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Vigência: O
presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua
assinatura, sendo que a transferência efetiva de propriedade dos bens
listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por
pessoa oficialmente designada pelo Donatário, como receptora competente,
nos termos da cláusula 2.1.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 26de agosto de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado doMeio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA
Espécie: Termo de Doação n.º 028/2019. Processo n.°:
01.01.030101.00000431.2019. Data: 12/08/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA (donatária) e o Fundo Brasileiro para a
Biodiversidade – FUNBIO (doador). Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I,
que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam
utilizados na execução do Programa Áreas Protegidos da Amazônia,
doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas
Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Vigência: O
presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua
assinatura, sendo que a transferência efetiva de propriedade dos bens
listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por
pessoa oficialmente designada pelo Donatário, como receptora competente,
nos termos da cláusula 2.1.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 26de agosto de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
O Secretário de Estado da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nomeado
pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição de n.º 33.911, página 04, criada pela Lei n.º 4.163 de
09 de março de 2015 e com reestruturação organizacional estabelecida pelo
Decreto n° 36.219 de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº
447/2019-CGL, realizado nos dias 26/06/2019, 27/06/2019 e 01/07/2019
processada e julgada pela Comissão Geral de Licitação, criada pela Lei nº
2.783 de 31 de janeiro de 2003, que transcorreu dentro dos princípios
basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das Leis nº
8.666/93 e nº 10.520/02 e do Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição pelo menor preço por item, de
equipamentos diversos (sistema de armazenamentos de dados, aeronave
remotamente pilotada e notebook), para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA;
CONSIDERANDO o teor da Ata da sessão pública, referente ao Pregão
Eletrônico n° 447/2019 - CGL, constante nas fls. 265/266, bem como Nota
Técnica da CGL de fl. 271 que declara vencedora a empresa SUPRIHOUSE
INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA;
CONSIDERANDO que a empresacitada acima, foi classificada no resultado
do julgamento das propostas pelo menor preço na modalidade Pregão
Eletrônico n° 447/2019 – CGL, sendo a mesma considerada habilitada por
atender satisfatoriamente todas as condições estabelecidas no edital;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 447/2019 – CGL, conforme Ata da
Sessão pelo menor preço, constante às fls. 265/266, bem como Nota Técnica
da CGL fl. 271 nos moldes do Processo Administrativo nº
01.01.013102.00007539.2019-CGL (P.A. 51/2019 - SEMA), o qual se deu em
obediência aos prazos legais e demais formalidades previstas na legislação
em vigor, havendo o certame transcorrido de forma regular;
II – ADJUDICAR o objeto licitado a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA
COM. E SERV. LTDA, CNPJ nº 04.519.119/0001-26, para o fornecimento de
equipamentos diversos (sistema de armazenamentos de dados, aeronave
remotamente pilotada e notebook), para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, no valor total de R$
59.064,00 (cinquenta e nove mil e sessenta e quatro reais). Valor inferior ao
preço estimado na NAD nº 015/2019 as fls. 47-49-SEMA;
III – ENCAMINHE-SE ao Departamento de Administração para adoção das
medidas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, 26 de agosto de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO