DOEAM 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Resenha de autorização de deslocamento de servidores, conforme 
Decreto nº 40.691 de 16/05/2019. O Secretário de Estado de Relações 
Institucionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; 
CONSIDEROU AUTORIZADO o deslocamento da servidora LUANA PIRES 
DE OLIVEIRA, Cargo: Chefe de Gabinete, Matrícula: 248.207 – 5 A. Destino 
e período: Brasília/Manaus/Brasília, 23/09/2019 a 28/09/2019 Objetivo: 
Participar do Curso de Controle da Administração e Curso de Direito Penal, na 
Escola Governar do Amazonas e, ainda, acompanhará o Conselheiro da 
Embaixada Britânica em Brasília em reunião na sede da SSP-
AM.CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 
02 de setembro de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ERRATA DA DECLARAÇÃO DE BENS, da servidora Wivianny Farias 
Pereira Lacerda, datada de 02 de janeiro de 2019, publicada no DOE 34.005, 
edição do dia 21 de maio de 2019, Publicações Diversas, página 23.
Onde se lê: 
- 01 ap. Condomínio Efigenio Sales – MAO
Leia-se:
- 01 apto. na Av. José de Arimatéia,  290 – Condomínio Morada do Sol, apto. 
806. Aleixo. Manaus – AM. CEP: 69.060-081.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Relações Institucionais
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 022/2019
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, I, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
especializada na inspeção e reparo de tubos de aço carbono armazenados no 
pátio da CIGÁS; II – ADJUDICAR o objeto da referida Dispensa de Licitação, 
conforme Processo Administrativo n. 053/2019 – CIGÁS, à SOLTEC 
INSPEÇÕES E SERVIÇOS – Razão Social: Lúcio Fábio Rodrigues Alves - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.983.150/0001-28, com endereço nesta 
Cidade, na Rua dos Jambeiros, nº 26 – Coroado –  CEP 69.082-590, pelo 
período de 60 (sessenta) dias, no valor global de R$85.240,90 (oitenta e 
cinco mil, duzentos e quarenta reais, noventa centavos). 
Manaus, 02 de setembro de 2019.
Clovis Correia Junior
Diretor Técnico e Comercia
René Levy Aguiar
Diretor Presidente
CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM O 
DECRETO ESTADUAL Nº. 28.678/2009
Geraldo Felizardo de Souza, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico nº. 192/19, que autoriza a Captação de Água 
Subterrânea por Poço Tubular, localizado da Rua Luso, nº 01, Residencial 
Parque Lusitano, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 02º58'04,47”S e 
60º01'54,14”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 506/2019 – Processo nº 2019.7.05303EXER1 – 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do 
DER/AM, FRANCISCO PLACIDO MITOSO LAGO, falecido em 29/07/2019, 
no cargo de ADMINISTRADOR DE 3ª CLASSE – NÍVEL I – REFERÊNCIA 
SALARIAL III, COM EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE 
ASSISTENTE TÉCNICO – 3ª CLASSE – REFERÊNCIA A, CONFORME A 
LEI Nº. 3.510/10, matrícula nº. 010456-6-C, proventos no valor de R$ 
4.824,66 (quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
4.824,66 (quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a ROSILENE DE OLIVEIRA SENA, companheira, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100,00%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 
507/2019 – Processos nº 2019.7.03134– CONCEDER Pensão 
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, JOSE 
RODRIGUES RIBEIRO, falecido em 22/03/2019, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS PNF.ASG-I – 1ª CLASSE – REFERÊNCIA E, matrícula 
nº. 027179-9-B, proventos no valor de R$ 1.921,10 (mil, novecentos e vinte e 
um reais e dez centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.921,10 (mil, novecentos e vinte e um reais e dez centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a DELZA DE LIMA RIBEIRO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 508/2019 – 
Processos nº 2019.7.05223– CONCEDER Pensão Previdenciária à 
beneficiária do ex-segurado inativo do DER/AM, FRANCISCO SOARES DE 
SOUSA, falecido em 22/06/2019, no cargo de MOTORISTA “F”, COM 
EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE MOTORISTA – 3ª 
CLASSE – REFERÊNCIA A, CONFORME A LEI Nº. 3.510/10, matrícula nº. 
010364-0-A, proventos no valor de R$ 1.432,73 (mil, quatrocentos e trinta e 
dois reais e setenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 1.432,73 (mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e 
três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a JOZINA DA SILVA SOARES, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 29 de agosto de 2019. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Presidência.
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 515/2019. PE Nº 610/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II–Adjudicação da empresa, pelo menor preço global, para aquisição de 
Refrigerador p/ atender as necessidades do HEMOAM: R S HENRIQUES 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, c/ valor de R$ 21.599,98 (Vinte e um mil 
quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Manaus, 
2/9/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA– Assessoria Jurídica.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO