DOEAM 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 006/2015 – SRMM. DATA
ASSINATURA: 19/08/2019. PARTES: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus-SRMM e a empresa
PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e
conceder reajuste de preços. VIGÊNCIA: 19/08/2019 a 19/08/2020. VALOR:
R$ 16.123,44. DESPESAS: UO: 039101; PT: 15.122.0001.2643.0001; Fonte:
01450000; ND: 33904006; NE: 2019NE00163; emitida em 16/08/2019, no
valor de R$ 2.687,24. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
01.01.039101.00000273.2019-SRMM e Parecer n. 071/2019-JURÍDICO-
SRMM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 19 de agosto de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado
SRMM
SUHAB
PORTARIA Nº 103/2019 – GAB/SUHAB.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO –
SUHAB, no exercício de suas atribuições regimentais, conferidas pelo
Decreto n° 24.139, de 07/04/04, e;
CONSIDERANDO a atuação desta Gestão, em zelar pela eficiência da
máquina administrativa, em consonância com o interesse público a fim de que
seja cumprida a legislação pertinente ao ato;
CONSIDERANDO a imperiosidade em atender cláusula contratual acordada,
através do instrumento particular de promessa de compra e venda dos
imóveis financiados do PROGRAMA REGULAR;
CONSIDERANDO ainda, a Portaria Nº 081/2019-GAB/SUHAB, que concede
aos mutuários dos contratos de financiamento dos Conjuntos Habitacionais
da Capital e Interior, no período de 1° a 31 de Agosto de 2019 – PROGRAMA
REGULAR, que se encontram com prestações vencidas e não pagas, o
abatimento dos juros remuneratórios e mora incidente sobre o valor das
prestações em atraso.
RESOLVE:
PRORROGAR o período estabelecido na Portaria Nº 081/2019-
GAB/SUHAB, até 17 de setembro de 2019;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 2 de
setembro de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2019-UGPE. DATA:
19/08/2019. PARTES: UGPE e a empresa PRÁXIS PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por mais 15 (quinze) meses. VIGÊNCIA: 20/08/2019 a 04/09/2019.
F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n .
01.01.039102.00001534.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 221/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 19 de agosto de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 029/2016 – UGPE. PARTES:
UGPE e a IMPRENSA NACIONAL. DATA: 16/08/2019. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 18/08/2019 a
18/08/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102; PT:
15.122.0001.2001.0001; Fonte: 01450000; e ND: 33903929, conforme Nota
de Empenho n. 2019NE00328, emitida em 16/08/2019, no valor de R$
1 3 . 7 6 6 , 6 5 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n .
01.01.039102.00001042.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 218/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 16 de agosto de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 066/2019 DE 29DEJULHO DE 2019.
Dispõe sobre Credenciamento de 01 (um) Gerente para USF Vitória Paz, a
qual fez adesão ao Programa “Saúde na Hora”, no município de Iranduba/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 303ª Reunião 246ª (Ordinária), realizada no
dia 29.07.2019, e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.09.2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.808 de 28.07.2018, que altera a Portaria de
Consolidação Nº 6 GM/MS de 27.09.2017 para dispor sobre o financiamento
das Equipes de Atenção Básica – eAB e da Gerência de Atenção Básica,
instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica –PNAB;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 930 de 15.05.2019, que institui o Programa
“Saúde na Hora”, que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das
Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria Nº 2.436/GM/MS de 2017, a
Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS de 2017, a Portaria de Consolidação Nº
6 GM/MS de 2017 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 634 de 05.06.2019, que dispõe sobre o
cadastramento de equipes em estabelecimentos que aderiram ao Programa
Saúde na Hora no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde –CNES;
CONSIDERANDO o Processo nº 18016/2019-SUSAM, que trata sobre
Credenciamento de 01 (um) Gerente para USF Vitória Paz, a qual fez adesão
ao Programa “Saúde na Hora”, no município de Iranduba/AM..
CONSIDERANDO o parecer favorável da Sra. Andréia Rejane Rodrigues
Ferreira, tendo em vista que as necessidades em saúde da população são
dinâmicas, as políticas públicas da área precisam se organizar para
responder a elas, ampliar e qualificar o acesso da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pelo Credenciamento de 01 (um) Gerente para USF Vitória
Paz, a qual fez adesão ao Programa “Saúde na Hora”, no município de
Iranduba/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 29 de julho de 2019.
Januário Carneiro da C. Neto Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 066/2019
datada de 29 de julho de 2019, nos termos do Decreto de 28.03.2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 067/2019 DE 29DEJULHO DE 2019.
Dispõe sobre Credenciamento do Gerente que atuará na USF participante do
Programa “Saúde na Hora”, no município de São Paulo de Olivença/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 303ª Reunião 246ª (Ordinária), realizada no
dia 29.07.2019, e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.09.2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.808 de 28.07.2018, que altera a Portaria de
Consolidação Nº 6 GM/MS de 27.09.2017 para dispor sobre o financiamento
das Equipes de Atenção Básica – eAB e da Gerência de Atenção Básica,
instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica –PNAB;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 930 de 15.05.2019, que institui o Programa
“Saúde na Hora”, que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das
Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria Nº 2.436/GM/MS de 2017, a
Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS de 2017, a Portaria de Consolidação Nº
6 GM/MS de 2017 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 634 de 05.06.2019, que dispõe sobre o
cadastramento de equipes em estabelecimentos que aderiram ao Programa
Saúde na Hora no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde –CNES;
CONSIDERANDO o Processo nº 18976/2019-SUSAM, que tratasobre
Credenciamento do Gerente que atuará na USF participante do Programa
“Saúde na Hora”, no município de São Paulo de Olivença/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável da Sra. Andréia Rejane Rodrigues
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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