DOEAM 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
8
noventa e dois centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Natureza da
Despesa 33904001; Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001; Fonte
de Recursos 04010000.
Manaus,30deagostode 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO
OFICIAL AO MÉDICO DR. ALDERÍCIO AQUINO SILVA CRM/AM 462
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a
decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 14/2015,
julgado na Quarta Câmara de Julgamento deste Regional, torna pública a
aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO
OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao
artigo 38 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) ao DR.
ALDERÍCIO AQUINO SILVA, inscrito no Conselho CRM/AM sob nº 462.
Manaus, 28 de Agosto de 2019.
Dr. Jose Bernardes Sobrinho
Presidente do CREMAM
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO
OFICIAL AOS MÉDICOS DANIEL ROGER GOULART SILVA CRM/AM
3450 e HELEN DA MOTA GONÇALVES CRM/AM 2883
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a
decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 53/2013,
julgado na 5ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho
Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da
mencionada Lei, por infração aos artigos 49, 50, 51, 57 e 58 do Código de
Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) aos médicos DR. DANIEL
ROGER GOULART SILVA CRM/AM inscrito no Conselho CRM/AM sob nº
3450 e HELEN DA MOTA GONÇALVES CRM/AM inscrita no Conselho
CRM/AM sob nº 2883.
Manaus, 28 de Agosto de 2019.
Dr. Jose Bernardes Sobrinho
Presidente do CREMAM
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 2451/2019-FMT-HVD
(0008867/2019-CGL), referente à Pregão Eletrônico nº. 628/2019-CGL
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: JID DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, para o item: 05 com o valor total de R$
8.740,00 (Oito mil setecentos e quarenta reais); em favor da empresa W N
COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTAÇÕES LTDA para o item: 03
com o valor total de R$ 30.995,20 (Trinta mil, novecentos e noventa e
cinco reais e vinte centavos), com o valor total dos itens R$ 39.735,20
(Trinta e Nove mil Setecentos e Trinta e Cinco Reais, Vinte
Centavos). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de
Setembro de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019-HIDF; MODALIDADE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL 020/2019-HIDF; DATA DE ASSINATURA:
07.08.2019; PARTES: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e a empresa A
MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Alimentação Hospitalar a contar de
01.08.2019 a 30.10.2019; VALOR GLOBAL: R$ 540.513,00 (quinhentos e
quarenta mil, quinhentos e treze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; Natureza de Despesa:
33903941; Fonte de Recurso: 0230; Empenho: 2019NE00127, de
07.08.2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17146.000019/2019-HIDF;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.
Manaus, 02 de setembro de 2019.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
SPA e Maternidade Chapot Prevost
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas; Partes: SPA e Maternidade Chapot
Prevost e a empresa Fundação de Apoio ao Hemoam Sangue Nativo;
OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre Serviço de Banco de sangue, no
mês de maio de 2019, para esta Unidade de Saúde, referente ao
Reconhecimento de Dívida da NF-e nº 8352, no valor de R$ 20.000,00;
Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 0160; ND:
33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo:
017106.000024/2019-HICP; 017101.020457/2019-SUSAM e Parecer nº
2649/2019-ASJUR-SUSAM.
Manaus, 21 de agosto de 2019
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
IDAM
EXTRATO Nº 030/2019 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº.05/2019-IDAM. DATA DA
ASSINATURA:02/09/2019. PARTES: IDAM X OCA VIAGENS E TURISMO
DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO:Prestação de Serv. de Agenciamento para
fornecimento de passagens aéreas, terrestres e fluviais.VALOR GLOBAL:
R$ 281.243,94; VIGÊNCIA:12 meses, a contar da assinatura. Proc.
01.0101310200006405-CGL.Manaus, 02 de Setembro de 2019.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativo-Financeira
IDAM DATA: 29/08/2019
Resenha Nº 031/2019/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Luiz Alberto Lira da Cruz; Téc. Agrop; Mao/Beruri/Mao; 16 a 21/09/19;
Realizar treinamento de mecanização agrícola na comunidade Lírio do Vale -
Rio Purus; Conf. Proc.nº 1614/19
02.Lazaro Monteiro Reis; Téc. Agrop; Mao/São Gabriel da
Cachoeira/Mao;08 a 15/09/19; Prestar Assessoria a equipe Téc. da Unlocna
emissão de DAP Indígena por ocasião do programa de merenda
escolar,Conf. Proc.nº1611/19.
03.Gilciane Plácido Braule; Gerente; Sto.Antº do Iça/São Paulo de
Olivença/Sto.Antº do Iça; 13 a 20/09/19; Assessorar a equipe de Unloc quanto
a mobilização dos agricultores para realização da feira da agricultura familiar;
Conf. Proc.nº 1610/19.
04.Carlos Alberto Soares de Magalhães; EngºAgron; Mao/Manicoré/Mao;
25/09 a 01/10/19; Assessorar a equipe da Unlocna área de crédito rural,
destacadamenteno apoio que será realizada por ocasião da realização da
XXV Exposição Feira Agropecuária; Conf. Proc.nº 1607/19.
05.Suzamar da Silva Santos;Aux. Téc.; Mao/Manacapuru
/Caapiranga/Mao;23 a 27/09/19;Conf.Proc.nº1612/19.
06.Anecilene Cintia Buzaglo; Colaboradora (N.S); Mao/Manacapuru/
Caapiranga/Mao;23a 25/09; Conf. Proc.nº1605/19.
07.Antonio Sabino Neto da Costa Rocha; Colaborador
(N.M);Mao/Manacapuru/Caapiranga/Manaus; 23a 27/09/19; Conf. Proc.nº
1606/19.
Objetivo dos Itens:05-07 -Acompanharas ações de preparo de área e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar