DOEAM 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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N° do Processo: 17101.014618/2019 – SUSAM
ITEM 03 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de
24/06 a 26/06/2019.
ITEM 03 Objetivo: Reunião da “Câmara Técnica de Comunicação em
Saúde”-(Conass).
03. Nome e Cargo: ROSEANE SOUZA DA MOTA – Assessora.
N° do Processo: 17101.015934/2019 – SUSAM
ITEM 04 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Acre / Manaus-AM de 27/07 a
28/07/2019.
ITEM 04 Objetivo: Cumprir agenda com o Governador no Estado do Acre.
04. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO – Secretário
Executivo Adjunto de Atenção Especializado no Interior.
N° do Processo: 17101.022325/2019 – SUSAM
ITEM 05 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Coari-AM / Manaus-AM de
13/02 a 09/03/2017.
ITEM 05 Objetivo: Dar continuidade na prestação de assessoria técnica na
Atenção Básica e Formação de Equipes de Estratégia de Saúde da Família
daquele município.
05. Nome e Cargo: NAIRA SOLANGE BEZERRA BARBOSA DE LIMA –
Enfermeira.
N° do Processo: 17101.04131/2017 – SUSAM
ITEM 06 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de
17/06 a 18/06/2019.
ITEM 06 Objetivo: Participar da Reunião da Câmara Técnica de Informação e
Informática do CONASS em Brasília.
06. Nome e Cargo: ADRIANA DE SOUZA FEITOZA – Gerente.
N° do Processo: 17101.013903/2019 – SUSAM
ITEM 07 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Nova Olinda do Norte-AM /
Manaus-AM de 12/08 a 14/08/2019.
ITEM 07 Objetivo: Participar do III Fórum Municipal de Promoção a Saúde na
Escola.
07. Nome e Cargo: ZULEIDE PEREIRA GOMES – Farmacêutica.
N° do Processo: 17101.021796/2019 – SUSAM
ITEM 08 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Novo Airão-AM / Manaus-AM de
05/08 a 09/08/2019.
ITEM 08 Objetivo: Para transportar os técnicos ao Município de Novo Airão
que irão dar continuidade ao processo de implantação da unidade piloto
Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC com ênfase na migração do Sistema
Programa Bolsa Família para o e-SUS AB.
08. Nome e Cargo: OSVALDINO BEZERRA DA COSTA – Motorista.
N° do Processo: 17101.021047/2019 – SUSAM
ITEM 09 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de
23/06 a 28/06/2019.
ITEM 09 Objetivo: Realizar oficina de alinhamento conceitual para
profissionais do NASF-AB com interface PICS e alimentação saudável.
09. Nome e Cargo: ENEY SARMENTO PINHEIRO – Técnico de Saúde.
N° do Processo: 17101.015467/2019 – SUSAM
ITEM 10 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Salvador-BA / Manaus-AM de
15/05 a 17/05/2019.
ITEM 10 Objetivo: Participar da Oficina de Trabalho sobre Monitoramento e
Avaliação da Política de Educação Permanente em Saúde no Instituto de
Saúde Coletiva/Universidade Federal da Bahia.
10. Nome e Cargo: JÚNIOR CAMPELO DA SILVA – Técnica de Nível
Superior.
N° do Processo: 17101.014202/2019 – SUSAM
ITEM 11 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Nhamundá-AM /
Manaus-AM de 22/05 à 24/05/2019.
ITEM 11 Objetivo: Acompanhar o Governador do Estado do Amazonas aos
atendimentos que foram realizados através da balsa itinerante nos Municípios
de Parintins e Nhamundá.
11. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO – Secretário
Executivo Adjunto de Atenção Especializado do Interior.
N° do Processo: 17101.015861/2019 – SUSAM
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 065/2019 DE 29DEJULHO DE 2019.
Dispõe sobre Credenciamento de 09 (nove) Gerentes de Unidades Básicas
de Saúde para o Município de Tefé/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 303ª Reunião 246ª (Ordinária), realizada no
dia 29.07.2019, e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.09.2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.808 de 28.07.2018 que altera a Portaria de
Consolidação Nº 6 GM/MS de 27.09.2017 para dispor sobre o financiamento
das Equipes de Atenção Básica – eAB e da Gerência de Atenção Básica,
instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica –PNAB;
CONSIDERANDO o Ofício Nº 0209/2019/GSEMSA- Tefé/AM de 31.05.2019,
que solicita o Credenciamento de 09 (nove) Gerentes de Unidades Básicas de
Saúde;
CONSIDERANDO o parecer favorável da Sra. Andréia Rejane Rodrigues
Ferreira, tendo em vista que as necessidades em saúde da população são
dinâmicas, as políticas públicas da área precisam se organizar para
responder a elas, ampliar e qualificar o acesso da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pelo Credenciamento de 09 (nove) Gerentes de Unidades
Ordem
UBS
CNES
ESF
VINCULADA
INE
01
UBS MAIRA
FACHINI
3581799
ÁREA I
14877
ÁREA 13
14869
02
UBS
LOURIVAL
PIRES
6817564
ÁREA 6
14907
ÁREA 12
14915
03
UBS FLUVIAL
VILA DA EGA
9503307
ÁREA 21
1661604
04
UBS IRMÃ
ADONAI
2016176
ÁREA 03
14745
ÁREA 14
14753
ÁREA 19
1582178
05
UBS SÃO
MIGUEL
3581748
ÁREA 04
14834
ÁREA 02
14850
06
UBS ROSSINI
LIMA
3581659
ÁREA 10
14788
ÁREA 11
14796
07
UBS JOSÉ
LINS
6364217
ÁREA 01
14885
ÁREA 15
14893
08
UBS JOSEFA
RODRIGUES
DAS CHAGAS
2016168
ÁREA 08
14737
ÁREA 17
1497456
09
UBS ENF.
FRANCISCA
CHAGAS
TRINDADE
3581675
ÁREA 16
14826
ÁREA 07
14818
Sala de Reuniões
da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 29
de julhode 2019.
Januário Carneiro da C. Neto Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 065/2019
datada de 29 de julho de 2019, nos termos do Decreto de 28.03.2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 029/2019, datado em 02/09/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e GUIMARÃES FERNANDES LTDA;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, a
fim de atender as necessidades da AMAZONASTUR, no deslocamento das
equipes técnicas durante a execução de suas atividades na cidade de Manaus
e demais Municípios do Estado do Amazonas, conforme especificações
detalhadas no Projeto Básico.
Processo Nº 01.05.016508.000493/2019-AMAZONASTUR.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 005/2019, Lei 13.303/2016,
Decreto Estadual n.º 39.032/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 436.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.122.0001.2001.0001 Fonte 121 ND 33903308, Nota de Empenho
2019NE00670.
Manaus, 02 de setembro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Resenha da Portaria nº 059/2019 - GDP/ARSAM, de autorização do
Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 26.337 de 12 de
dezembro de 2006. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do
servidor: 1) Nome e Cargo: José Sélvio Teixeira Picanço – Chefe de
Departamento. 1.1) Destino e Período: São Paulo/SP de 10/09/2019 à
12/09/2019. Objetivo: Participar da Primeira Reunião Extraordinária de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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