DOEAM 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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2019 da CTGÁS/ABAR, custeadas com recursos oriundos da Fonte 401 - 
Diretamente Arrecadados. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSAM. 
Manaus, 29 de agosto de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 60, da Lei nº 8.934/94; 
nos artigos 32, inciso II, alínea “h” e 48 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 
1996; RESOLVE: Tornar público o cancelamento das empresas abaixo:
Nº. Port.
 
Nome da Empresa
 
N I R E
 
Último Ato
 
100/2019
 
Dinair Travassos Nagawo -
 
ME
 
13101037296
 
13/07/2004
 
101/2019
 
Raimundo AraujoBie -
 
ME
 
13100322132
 
16/04/2007
 
102/2019
 
E.M.S –
 
Embalagens Plasticas LTDA
 
13200488687
 
07/03/2008
 
103/2019
 
A  M Bento
 
13100567194
 
18/05/2000
 
104/2019
 
Ivan de Souza Guimarães
 
13100929339
 
03/08/2000
 
105/2019
 
Cristine R. Barroso –
 
ME 
 
13100993291
 
29/05/2003
 
106/2019
 
R Cruz de Souza –
 
ME 
 
13101043628
 
20/11/2000
 
 
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS-JUCEA, e Manaus, 03 de setembro de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI 
Presidente
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 05/2019 – PC/AM (SEI-AM 7478038). Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: 
Fornecimento de serviços postais, telégrafos e adicionais. Data da 
Assinatura: 12.06.2019. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de 
assinatura.  Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 
01.01.02210200002687.2019-PC. Valor Mensal R$ 1.500,00 (mil e 
quinhentos reais), Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Manaus, 12 
de junho de 2019. 
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral de Polícia Civil
Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Extrato da Portaria nº 006/2019-AJGERAL/PMAM, publicada no Diário Oficial 
de 22/05/2019, nº 34.006, pg. 08 (publicações diversas).
ERRATA
Onde se lê: valor global.
Leia-se:  valor estimado.
Manaus - AM, 23 de agosto de 2019.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.006/2019-SEINFRA. PARTES: 
SEINFRAe ALTAIR LOBATO DE AZEVEDO - MeDATA: 03/09/2019. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pela SEINFRA, acerca da prestação de serviços de 
locação de imóvel da SEINFRA que ocorreu sem cobertura contratual devido a 
vigência expirada do contrato n.º 044/2014-SEINFRA em 22/05/2019, onde 
mesmo tendo adotados os procedimentos cabíveis quanto a nova contratação 
do imóvel, não foram concluídos em tempo hábil, contudo devidamente 
atestadas pela fiscalização, uma vez que os serviços foram prestados a 
contento a esta secretaria. VALOR: R$119.700,00, referente ao montante dos 
períodos: 01 a 31/07/2019 – R$ 59.850,00 e 01 a 31/08/2019 – R$ 59,850,00. 
DOTAÇÃO: PT:15.12.0001.2001.0001; ND:33.90.93.01; Fonte:145; sob a 
Nota de Empenho2019NE00780. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
4414 e 4416/2019 -SEINFRA e Parecer Jurídico n.428/2019-
ASJUR/SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 03 de setembrode 2019.
Engº MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2018 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2019
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa Triseven 
Serviços de Construção de Edificios e Fornecimento de Alimentos EIRELI-
ME.
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação 
preparada.
PRAZO: 1 (um) ano, a contar do dia 16/08/2019.
VIGÊNCIA: 16/08/2019 a 15/08/2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 593.820,00 (Quinhentos e noventa e três 
mil, oitocentos e vinte reais); 
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 09/2019.DATA DA ASSINATURA: 
30/08/2019.PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e aempresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda- EPP.OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no 
mês de junhode 2019, em caráter indenizatório da NFS-e n° 53, emitida em 
06/08/2018. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 (Setenta mil Quinhentos e 
dezoito reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.302.3276.2240.0011, Natureza de Despesa 
33909301. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 53 a 65, da Lei 
n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n°2793/2019-
ASJUR/SUSAM, de 23/08/2019, constante no Processo Administrativo n° 
017128.000172/2019-SPAAlv (017101.26620/2019-GSUSAM).
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA PORTARIA 
179/2019 – FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO 
DE CONTROLE DE ONCOLOGIA – FCECON, USANDO DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS/ RESOLVE: I AUTORIZAR 
A PUBLICAÇÃO DOS ATESTADOS MÉDICOS E LICENÇAS MÉDICAS 
DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVAS AO MÊS DE 
MAIO/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO