DOEAM 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº 249/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ANGELO 
BRAMANTE DOS SANTOS MACHADO, MATRÍCULA 245.424-6 A, na 
rubrica 339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 250/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RODRIGO 
MARQUES DIAS, MATRÍCULA 231.627-7 A, na rubrica 339039 – Outros 
Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias. 
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de 
setembro de 2019.
                    ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAUJO
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO                         
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do CONVITE Nº031/2019 – AADC – Contratação de empresa para o 
serviço de aquisição de passadeira para atender as necessidades do Teatro 
Amazonas, espaço esse apoiado pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural-AADC e Espaços Culturais.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR: a deliberação da Comissão Especial de Licitação, nos termos 
da Ata e despacho do supracitado Convite, que declarou vencedora a 
empresa:M.M.T.Leal-CNPJ:02.801.581/0001-96,com valor global de 
R$28.330,00(vinte e oito mil e trezentos e trinta reais), Manaus, 03 de 
setembro de 2019.
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
DIRETOR TÉCNICO
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL 
Nº 28.678/2019
Jose Laredo torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do 
Recurso Hídrico nº 205/19, que autoriza a Captação da Água Subterrânea por 
Poço Tubular, localizado na Rua Rio Madeira, nº 873, Nossa Senhora das 
Graças, nas coordenadas geográficas: 03°06'07,50”S e 60°01'13,40”W, 
Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 087/2019/DPA-PAG, DE 21 AGO 2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun 01, c/c o 
Decreto nº 26.644, de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação 
de Tropa Extraordinária quando houver aumento da jornada de trabalho; 
CONSIDERANDO A Portaria publicada no Boletim Geral nº 157, de 21 de 
AGO19. RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária 
(GTE) no mês de AGO19, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta) 
Policiais Militares. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO 
D.O.E.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
29 de agosto de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 89/2019/DPA-PAG, 02 Set 19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de 
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas).RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art. 
30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem 
sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes 
Policiais Militares: SD PM RENAN NOGUEIRA CARVALHO MAT. 228772-2 
A, BG 078 de 27 Abr18. SD PM ANTONIO CLENILTON FERREIRA DA 
CONCEICAO MAT. 248395-5 A, BG 091 de 17 Mai 19.SD PM NILCE 
DANIELE ALFAIA CABRAL MAT. 247791-2 A, BG 091 de 17Mai19. SD PM 
RAIDILSON DOS SANTOS MACIEL MAT. 247860-9 A, BG 091 de 17 Mai 
19.SD PM THARLLES JULIAN PINHEIRO DE AMORIM MAT. 228779-0 A, 
BG 110 de 13Jun19.  CB PM ANDRE FELIPE SILVA DE SOUZA MAT. 
218018-9 A, BG 146 de 06 Ago19. MAJ PM ANDERSON ROCHA SAIF MAT. 
186012-7 B, BG 139 de 26 Jul19. CAP PM FRANCISCO CARPEGIANE 
VERAS DE ANDRADE MAT. 204629-6 B, BG 138 de 25 Jul 19. 2º TEN PM 
THIAGO LUIZ SANTOS MAT. 216385-3 A, BG 135 de 22 Jul 19. CB PM 
WALTELES MORAIS MARINHO MAT. 175296-0 B, BG 123 de 4 Jul 19.
Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e 
Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
em Manaus, 02 Set 19.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 016/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Apuí. 
OBJETO: Apoio a realização da Exposição Agropecuária de Apuí/AM, no 
período de 19 a 22 de setembro de 2019. VALOR GLOBAL: Valor total do 
Convênio é de R$ 220.000,00, sendo o valor do CONCEDENTE é de R$ 
200.000,00, mais o valor de CONTRAPARTIDA R$ 20.000,000. VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00641 no valor de R$ 
200.000,00 Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0003. Nat de Despesa: 
33404105. Fonte: 0160.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 02 de setembro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado da Produção Rural
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº56/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO  o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 016/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Sinara Albuquerque da Silva, matrícula Nº 1272, 
para exercer a função de fiscal do convênio 016/2019-SEPROR, firmado com 
a Prefeitura Municipal de Apuí;
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 02 de setembro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado da Produção Rural
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO