DOEAM 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA Nº  199/GS/SEC
DESIGNAR, SIGRID RAMOS CETRARO, Secretária Executiva para sem 
prejuízo de suas atribuições, exercer nos dias 04 a 13/09/2019 o cargo de 
Secretário de Estado de Cultura, durante o impedimento do titular.
                            MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Cultura.
  
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA Nº 200/SEC/GS
 INCLUIR a servidora Mimosa Maria de Nogueira Paiva, matricula n° 052.109-
4C, no mês de Outubro na Escala de Férias do Exercício de 2019 da 
Secretaria de Estado de Cultura.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°49/2019-SEC. Data: 30.08.19. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a Assoc. Folclórica Unidos do Bairros (Ciranda 
Tradicional Vermelho Dourado e Branco). Objeto: Apoio financeiro para 
participação no XXIII Festival de Cirandas de Manacapuru/2019, a ser 
realizados nos dias 30, 31/08 e 01/09/2019. Valor Global: R$ 722.230,00 
(setecentos e vinte e dois mil duzentos e trinta reais). Dot. Orç.: UO:20101; PT: 
13.392.2003.2077.0011; ND:33504199; FT:01110000; NE n°2019NE00463, 
de 30.08.19, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). 
Prazo: 30.08.19 a 30.10.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, 
Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 03.09.2019.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n°19/2019-SEC. Data: 30.08.19. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o Município de Rio Preto da Eva. Objeto: Apoio 
financeiro para a realização da 20ª Feira da Laranja de Rio Preto da Eva, a ser 
realizado no período de 30/08/2019 a 01/09/2019, conforme Plano de 
Trabalho. Valor Global: R$ 166.670,00 (cento e sessenta e seis mil e 
seiscentos e setenta reais). Dot Orç: UO: 20101, PT: 13.392.2003.2077.0011, 
FT: 01600000, ND: 33404149, NE: 2019NE00462 de 30.08.19, no valor de R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 30.08.19 a 30.09.19. 
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura. 
Manaus, 03.09.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ERRATA do Extrato do CG n 04/2019. DATA 23.08.19. PARTES: Estado do 
Amazonas/SEC e AADC. Publicado no DOE Ed 34.072, 26.08.19, 
Publicações Diversas, pg3. Onde se lê Prazo: 23.08.19 a 23.09.19, leia-se 
Prazo: 23.08.19 a 23.11.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, 
Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 03.08.19.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Contrato de Gestão n° 07/2019-SEC. Data: 30.08.19. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: Contrato de Gestão 
“Realização do Festival Universitário de Música”, a ser realizado no Podium 
da Arena da Amazônia no dia 31 de agosto e 1º setembro de 2019, conforme 
Plano de Trabalho. Valor Global: R$100.000,00 (cem mil reais). Dot. Orç.: 
UO:20101; PT: 13.392.2003.2449.0011; ND:33504199; FT:01600000; NE 
n°464, de 30.08.19, no valor de R$100.000,00(cem mil reais). Prazo: 30.08.19 
a 30.10.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado 
de Cultura. Manaus, 03.09.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 80/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 03.09.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência e 
entrega por mais noventa (90) dias, contados de 03.09.2019 até 02.12.2019, 
para dar continuidade ao objeto do contrato.FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 011.024687.2019-SEDUC. Manaus, 03 
de setembro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 051/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Carta-Contrato nº 08/2019-SEFAZ, firmado em 
22.08.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa ETZ INFORMÁTICA LTDA. Objeto: 
Contratação de consultoria em instalação, desenvolvimento e repasse de 
conhecimento em Sap Crystal Reports 2016. Valor Global: 75.000,00 
(setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 
04.126.3229.1062.0001; ND: 33904007. Fonte: 145, tendo sido emitida em: 
14.08.2019 a NE 00820/2019 no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil 
reais). Fundamento Legal: art. 62 da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 
100/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 
01.01.014101.107308/2018-41-SEFAZ. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 03 de setembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
595/19 (Proc. nº 01.01.014101.106660/2019-40) para Aquisição de Fraldas 
Descartáveis através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO