DOEAM 03/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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(Proc. nº 01.01.014101.103706/2019-70), para Aquisição de Materiais de
Consumo através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): J D L
FERREIRA EIRELI, item(ns) 01 e 02.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 2 de setembro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
440/19 (Proc. nº 01.01.014101.102612/2019-83) para Aquisição de Materiais
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): DECARES
COMERCIO LTDA, item(ns) 01; MEDICNORTE EIRELI, item(ns) 02.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 1 de setembro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0357/2019-GSEFAZ-21.08.19 AUTORIZAR para o 3º TRIMESTRE DE 2019,
com base no valor global de R$ 51.000,00, os valores dos Adiantamentos
destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da Secretaria de
Estado da Fazenda, sediados na Capital do Estado, sendo R$ 31.000,00 no
elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 20.000,00 no
elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica.0359/2019-GSEFAZ-22.08.19 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO
SANTOS OLIVEIRA, Gerente de Recursos Humanos-GERH, mat. 000.139-
2A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia do
Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, de 28.08 a
04.09.2019, em virtude de concessão de licença especial à titular Camilla
Maria Edwiges Montenegro e Souza Soares, mat. 171.623-9B.0360/2019-
GSEFAZ-26.08.19 PRORROGAR o prazo da Portaria nº 0350/2019-
GSEFAZ, que designa a Secretária Executiva de Assuntos Administrativos,
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, mat. 190.412-4A, para responder pela
Secretaria de Estado da Fazenda, nos dias 26 a 27.08.2019, em virtude do
afastamento legal de seu titular.0362/2019-GSEFAZ-27.08.19 DESIGNAR
RITA DE CÁSSIA SALVATORI DOS SANTOS, TFE, mat. 190.789-1A e
KARLLA DANIELLE LOPES ALBUQUERQUE, Subgerente AD-3, mat.
232.479-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº
10/2019-SEFAZ e a empresa SIGRID FABÍOLA LEÃO MATOS-
ME.0363/2019-GSEFAZ-29.08.19 DESIGNAR servidores para a gestão dos
respectivos sistemas, utilizados no âmbito desta Secretaria de Estado da
Fazenda/SEFAZ.0364/2019-GSEFAZ-29.08.19 LOTAR CRISTIANO VIEIRA
DE SOUZA, AAFE, mat. 189.238-0B, na Subgerência de Controle da Conta
Corrente de Contribuintes-SGCC, a contar de 26.08.2019.0365/2019-
GSEFAZ-29.08.19 DESIGNAR CRISTIANO VIEIRA DE SOUZA, AAFE, mat.
189.238-0B, para responder pela Subgerência de Controle da Conta Corrente
de Contribuintes-SGCC, no período de 26.08.2019 a 19.01.2020, em virtude
de concessão de licença especial ao titular Sebastião Libório Ramos Filho,
mat. 193.195-4A.0366/2019-GSEFAZ-29.08.19 DESIGNAR VALESKA
BRENDA DA SILVA E SILVA, Subgerente, mat. 240.920-8A, para responder
pela Subgerência de Treinamento-SBTR, no período de 09.09.2019 a
18.09.2019, em virtude de concessão de férias à titular Ellen Patrícia Nogueira
da Costa, mat. 190.357-8A.0368/2019-GSEFAZ-30.08.2019 DESIGNAR
VANDERLAN PIRES DA SILVA, TATE, mat. 190.405-1A, para responder pela
Gerência de Controle da Arrecadação-GCAR, no período de 02 a 13.09.2019,
em virtude de folga eleitoral usufruída pelo titular Júlio César Ribeiro Pereira,
mat. 154.2016-8B.0369/2019-GSEFAZ-02.09.19 AUTORIZAR, a
requerimento da parte interessada a averbação do Tempo de Serviço, em
favor do servidor RAIMUNDO SIDNEY MORAIS PIRES, TATE, mat. 115.174-
6A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Licença Especial Não Gozada:
Quinquênio: 07.10.87 a 06.10.92, Dias Gozados/Período/Documento: 0,
Tempo de Contribuição: 90; Quinquênio: 07.10.92 a 06.10.97, Dias
Gozados/Período/Documento: 0, Tempo de Contribuição: 90; Total a
Computar: 180; Total Contado em Dobro: 360. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 03 de
setembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO – 019/2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 – GR/UEA;
CONSIDERANDO o princípio da economicidade.
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 018/2019
da Universidade do Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de
setembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 902/2019 – GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Resolução nº
10/2012 – CONSUNIV, que regulamenta a realização dos novos concursos
públicos de provas e títulos para o provimento de cargos de Professor de
Carreira do Magistério Superior;
CONSIDERANDO que a referida resolução determina ser de competência da
Reitoria desta Universidade a definição do número de vagas por Unidade
Acadêmica, aprovada pela Câmara de Planejamento e Administração;
CONSIDERANDO a análise técnica da Pró-Reitoria de Planejamento acerca
de vagas disponíveis para publicação;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2019/00019032;
CONSIDERANDO a necessidade urgente de atender a demanda existente,
bem como complementar o quadro de docentes efetivos da unidade
acadêmica abaixo indicada;RESOLVE:I – ESTABELECER a seguinte
distribuição de vaga:
Unidade Acadêmica
Nº de Vagas
Centro de Estudos Superiores de Tefé
01
TOTAL
01
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 905/2019 – GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no
Processo Administrativo nº 2013/00041826 e no Aditamento n° 16/2019-
GR/UEA ao Edital de Credenciamento nº 01/2014-GR/UEA, publicado no
DOE de 30 de julho de 2019;
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DA PORTARIA Nº128/2019 – PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃODA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS,no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei,
CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de
janeirode 2010, que dispõe sobre o desligamento de alunodos Cursos de
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e
ensino presencial modular;
RESOLVE: - I – DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de
atividades escolares, os alunos do Curso de Arqueologia, em São Gabriel da
Cachoeira, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé – CEST,
conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site
www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.PRÓ-REITORIA DE
ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS, Manaus, 29 de agosto de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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