DOEAM 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
15
Januário Carneiro da C. Neto Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 058/2019
datada de 15 de julho de 2019, nos termos do Decreto de 07.06.2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 059/2019 DE 15DEJULHO DE 2019.
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal
Modalidade I, vinculada ao CNES 3581799 para o município de
Tefé/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências
regimentais e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDOo Anexo I do Anexo XXII - Política Nacional de Atenção
Básica - Operacionalização (Origem: PRT MS/GM 2.436/2017 - 3-
INFRAESTRUTURA, AMBIÊNCIA E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO
BÁSICA, 3.4 - Tipos de Equipes;
CONSIDERANDO a Seção I- do financiamento do piso da atenção básica
variável para as equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal; do
Capítulo I- dos profissionais que atuam na atenção básica; II- do custeio da
atenção básica da Portaria de Consolidação nº 6, de 28.9.2017, que
consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos
federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS, que
dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de
equipes;
CONSIDERANDO a Resolução nº 006, de 13.6.2019, CMS/Tefé, que dispõe
sobre aprovação do Credenciamento de uma Equipe de Saúde Bucal,
Modalidade I, vinculada a ESF nº 1, INE 0000014877, para o município de
Tefé/AM;
CONSIDERANDO o consenso na 299ª Reunião, 242ª Ordinária, de
18.12.2018, que os processos referentes ao credenciamento de Unidade
Básica de Saúde Fluvial e Equipes, bem como, Mudança de Modalidade, não
passarão na reunião da CIB, desde que tenha parecer favorável do
Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas - DABE/SUSAM,
garantindo que o município seja contemplado e tenha o cadastro.
RESOLVE:
APROVAR o Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade
I, vinculada ao CNES 3581799 para o município de Tefé/AM, conforme quadro
abaixo.
MUNICÍPIO
eSF
eAB
ACS
eSB
NASF
eCR
Tefé/AM
-
-
-
I
II
I
II
III
I
II
III
1
-
-
-
-
-
-
-
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus,
15 de julho de 2019.
Januário Carneiro da C. Neto Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 059/2019
datada de 15 de julho de 2019, nos termos do Decreto de 07.06.2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 060/2019 DE 15DEJULHO DE 2019.
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal
Modalidade I, vinculada ao CNES 2016176 para o município de
Tefé/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências
regimentais e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDOo Anexo I do Anexo XXII - Política Nacional de Atenção
Básica - Operacionalização (Origem: PRT MS/GM 2.436/2017 - 3-
INFRAESTRUTURA, AMBIÊNCIA E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO
BÁSICA, 3.4 - Tipos de Equipes;
CONSIDERANDO a Seção I- do financiamento do piso da atenção básica
variável para as equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal; do
Capítulo I- dos profissionais que atuam na atenção básica; II- do custeio da
atenção básica da Portaria de Consolidação nº 6, de 28.9.2017, que
consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos
federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS,
que dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de
equipes;
CONSIDERANDO a Resolução nº 008, de 13.6.2019, CMS/Tefé, que dispõe
sobre aprovação do Credenciamento de uma Equipe de Saúde Bucal,
Modalidade I, vinculada a ESF nº 14, INE 0000014753, para o município de
Tefé/AM;
CONSIDERANDO o consenso na 299ª Reunião, 242ª Ordinária, de
18.12.2018, que os processos referentes ao credenciamento de Unidade
Básica de Saúde Fluvial e Equipes, bem como, Mudança de Modalidade, não
passarão na reunião da CIB, desde que tenha parecer favorável do
Departamento deAtenção Básica e Ações Estratégicas - DABE/SUSAM,
garantindo que o município seja contemplado e tenha o cadastro.
RESOLVE:
APROVAR o Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal
Modalidade I, vinculada ao CNES 2016176 para o município de Tefé/AM,
conforme quadro abaixo.
MUNICÍPIO
eSF
eAB
ACS
eSB
NASF
eCR
Tefé/AM
-
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-
I
II
I
II
III
I
II
III
1
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Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus,
15 de julho de 2019.
Januário Carneiro da C. Neto Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 060/2019
datada de 15 de julho de 2019, nos termos do Decreto de 07.06.2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 061/2019 DE 19DEJULHO DE 2019.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento para Equipe de Núcleo
Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF/AB Tipo
I, no município de Juruá/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências
regimentais e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.9.2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção II – Dos NASF, do capitulo II – Das Equipes de
Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº
2/GM/MS, de 28.09.2017;
CONSIDERANDO a Seção II – Do Financiamento do Piso da Atenção Básica
Variável para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Modalidades
1, 2 e 3, do capítulo I –dos profissionais que atuam na atenção básica, do
Titulo II –Do Custeio da Atenção Básica, da Portaria de Consolidação nº
6/GM/MS, de 28.09.2017;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS, que
dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de
equipes;
CONSIDERANDO a Resolução CMS nº 001/2019 – SEMSA JURUÁ/AM de
05.07.2019, que dispõe sobre a apreciação, deliberação e aprovação do
projeto para credenciamento de uma (01) equipe do Núcleo Ampliado de
Saúde da Família e Atenção Básica Modalidade I – NASF/AB I;
CONSIDERANDO o consenso na 299ª Reunião, 242ª Ordinária, de
18.12.2018, que os processos referentes ao credenciamento de Unidade
Básica de Saúde Fluvial e Equipes, bem como, Mudança de Modalidade, não
passarão na reunião da CIB, desde que tenha parecer favorável do
Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas - DABE/SUSAM,
garantindo que o município seja contemplado e tenha o cadastro.
RESOLVE:
APROVAR o Projeto de Credenciamento para Equipe de Núcleo Ampliado de
Saúde da Família e Atenção Básica – NASF/AB Tipo I, no município de
Juruá/AM, conforme abaixo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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