DOEAM 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 02  de setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DO CONTRATO: TITULAR:  Raimundo Moreira de Oliveira e  SUBSTITUTO: 
Manoel Joaquim Bernardes Rabelo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei 
Estadual nº. 1.762/86 e art. 67 da Lei nº. 8.666/93. Manaus, 23 de agosto de 
2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
    Diretor Presidente
                       EXTRATO Nº. 089/2019 – FUAM
PORTARIA Nº. 129/2019 - ASSEJUR/GDP/FUAM. Proc. Adm. nº 0702/2018. 
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA - FUAM. 
CONTRATADA: LS SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. 
CONTRATO: 004/2017. DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO: TITULAR:  
Nadia Ney Souza dos Santos e SUBSTITUTO: Nathalie de Cassia Farias de 
Oliveira. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº. 1.762/86 e art. 
67 da Lei nº. 8.666/93. Manaus, 23 de agosto de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
    Diretor Presidente
EXTRATO Nº 090/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 130/2019-GDP/FUAM. 
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 
de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. nº 018 de 06.02.04 e 
Errata de 27.09.04; e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 093/2019-
GGP/FUAM; RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores: 
ANTÔNIO PEDRO MENDES SCHETTINI, Médico III (Mestre), 
mat.nº005.042-3A. Período de utilização: de 05.08.19 a 02.11.19, referente 
ao quinquênio de 12.03.12 a 11.03.17; NÁDIA LIMA NEVES, Auxiliar de 
Enfermagem, mat. nº 155.511-1A. Período de utilização: de 04.11.19 a 
01.02.19, referente ao quinquênio de 01.12.12 a 30.11.17; MARIA DO 
SOCORRO DE SOUZA CUNHA, Téc. de Patologia Clínica, mat. nº 100.255-
4A. Período de utilização: de 02.09.19 a 30.11.19, referente ao quinquênio 
de 02.05.05 a 01.05.10. DETERMINAR o lançamento da decisão nos 
assentamentos funcionais dos citados servidores. CIENTIFIQUE-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 01 de agosto de 2019. 
               RONALDO DERZY AMAZONAS
             Diretor-Presidente
RESENHA Nº 044 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome: Adallberto Rezende Santos, Destino: Rio de Janeiro – Manaus - Rio 
de Janeiro, Período: 25 a 31.08.2019, Objetivo: Ministrar o módulo      
“Biologia Molecular” aos mestrandos do Mestrado de Ciências Aplicadas à 
Dermatologia UEA/FUAM. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da 
Matta”. Manaus, 23 de agosto de 2019.   
                              RONALDO DERZY AMAZONAS
                                             Diretor Presidente
ERRATA
ERRATA que se faz a Resenha de Deslocamento nº036: publicada no DOE 
nº 34.056 de 02.08.19.ONDE SE LÊ: no período: de 09 a 10/08/19; LEIA-SE: 
no período: de 14 a 15/08/19. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
“ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 16 de agosto de 2019.  
                                                                           
  RONALDO DERZY AMAZONAS
 Diretor Presidente 
ERRATA 
Errata que se faz ao Extrato nº 008/2019-FUAM, Portaria 014/2019-FUAM, 
publicado no DOE nº 33.950, de 25.02.2019. ACRESCENTE-SE: O nome 
do servidor Antônio Cloves Carvalho de Moura (Membro) como representante 
da SUBCAF. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 26 de agosto de 2019.  
                                                    
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente 
ERRATA
ERRATA que se faz a Resenha de Deslocamento nº028: publicada no 
DOE nº 34.009 de 27.05.19.ONDE SE LÊ: Paulo Victor da Rocha; LEIA-SE: 
Paulo Victor Vieira da Rocha. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 09 de agosto de 2019.   
                                                                          
       RONALDO DERZY AMAZONAS
 Diretor Presidente 
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 112/2019 – GHEMOAM
O ORDENADOR DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 109/2007; Considerando 
o teor do Parecer nº 205/2019-ASJUR/HEMOAM c/c nº 510/2019-
ASS/CGL; Considerando o que consta no PA Nº 1095/2019-HEMOAM (Nº 
10450/2019-CGL); RESOLVE: Considerar DISPENSA DE LICITAÇÃO, c/ 
base no Art. 24, inc. V Lei nº 8.666/93, Aquisição do Medicamento 
Pegaspargase p/ atender as necessidades do HEMOAM. ADJUDICAR o 
objeto da dispensa em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS S/A, sit. à 
Rua Projetada, 106, Lote D, sala 3, Sítio Athayde, Praia do Jacaré, 
Cabedelo/PB, CEP:58.100-100, inscrita no CNPJ nº 09.053.134/0002-26, no 
Valor Total de R$ 995.875,35 (Novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e 
setenta e cinco reais, trinta e cinco centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-
SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 2/9/2019.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 2/9/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
www
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 332/2019
ASSUNTO: SUSPENSÃO DAS LICENÇAS DE OPERAÇÕES DE PLANO 
DE MANEJO FLORESTAL NO INTERIOR DA APA MANICORÉ
DECISÃO
1.  SUSPENDO todas as Licenças de Operações concedidas na APA Campos 
Manicoré, bem como sobrestar os licenciamentos dos demais 
empreendimentos localizados no interior da supracitada APA, pelos motivos a 
seguir expostos: 
a) Consoante entendimento contido no Ofício SEI nº 29/2019-CR2/ICMBio 
q u e  e n c a m i n h o u  a  N o t a  T é c n i c a  n º  2 9 0 / 2 0 1 8 /  C O C U C / 
CGCAP/DINAN/ICMBio SEI 4061627, informando que a competência para 
licenciamento passou a ser da Autarquia Federal, nos termos da Resolução 
CONAMA nº 428/2010, artigo 1º; 
b) Bem como pelo Decreto s/n de 11 de maio de 2016, que criou a APA 
Campos Manicoré, que em seu artigo 3º menciona que esta será administrada 
pelo ICMBio e ainda por eximir este IPAAM de responsabilidades 
administrativas e processual.  
2.   DETERMINO a Diretoria Técnica – DT, adotar as medidas necessárias, 
bem como notificar os Interessados acerca desta decisão
Nº
 
Processo
 
Interessado
 
CPF/CNPJ
 
1
 
3755.2017
 
AIRTON DO ESPIRITO 
SANTO BITENCOURT
 
213.409.352-87
 
2
 
3757.2017
 
ANDRIELI BITENCOURT 
DOS SANTOS
 
008.935.242-47
 
3
 
0205/T/16
 
CARLA DAILA WERNER
 
007.509.702-86
 
4
 
3752.2017
 
CENARA BARBOSA 
BITENCOURT
 
008.935.232-75
 
5
 
0831.2018
 
DAYANE RIGH REINOSO
 
015.654.762-71
 
6
 
0775/T/15
 
ELIA RODRIGUES DIAS
 
011.621.202-07
 
7
 
2446.2017
 
FABRÍCIO 
VASCONCELOS 
REBELO
 
578.586.082-15
 
8
 
0191/T/16
 
FLÁVIO LUIZ BRAGA
 
113.566.182-00
 
9
 
0668/T/09
 
FRANCISLEI LOPES DA 
SILVA
 
675.651.232-34
 
10
 
1832/T/16
 
HÉLIO RODRIGUES 
DIAS 
 
779.284.232-00
 
11
 
1084/T/15
 
IDSON BRUCE CAMPOS
 
861.906.362-68
 
12
 
3753.2017
 
LORENA KAREN 
DOMANESCHI
 
034.700.849-63
 
13
 
2449.2018
 
MARIA APARECIDA 
RANITE DOMANESCI
 
220.913.862-00
 
14
 
3754.2017
 
MARIA NATAL BARBOSA
 
292.174.902-53
 
15 
4170.2017  
NEI AMARAL DE 
ANDRADE  
421.597.922-68
 
16 
3750.2017  
REURY SILVERMAN 
DOMANESCHI  
604.590.262-91
 
17 
1454.2017  
ROBERTO ALVES 
BEZERRA  
901.120.167-15
 
18 
2543/T/14  
RODRIGO APARECIDO 
MARQUIORETO
 
019.084.451-57
 
19 
5191.2018  
ROZINEIA OROSINO 
LOPES  
024.982.492-22
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO