DOEAM 02/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
24
Classe: Assistente
Regime de Trabalho: 40 horas
Nº de Vagas: 01 (uma)
Candidatos classificados:
1º lugar: Wellington Douglas dos Santos Dias
2º lugar: Daniele Lopes dos Santos
3º lugar: Taciano Araripe Soares
4º lugar: Renata Alessandra Weber
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
EXTRATO Nº 081/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 123/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” – FUAM, no uso de
suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de
7.12.98; CONSIDERANDO o que consta nos memorandos nºs
108/19,109/19 e 110/19-DAD/DT/GGP/FUAM. RESOLVE I - DISPENSAR as
servidoras Maria Dorenilda Araújo Lopes, mat. nº 202.536-1A, Téc. de
Saúde em Dermatologia, a partir de 01.08.19, Damiana Silva de Oliveira
Gomes, Téc. de Saúde em Dermatologia, mat. nº 005.049-0C, e Sigrid Loris
Guimarães, Téc.de Enfermagem, mat. nº 107.265-0D, a partir de 01.09.19,
da percepção de Gratificação de Desempenho Científico. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 19 de agosto de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 082/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 121/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR PRESIDENTE da Fundação de Dermatologia Tropical e
Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Art. 75 da Lei 1.762, de 14 de novembro de
1986; CONSIDERANDO que o último chamamento do concurso público não
acudiu ao total de vagas necessárias; CONSIDERANDO ainda a existência
de déficit de servidores no quadro de pessoal em razão do grande número de
aposentadorias. RESOLVE: I – SUSPENDER todos os pedidos de
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nesta
Fundação; II – DETERMINAR que as referidas Licenças em vigência nesta
Fundação sejam canceladas e, os servidores gozando dessa condição,
retornem ao trabalho ou façam opção pela exoneração a fim de possibilitar
abertura de vagas no quadro para nova contratação de servidores no mesmo
cargo;
DETERMINAR
III –
que esta norma entre em vigência a partir desta
data, ficando revogadas todas as disposições em contrário. CIENTIFÍQUE-
SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”. Manaus, 13 de agosto de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 083/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 124/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” – FUAM, no uso de
suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o dia 28/08/2019 é a data
comemorativa pelos 64 anos de existência da FUAM; R E S O L V E: I –
DETERMINAR a suspensão do expediente externo da FUAM no dia 28 de
agosto de 2019; II – MANTER o expediente interno da FUAM na mesma data
das 06:00 às 12:00 para todos os servidores com obrigação de aferição de
frequência na entrada e na saída, inclusive os do turno da tarde, notadamente
aqueles que não têm outra ocupação pela manhã;
III – COMUNICAR que o refeitório da FUAM estará fechado para o café da
manhã neste mesmo dia; IV – DETERMINAR à GGP, Comunicação,
Comissão de Eventos e gestores que prestem os esclarecimentos
necessários aos servidores e usuários do SUS a fim de se evitar reclamações
e maus entendidos. CIENTIFÍQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”.
Manaus, 19 de agosto de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 084/2019-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 005/2019-FUAM. Assinatura: 15.08.2019.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa AJL SERVIÇOS
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”
LTDA-EPP. CNPJ: 14.743.529/0001-00 Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de refrigeração com manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças e acessórios, remanejamento, instalação
elétrica, mão-de-obra não local, com chamadas para manutenção corretiva
emergencial para atender as necessidades da FUNDAÇAO “ALFREDO DA
MATTA”, pelo período 03 (três) meses. Prazo: 15/08/2019 a 15/11/2019.
Valor: Valor Global estimado em R$ 14.610,00 (catorze mil, seiscentos e dez
reais); Valor Mensal estimado em R$ 4.870,00 (quatro mil oitocentos e setenta
r e a i s ) . D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a : P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
10.302.3276.2069.0001, Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recurso:
01000000, emitida pela CONTRATANTE a NE nº 2019NE00400, no valor de
R$ 14.610,00 (catorze mil, seiscentos e dez reais). Fundamentação:
Processo Administrativo nº. 0618/2019-FUAM. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus
22/08/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº. 085/2019 – FUAM
PORTARIA Nº. 126/2019-ASSEJUR/GDP/FUAM. Proc. Adm. nº 0618/2019.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA-FUAM.
CONTRATADA: AJL SERVIÇOS LTDA-EPP. CONTRATO: 005/2019.
DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO: TITULAR: Humberto Santos da Silva
e SUBSTITUTO: Adriano Plácido da Rocha Sobral. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 149 da Lei Estadual nº. 1.762/86 e art. 67 da Lei nº. 8.666/93. Manaus, 22
de agosto de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 086/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 125/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” – FUAM, no uso de
suas atribuições legais; CONSIDERANDO que é dever da Administração
reconhecer os méritos e a capacidade técnica e colaborativa dos seus ex-
servidores, notadamente, aqueles que pereceram na plena atividade laboral e
deixaram marcas e saudades na instituição onde serviram com denodo. R E S
O L V E: APROVAR a nominação dos seguintes espaços internos nas
dependências da FUAM, em homenagem aos servidores abaixo listados: 1)
“ROBERTO PEREIRA DA SILVA” – Técnico em Dermatologia
Sanitária (1941 – 2013) - Laboraório de Bacteriologia; 2) “RAIMUNDO DO
VALE LIMA” – Biólogo (1949 – 2013) - Laboraório de Micologia; 3)
“GERALDA DE FÁTIMA RODRIGUES” – Farmacêutica (1962 – 2004) -
Farmácia Clínica; 4) “NELSON RODRIGUES BARACHO FILHO” –
Assistente Administrativo (1958 – 2016) - Serviço de Arquivo Médico
Estatístico; 5) “MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FERREIRA” – Médico
(1962 – 2016) - Ala Ambulatorial Verde; 6) “LUCIA SAENZ IBANEZ”
– Assistente Social (1932 – 2018) - Ala Ambulatorial Vermelha; 7)
“JUCIMARA ALMEIDA DO NASCIMENTO” – Biblioteconomista (1966 –
2008) - Biblioteca. CIENTIFÍQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”.
Manaus, 19 de agosto de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 087/2019-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2019-FUAM. Assinatura: 15.08.2019.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa L A FELIX – ME,
CNPJ: 06.090.689/0001-79 Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de 14 (catorze) cargas de Gás Liquifeito de Petróleo (GLP) para atender as
necessidades da FUNDAÇAO “ALFREDO DA MATTA”, pelo período 12
(doze) meses. Prazo: 15/08/2019 a 15/08/2020. Valor: Valor Global R$
4.123,00 (quatro mil, cento e vinte e três reais). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2069.0001, Natureza da Despesa:
339030, Fonte de Recurso: 01000000, emitida pela CONTRATANTE a NE nº
2019NE00405, no valor de R$ 589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais),
acobertando os meses de agosto e setembro/2019. O restante dos meses
deste exercício correrão mediante apostilamento a ser realizado após o
repasse de recurso pelo FES/SUSAM. No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro
Fundamentação: Processo Administrativo nº. 0418/2019-FUAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus 23/08/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº. 088/2019 – FUAM
PORTARIA Nº. 128/2019-ASSEJUR/GDP/FUAM. Proc. Adm. nº 0418/2019.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA-FUAM.
CONTRATADA: L A FELIX ME. CONTRATO: 004/2019. DESIGNAR FISCAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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