DOEAM 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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2164-4, Conta Corrente: 035360-4.
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS situada na Av.
Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G –
Japiim–Manaus – AM, das 08:00 h às 12:00 h, mediante solicitação escrita e
comprovante de depósito.
Manaus, 23 de agosto de 2019.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da CIL/ADS
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 479/2019 – Processo nº 2019.7.04999 - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM, LUIZ
ANTONIO SOARES DE SIQUEIRA, falecido em 03/07/2019, no cargo de
MOTORISTA- CLASSE ÚNICA – REFERÊNCIA E, Matrícula nº. 051.110-2-C,
cuja remuneração do cargo efetivo no valor de R$ 2.793,22 (dois mil,
setecentos e noventa e três reais, vinte e dois centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 2.793,22 (dois mil, setecentos e noventa
e três reais, vinte e dois centavos), calculado com base no artigo 40, §7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MAGNOLIA RODRIGUES
FERREIRA, Companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19
de agosto de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 485/2019 – Processo nº 2018.O.05672 – CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da PMAM,
WAGNER OSCAR ALVES DA SILVA FERREIRA, falecido em 21/04/2015, na
graduação de Cabo matrícula nº. 141957-9 A, remuneração na data do óbito
no valor de R$ 3.786,88 (três mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e
oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
4.549,79 (quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e nove
centavos), devidamente atualizados pelo índice do RGPS, calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA
FERNANDA VIANA FERREIRA, na condição filha menor de 21 anos,
benefício de pensão, no percentual de 100%, de acordo com o artigo 2º, inciso
II, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado
em 29/07/2014, e com a Ação Ordinária nos Autos do Processo Nº. 0000120-
21.2015.8.04.6601. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de agosto de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente.
TURÍBIO JOSÉ CORRÊA DA COSTA
Diretor de Previdência.
COMUNICADO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público o
resultado final da Licitação, referente à CONCORRÊNCIA N. 003/2019 –
CPL/CIGÁS, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
E MONTAGEM DE RAMAL DE ATENDIMENTO, CONVERSÃO DE
EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES, NECESSÁRIOS À
LIGAÇÃO DOS POTENCIAIS CLIENTES (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS)
CONSUMIDORES DE GÁS NATURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS”.
EMPRESA VENCEDORA: DIPON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
VALOR: R$ 4.256.270,60 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e seis
mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos).
Manaus, 26 de agosto de 2019.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº0244/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta
no Processo Nº01580/2019 – FMT-HVD.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR a Licença Especial da servidora Grecely de Oliveira Andrade
– Auxiliar de Enfermagem desta Fundação, mat. nº130.001.6A pelo período
de três (03) meses, a partir do dia 01/09/2019 a 29/11/2019, referente ao
quinquênio de 2000 a 2005, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86,
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Gabinete
do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical da FMT-HVD, em
Manaus, 22/08/2019.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 084/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores:01.Raimundo Nonato Marques
Chuvas e Josimá Pereira da Silva– Analistas Ambientais, Itacoatiara-AM, 20
à 22/08/2019, Proceder atividades administrativas de interesse do IPAAM
conforme Ofício do Ministério Público Federal;02.Silvio Nascimento Araújo–
Motorista, Rio Preto da Eva/Itacoatiara-AM, 09 à 12/09/2019, Transportar
equipe técnica do IPAAM;03.Edilson Rodrigues dos Santos – Assistente
Técnico, Jhones Lemos Alves– Colaborador, Rio Preto da Eva/Itacoatiara-
AM, 09 à 12/09/2019, Realizar vistorias e fiscalizações em diversos
empreendimentos nos municípios;04.Leandro Ribeiro Monteiro – Analista
Ambiental, Maria Luana Araújo Vinhote – Assessora,Luciane de Oliveira
Almeida – Colaboradora, Itacoatiara/Silves-AM, 02 à 05/09/2019, Realizar
vistorias e fiscalizações em diversos empreendimentos;05.Aline dos Santos
Britto – Analista Ambiental, Márcia de Souza Alves – Colaboradora,
Itacoatiara/ Maués-AM, 10 à 18/09/2019, Realizar vistoria técnicas de
l i c e n c i a m e n t o a m b i e n t a l d e P l a n o s d e M a n e j o F l o r e s t a l
Sustentável;06.Marcelo Garcia – Analista Ambiental, Recife-PE, 02 à
07/09/2019, Participação na 2ª Edição do ENACS, II Encontro Técnico
Nacional de Centros de Triagem e Reabilitação de Animais
Silvestres;07.Vivaldo Fernandes de Mourão – Motorista, Rio Preto da
Eva/Itacoatiara-AM, 26 à 28/08/2019, Transportar equipe técnica do
IPAAM;08.Silvio Nascimento Araújo – Motorista, Itacoatiara-AM,
22/08/2019, Transportar equipe técnica do IPAAM;09.Antonio Ademir
Strosk – Analista Ambiental,Mário Jorge Costa de Oliveira – Colaborador,
Rio Preto da Eva-AM, 22/08/2019, Fiscalização do sistema de destino final
dos resíduos sólidos do município e verificar o cumprimento do TACA
017/2018;Manaus, 22de Agostode 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 117/2019-IPAAM; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 009/2015 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e ACR DE SOUZA – ME; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Termo
de Contrato nº 009/2015 – IPAAM, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Projeto
Básico nº 070/2019.DATA DA ASSINATURA: 19/08/2019; PROCESSO
N.º2014/2019-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas com a execução do presente aditivo correrão, à conta das seguintes
dotações orçamentárias: Programa de Trabalho n° 18.542.3248.2207.0011
Unidade Orçamentária 30201,Fonte 04010000, Natureza da Despesa:
33903701, emitida pelo Contratante em 09/08/2019 a Nota de Empenho n°
2019NE00668,no valor de R$ 18.210,85 (dezoito mil duzentos e dez reais e
oitenta e cinco centavos) empenhados neste exercício, o restante no valor de
R$ 31.455,11 (trinta e um mil reais quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
onze centavos) a ser empenhado no exercício de 2020. Publique-se no
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 19 de agosto de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor-Presidentedo IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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