DOEAM 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO
DO AMAZONAS – CERCON
CONVOCAÇÃO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO
CERCON/2019.O presidente do CERCON – Conselho Estadual de
Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do
Amazonas, convoca os senhores conselheiros para a reunião ordinária no dia
29 de agosto de 2019, quinta-feira, as 9h00min, na sala de reunião da Agência
Reguladora – ARSAM, situada na Av. Álvaro Maia, 2357 – Adrianópolis, Ed.
Comercial Corporate Trade Center, 11º andar, sala 1101.
Manaus, 26 de agosto de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Presidente do Conselho-CERCON
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Resenha nº. 042/2019–GP/FEI, de 23/08/2019.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 38.479, de 13/12/2017,
autoriza o deslocamento do servidor abaixo discriminado:
Nome/Cargo: Aguinilson Araújo Peres, Assessor III, Destino/Período:
Tabatinga, Benjamin Constante, 02 a 17/09/2019, Obj: Realizar visita técnica
nas 4 comunidades indígenas em Umariaçu I, II, Belém do Solimões e Sapotal
em (tabatinga) onde aplica Oficinas sobre o projeto de apoio e fortalecimento
organizacional e de cadeia produtiva e agricultara familiar e o de Manejos de
pescado e de poço artesiano, também assessorar 6 comunidades indígenas
em (Benjamim Constante), Feijoal, Guanabara I, II e Filadelfia, Porto
Cordeirinho, Bom Caminho, dando orientação técnica na elaboração de
projetos básicos para as comunidades.
Manaus, 23 de agosto de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 035/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2016-FVS/AM,
assinado em 14/08/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Empresa PRODAM -
Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 (doze) meses Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2020; valor total
de R$ 218.215,20. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2643.0011, ND: 339040-04,
Fonte:0430. Nota de empenho a ser apostilada. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 2361/2019–FVS/AM, em Manaus, 22 de agosto
de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Contrato de Gestão n° 04/2019-SEC. Data: 23.08.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: Contrato de Gestão para o
“Festival Folclórico do Amazonas 2019”, a ser realizado nos dias 24 a 31 de
agosto de 2019, incluindo infraestrutura, logística e outros. Valor Global: R$
221.254,00 (duzentos e vinte e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais).
Dot. Orç.: UO:20101; PT: 13.392.2003.24490001; ND:33504199;
FT:01110000; NE n° 436, de 23.08.19, no valor de R$ 221.254,00 (duzentos e
vinte e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Prazo: 23.08.19 a
23.09.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de
Cultura. Manaus, 23.08.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°45/2019-SEC. Data: 23.08.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a Associação Folclórica Cultural Boi Bumbá
Corre Campo. Objeto: Apoio financeiro para a participação da Associação
Folclórica Boi Bumbá Corre Campo no 63º Festival Folclórico do Amazonas a
ser realizado nos dias 24 a 31 de agosto de 2019, na categoria Boi Bumbá
Master “A”. Valor Global: R$ 479.582.000,00 (quatrocentos e setenta e nove
mil quinhentos e oitenta e dois reais). Dot. Orç.: UO:20101; PT:
13.392.2003.2077.0011; ND:33504199; FT:01110000; NE n°2019NE00435,
de 23.08.19, no valor de R$ 479.582.000,00 (quatrocentos e setenta e nove
mil quinhentos e oitenta e dois reais). Prazo: 23.08.19 a 23.09.19. MARCOS
APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura. Manaus,
23.08.19.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A
Secretária Executiva de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Islania Queiroz de Lima – Gerente, AD-2.
Destino e Período: Coari/AM – 26/07/19 a 02/08/19.
Objetivo:Cobertura jornalística a equipe da SEPROR em Workshop da
pescaria e da Piscicultura.
2. Nomes e Cargos: Antonio Rodrigo Santos da Silva – Assessor II, AD-2;
Raimundo Nonato de Almeida Duarte – Motorista e Claudio Heitor Souza –
Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Autazes/AM – 26 e 27/07/19.
Objetivo:Cobertura jornalística ao Governador do Estado, em exercício, na
23ª Festa do Leito e entrega de equipamentos.
Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 21 de agosto de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 037/2019-FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e o CENTRO DE
HEMODIÁLISE ARI GONÇALVES - EPP; OBJETO: Solicitação de
pagamento correspondente à prestação de serviços de atendimento de alta
complexidade em Nefrologia nesta Fundação, referente ao Reconhecimento
de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 271, emitida em 12.07.2019,
prestados no período de Maio/2019; VALOR GLOBAL: 30.820,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2247.0011; Fonte:
01600000/FTI; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer
Jurídico Nº 0101/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
017305.002198/2019-FHAJ.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 040/2019-FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a WF CONTROL APOIO
À GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA-EPP;
OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços
de Limpeza e Conservação Hospitalar nesta Fundação, referente ao
Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 275, emitida em
02.07.2019, prestados no período de Junho/19; VALOR GLOBAL:
369.389,69; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2164.0011; Fonte:
01600000/FTI; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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