Manaus, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Jurídico Nº 095/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
017305.002139/2019-FHAJ.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 042/2019-FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a FUNDAÇÃO
AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DESEMB. PAULO DOS ANJOS FEITOZA-FPF; OBJETO:
Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços técnicos
de manutenção de Software iDOCTOR nesta Fundação, referente ao
Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 554, emitida em
24.05.2019, prestados no período de Maio/2019; VALOR GLOBAL:
6.129,50; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2164.0011; Fonte:
01600000/FTI; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer
Jurídico Nº 0108/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
017305.001554/2019-FHAJ.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 021/2017 – UGPE.
PARTES: UGPE e a empresa MATRIX CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA. DATA: 08/07/2019. OBJETO: Prorrogar os prazos de
execução e vigência por mais 90 dias, sem impacto financeiro. VIGÊNCIA:
07/08/2019 a 05/11/2019. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
01.01.039102.00001447.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 0175/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 08 de julho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ERRATA
Errata que se faz ao Despacho de Homologação, publicado no Diário Oficial
do Estado no dia 10/07/2019, página 3, Publicações Diversas, Edição 34049.
ONDE SE LÊ: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
LEIA-SE: R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta
reais).
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 23
de agosto de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia
16/07/2019, página 9, Publicações Diversas, Edição 34043.
ONDE SE LÊ: R$ 57.785,39.
LEIA-SE: R$ 51.785,39.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 23
de agosto de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
PORTARIA Nº 159/2019 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art.116 no parágrafo 2º. Da Lei nº
8.666/93; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2238/2019/IPAAM/GAB de
20/08/2019 e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 005/2019
apresentados pelo INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no processo nº 1556/2019 – UGPE, de 21/08/2019;
Resolve: I – CONCEDER Desta que Nº 014 de Crédito Orçamentáriono
valor R$ 1.316.418,07(um milhão, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e
dezoito reais e sete centavos), em favor do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM. II – OBJETO: 2º Parcela do
Repasse de recurso orçamentário e financeiro do Contrato de Empréstimo nº
2676/OC-BR-BID, visando contribuir para a criação de Parque Tecnológico e
melhoramento da infraestrutura e modernização do controle ambiental nas
áreas de abrangênciado PROSAMIM. Em observância às políticas do
Governo do Estado, ao Plano de Trabalho – Convênio UGPE e IPAAM às
Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
PT:15.244.3166.1085.0011;ND:449052Fonte: 02757126; Valor: R$
1.316.418,07. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 23 de a g o s t o de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE
PROJETOS ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo
Administrativo n. 01.01.013102.00004436.2019-CGL, relativa ao Pregão
Eletrônico n. 361/2019 – CGL; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no
preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo n. 01.01.013102.00004436.2019 – CGL,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n. 361/2019 – CGL;
II – ADJUDICAR a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação predial e
jardineiro (podador/roçador) com fornecimento de equipamentos,
ferramentas e utensílios, para atender as necessidades da Unidade Gestora
de Projetos Especiais – UGPE, conforme Despacho de Adjudicação do
Presidente da Comissão Geral de Licitação – CGL, à empresa MAXX LIMP
SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n. 04.095.806/0001-61, no valor global de R$ 201.860,16 (duzentos e um mil,
oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos);
III – AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE, Manaus, 23 de agosto de
2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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