DOEAM 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 26  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000,00
PORTARIA Nº 234/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidoraKEDMA ROCHA 
DE MELO, MATRÍCULA 220.754-0 B, na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00
PORTARIA Nº 235/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidorEDUARDO REIS 
DA SILVA, MATRÍCULA 223.792-0 B, na rubrica 339039 – Outros Serviços 
de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00
PORTARIA Nº 236/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidorHARUO 
TAKATANI, MATRÍCULA 188.450-6 F, na rubrica 339039 – Outros Serviços 
de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 237/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidoraANTONIELLY 
CARREIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 246.857-3A, na rubrica 339030 – 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 238/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidoraSHAMILA 
ÉVELLEM MAGALHÃES DA SILVA, MATRÍCULA 220.823-7 B, na rubrica 
339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 
4.000,00
PORTARIA Nº 239/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidoraSHAMILA 
ÉVELLEM MAGALHÃES DA SILVA, MATRÍCULA 220.823-7 B, na rubrica 
339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 240/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidorRICARDO 
AUGUSTO GONÇALVES BORGES, MATRÍCULA 220.729-0 A, na rubrica 
339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00
PORTARIA Nº 241/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidorORLENCLEISON 
MARQUES TEMO , MATRÍCULA 220.729-0A, na rubrica 339030 – Material 
de Consumo, no valor de R$ 3.000,00
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias. Para ambos
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.  Para ambos
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de 
agosto de 2019.
LUIZ ANTONIO DA SILVA
Diretor Presidenteem Exercício
ADAF
 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 114/19 – CGL                                                DATA: 26/08/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – e-
compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 699/2019–CGL: Aquisiçãode Aparelhos de Ar Condicionado Tipo 
Janela (18.000 BTUS e 30.000 BTUS), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2) PE n° 700/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamentos Hospitalares (Poltrona 
para Doação de Sangue), para atender as necessidades da Hemorrede da 
FHEMOAM.
3) PE n° 701/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Limpeza, Asseio e 
Conservação Predial (Áreas Internas e Externas), com Fornecimento de 
todos os Materiais e Equipamentos necessários, para atender as 
necessidades da FVS.
4) PE n° 702/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Monitor 
Multiparamétrico), para atender as necessidades do ICAM.
5) PE n° 703/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Ventilador Pulmonar), para atender as necessidades do ICAM.
6) PE n° 704/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Medidor 
de PH de Bancada Microprocessado, Termobloco, Foco Cirúrgico, Centrífuga 
e outros), para atender as necessidades do Hemocentro Coordenador da 
Hemorrede da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 12 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
EXTRATO 
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2017-CGL;
DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2019;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO 
- CGL, e a EMPRESA CLARO S/A. 
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência pelo período de 12 meses, a 
prestação de Serviços de telefonia fixa, a contar de 15/08/2019 a 15/08/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.019623/2018-CGL;
VALOR GLOBAL: R$ 39.367,20 (Trinta e nove mil trezentos e sessenta e sete 
reais e vinte centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339039, Programa de 
Trabalho 04.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso 145, tendo sido emitida 
pelo contratante em 13/08/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE00201 no 
valor de R$ 4.920,90 (Quatro mil novecentos e vinte reais e noventa 
centavos); Ficando o restante do valor a ser empenhado à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vigente.
 
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 21 de agosto de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO 
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 
DO AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO ADITIVO 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 008/2018-CIAMA. 
PARTES: CIAMA E PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 meses, a contar de 
30.09.19 a 30.09.2020, para dar continuidade a prestação de serviços de 
instalação de rede (VPN) de acesso aos sistemas integrados na central de 
computação eletrônica da Sociedade PRODAM. PRAZO: 12 meses. VALOR 
ANUAL: R$ 2.746,43. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.Adm. n. 
020/2018–CIAMA. ASSINADO EM: 26/08/2019. Manaus, 26/08/2019. 
JOSÉ BENTES COUTINHO NETO
Diretor Administrativo-Financeiro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 
DO AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA E 
CADD-CIBERTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: 
Serviços topográficos de levantamento planialtimétrico semi-cadastral para 
subsidiar os projetos do sistema de abastecimento de água no interior do 
Estado do Amazonas, nos municípios de Boca do Acre, São Paulo de Olivença 
e Novo Aripuanã. VALOR: R$ 97.171,20. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 018/2019. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019. Manaus, 
26/08/2019.
JOSÉ BENTES COUTINHO NETO
  Diretor Administrativo-Financeiro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 
DO AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA E DIONI 
SHINOHARA. OBJETO: Elaboração do projeto de ampliação da rede de água 
potável dos Municípios de Boca do Acre, Lábrea, Novo Airão, Novo Aripuanã, 
São Paulo de Olivença, Urucará, Urucurituba, Uarini e nas comunidades em 
Autazes, Nhamundá e comunidade Bom Futuro, no interior do Estado do 
Amazonas a partir de levantamentos topográficos e informações cadastrais 
fornecidas. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 019/2019. 
VALOR: R$ 89.551,23. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2019. Manaus, 
26/08/2019. 
JOSÉ BENTES COUTINHO NETO
  Diretor Administrativo-Financeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO