DOEAM 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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IDAM
EXTRATO Nº 026/2019 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Revogação de Termo de Contrato nº.02/2019-IDAM.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2019. PARTES: IDAM X MAXX LIMP
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. OBJETO: Revogação do
contrato de Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação,
em caráter emergencial. Processo nº.01.013.018201.00000213.2019-IDAM.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora - Presidente
IDAM
ERRATA
No EXTRATO Nº 88/2018-PJ/IDAM, publicado no DOE, edição de
12/09/2018, Publicações Diversas, pg.18, referente Vigência ONDE SE
LÊ:15/08/2018 a 15/08/2019LEIA-SE:30/08/2018 a 29/08/2019. Manaus, 20
de agosto de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora-Presidente
IDAM DATA: 22/08/2019
Resenha Nº 030/2019/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529,
de 28/12/2016.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 01.Emilio Afonso da Silva
Filho; Colaborador (N.S); MAO/Manacapuru/MAO; 09 a 14/09/19; Objetivo:
Assessorar a equipe da UNLOC na área de produção animal, confor:
processo nº 1526/19.02.Luiz Alberto Lira da Cruz; Téc. Agrop. MAO/P.
Figueiredo (Balbina) / MAO; 09 a 11/09/19;03.Evandro da Silva Azevedo;
Aux. Serv. Gerais; MAO/P. Figueiredo (Balbina) / MAO; 09 a 11/09/19;Objetivo
dos itens 2 e 3: Realizar vistoria in loco no caminhão alocado na Estação de
Balbina, confor: processosnºs1528 e 1529/19.04. Selmo Andrade da Costa;
Colaborador (N.S); Manaquiri/MAO/Manaquiri; 08 a 13/09/19; Objetivo:
Participar do 4º módulo (LARANJA) do Programa de Capacitação, conf:
processo nº 1527/19.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA SUL.
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 005/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa
BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELI - EPP: OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2019;
VALOR GLOBAL: R$ 1.975.680,00 (um milhão novecentos e setenta e cinco
mil seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES;
Unidade Gestora 17110 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240
0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 230 FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 017110.000180/2019/PSC-ZSUL.
Manaus,20 de agosto de 2019.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral do HPSC-ZSUL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA SUL.
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 007/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA; OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 03 (três) meses, a contar de
01/08/2019; VALOR GLOBAL: R$ 59.356,80 (cinquenta e nove mil trezentos e
cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17701 - FES; Unidade Gestora 17110 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10
302 3276 2240 0011; Natureza de Despesa: 33903915; Fonte: 230
F U N D A M E N T O D O AT O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
017110.000185/2019/PSC-ZSUL.
Manaus,20 de agosto de 2019.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral do HPSC-ZSUL
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA N°250/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Luciana Carvalho
Pimenta, Assessor II, Matrícula n° 247.810-2A, lotada na Gerência de
Contratos - GECON, para, a partir do dia 1º de Março de 2019 e durante toda a
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro
servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n°
022/2016-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo
Estadual de Assistência Social – FEAS e a empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES
LTDA.
REVOGAR a Portaria de n° 144/2019-GSEAS.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 23 de agosto de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária Executiva da Assistência Social - SEAS
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
FHAJ
PORTARIA Nº 093/2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO, o afastamento da Diretora Presidente desta Fundação,
para gozo de férias legais, referente ao exercício de 2018, a contar de
27/08/2019 a 15/09/2019 (20 dias)
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Delegada nº. 110 de 18 de maio de
2007, Artigo 9º, parágrafo Único.
RESOLVE:
I – Designar o Diretor de Assistência Médica – Dr. Sócrates Gomes De Moura
para responder cumulativamente pela Presidência desta Fundação Hospital
Adriano Jorge, no período de 27/08/2019 a 15/09/2019 (20 dias)
II – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,
Manaus, 26 de Agosto de 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO
A CORDENDORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência desta CCGOV sobre os atos de gestão do
Sistema de Registro de Preços do Estado, nos termos do que dispõe o
Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019;
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato Ata de Registro de Preços n.º
157/2019-8 – e-Compras.am, vinculada no DOE nº 34055 de 1º de agosto de
2019;
DETERMINAR à CCGOV/SEFAZ que adote as providências necessárias a
nova publicação do respectivo extrato.
GABINETE DA COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
GOVERNAMENTAIS,
Manaus, 26 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0157/2019-8-SEFAZ; PE
155/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102138/2019); OBJETO: Aquisição Material
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns)
5,7,11,13,20,21 no valor total de R$ 1.392.557,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a
partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0190/2019-1 e
0191/2019-1 - SEFAZ; PE 460/19 -CGL (Proc. Nº 014101.104808/2019);
OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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