DOEAM 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AMAZONAS e as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, lote(s) 1,2,3,7,8,9 no valor total de R$ 343.776,00;
BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA , lote(s) 4,6 no valor total de R$ 711.000,00; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
PORTARIA Nº1242/2019/DETRAN/AM/DA/DP01/08/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei delegada n. 110 de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO a
necessidade de Avaliação Técnica Qualitativa e Quantitativa dos insumos
entregues a este Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-AM, resolve:
I –CONSTITUIR a Comissão não remunerada de Recebimento e Aceitação,
cujo objetivo é a conferência qualitativa e quantitativa de bens de consumo ou
permanente adquiridos por este DETRAN. II – DESIGNAR os servidores
abaixo elencados para comporem a referida Comissão: Membros: Ademir
Rocha Rodrigues, Isaias de Paiva Vieira e Silvia Margareth Valério de
Oliveira. Esta Comissão entrará em vigor a contar da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE CONCURSO Nº 09/2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as Resoluções n.º
074/2018 e 021/2019 do Conselho Universitário e a previsão estipulada no
item 8.3 do Edital de n.º 038 de 01/04/2019 com Errata de 10/04/2019 e Editais
de n.º 041 e n.º 043 de 01/04/2019 – UEA, convoca os candidatos às vagas do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da Carreira
do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas,
cujas inscrições foram homologadas, nas Áreas de Conhecimento abaixo
especificadas, a comparecer na data, horário e local abaixo relacionados,
para o início da Etapa I – Sorteio do Tema e Realização da Prova Escrita do
Concurso:
02.01.10 – Licenciatura em letras (Ensino da língua portuguesa, língua e
literatura latina);
05.01.01 - Ciclo básico (matemática);
05.01.09 – Engenharia naval (engenharia/tecnologia em logística e
transportes / logística portuária);
07.01.03 - Medicina (anatomia humana II / clinica cirúrgica).
Data: 09 de setembro de 2019.
Horário: 08:30 horas
Local de realização das provas: Antigo prédio da Escola Superior de
Ciências Sociais – ESO/UEA – Av. Castelo Branco, 504 – Cachoeirinha –
CEP 69065-010 – Manaus – Amazonas – Fone: (92) 3632-0147. REITORIA
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de
Agosto de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 883/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e,
RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do
Amazonas – UEA, o senhor Vice-Reitor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA
LEAL, no dia 26/08/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0068/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002
e no Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Geral
de Licitação nos Processos nº 01.013102.00009569/2019-CGL e nº
01.03.011206.00000415/2019-IOA, relativos à Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 568/19;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório
transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações
públicas.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação,
nos termos do Relatório supracitado constante dos Processos Licitatórios nº
01.013102.00009569/2019-CGL e nº 01.03.011206.00000415/2019-IOA,
relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 568/2019, para
aquisição de uma máquina Plotter de Impressão, tudo em consonância com
a Lei nº 8.666/93.
II – ADJUDICAR a empresa JARDEL ALVES XAVIER - EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 31.261.161/0001-62, no valor de R$ 52.326,00 (cinqüenta
e dois mil trezentos e vinte e seis reais).
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 23 de agosto de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
DETRAN/AM
DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 014/2019
DATA DA ASSINATURA: 19de agosto de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a Sra.
Tatiana Aparecida Schmitz. OBJETO: liquidação do valor devido pelo
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM, relativo a
locação de um imóvel comercial no município de Apuí, localizado na Avenida
Rio Grande do Sul, nº 983, Centro, destinado a comportar o posto de
atendimento do DETRAN/AM, durante o período de janeiro a junho de
2019.VALOR: R$12.900,00 (doze mil e novecentos reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº9261/2019-DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de agosto de
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA – SEPED
Extrato n. 20/2019 – ASSEJUR/SEPED
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N. 06/2019– SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº.
13.507.127/0001- 43 e a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A., CNPJ n.
03.264.927/0001-27, representada legalmente, por seu Diretor, o Sr. LUIZ
CARLOS COSTA COUTO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
cédula de identidade n. 9853322-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.
086.544.048-11; Objeto: Pagamento indenizatório decorrente de
Reconhecimento de dívida, referente a liquidação do valor devido pela
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - SEPED/AM, relativo ao
pagamento referente a prestação de serviços de fornecimento de água e
saneamento para guarnecer o imóvel situado na Rua: Salvador, n. 456, bairro:
Adrianópolis, CEP 69.057-040 destinado a sede da Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência- SEPED, com referência aos meses de
junho/2019 e julho/2019, no valor de R$199,42 (cento e noventa e nove reais
e quarenta e dois centavos) e de R$203,50 (duzentos e três reais e cinquenta
centavos, respectivamente, totalizando a quantia de R$402,92, (quatrocentos
e dois reais e noventa e dois centavos), conforme MEMO 43/2019-
DAFI/SEPED, impulsionado pelo Departamento Administrativo e Financeiro
da SEPED e autorizado pela ordenadora de despesas da pasta, que faz
alusão ao reconhecimento de dívida das contas de água n. 51.152.812 e
51.630.369, respectivamente; com os recursos alocados no Programa de
Trabalho 08.242.3294.2087, Natureza da despesa 33.90.93, Fonte de
Recursos 0145, do Orçamento vigente e Notas de Empenho a serem emitidas
posteriormente. O presente TERMO DE AJUSTES DE CONTAS tem seu
fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320
de 17 de março de 1964 e, ainda no PARECER n. 38/2019-
ASSEJUR/SEPED, datado de 22 de agosto de 2019. Processo Administrativo
n. 01.01.036101.00000165.2019-SEPED. Responsável pelo extrato:
Elizabeth Cavalieri Campos - Assessora Jurídica. Manaus, 23/08/2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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