DOEAM 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 23 de agosto de 2019                                                                                    Número 34.071 • ANO CXXV
PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇO Nº 002/2019 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, designada através do 
Decreto Municipal nº 008, de 19 de fevereiro de 2019, no uso de suas 
atribuições, R E S O L V EI – CONSIDERAR a licitante ANDREA CRISTINA 
VIDAL GUIMARAES SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 
33.145.917/0001-33, vencedora da licitação modalidade TOMADA DE 
PREÇO Nº 002/2019, no valor global de R$ 218.990,99 - (duzentos e dezoito 
mil, novecentos e noventa reais e noventa e nove centavos), que tem como 
objeto contratação de pessoa jurídica para Execução de Obra e serviços de 
engenharia com fornecimento de material e serviços de mão-de-obra na 
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Indígena Eware, localizada na 
Comunidade Indígena do Mari Mari, Zona Rural de Tonantins, destinados ao 
atendimento do plano de trabalho da Prefeitura Municipal de Tonantins nos 
termo do Projeto Básico, pelo critério menos preço global, conforme relatório e 
do mapa comparativo nos autos do processo administrativo. Sala de Reunião 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Tonantins, em 02 de 
agosto de 2019.TARCÍSIO PESSOA GARCIA- Presidente da CPL. MARCIO 
JORGE BRAGA AZEVEDO – Membro. BRUNO DE OLIVEIRA 
ARAÚJO–Membro. Estado do Amazonas - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TONANTINS - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tonantins-AM, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo Art. 186, da Lei Orgânica Municipal, e, de 
acordo com o inciso VI do art. 43, da Lei 8.666/93, tendo em vista o Relatório 
da Comissão Permanente de Licitação que processou e julgou o certame e do 
Parecer Jurídico final, em epígrafe: Considerando que não houve interposição 
de recursos a esta Licitação no prazo legal; RESOLVE. I – HOMOLOGAR o 
resultado classificatório do certame efetuado com base no Relatório da 
Comissão Julgadora, uma vez que foram cumpridas as regras da Lei nº. 
8.666/93. II – ADJUDICAR o objeto do certame, sob a Modalidade Licitação de 
Tomada de Preço nº 002/2019, a empresa ANDREA CRISTINA VIDAL 
GUIMARÃES SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 33.145.917./0001-33, 
estabelecida a Rua Zeferino Brasil, nº 102, Bairro: Compensa – CEP: 69.035-
320, Manaus-AM. III – DETERMINAR que seja emitida a nota de empenho 
correspondente ao crédito no valor R$ 218.990,99 - (duzentos e dezoito mil, 
novecentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Em favor da 
adjudicatária. IV – FIXAR o prazo de 05 (cinco) dias corridos para a retirada do 
instrumento contratual, sob pena das sanções previstas na Lei 8.666/93. 
Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei. Município de Tonantins-AM, em 05 
de agosto de 2019.LÁZARO DE SOUZA MARTINS - Prefeito do Município de 
Tonantins. Estado do Amazonas - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TONANTINS - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019 - 
TOMADA DE PREÇO N° 002/2019 - PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 
015/2019 - 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº. 007/2019, celebrado 
em 08/08/2019.2. PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS 
e a empresa ANDREA CRISTINA VIDAL GUIMARÃES SERVIÇOS - ME, 
inscrita no CNPJ nº 33.145.917./0001-33.3. OBJETO: contratação de pessoa 
jurídica para Execução de Obra e serviços de engenharia com fornecimento 
de material e serviços de mão-de-obra na Reforma e Ampliação da Escola 
Municipal Indígena Eware, localizada na Comunidade Indígena do Mari Mari. 
4. VALOR GLOBAL: R$ 218.990,99 - (duzentos e dezoito mil, novecentos e 
noventa reais e noventa e nove centavos);5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Órgão: 0204; Projeto/Atividade: 1112365621003, Elemento: 449051, fonte de 
Recurso: 100. 6. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo da 
execução do serviço é de 90 (noventa) dias, e se iniciará na data de assinatura 
da Ordem de Serviço, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da 
contratante.7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente 
todas as suas cláusulas do Termo de Contrato n° 007/2019.8. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato reger-se-á pela Lei n. 
8.666/93, Lei n. 4.320/64 e demais legislação aplicável. Município de 
Tonantins, 08 de agosto de 2019.LÁZARO DE SOUZA MARTINS - Prefeito do 
Município de Tonantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - A 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), por Intermédio da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida 
na sala de Licitação localizada à Rua Triunfo, 711 – Nossa Senhora de Fátima, 
CEP.: 69230-000 para abertura de envelopes do seguinte certame: PP Nº 
030/2019 – CPL/PMNON – Aquisição pelo menor preço Global de um Veículo 
tipo Van, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova 
Olinda do Norte/AM.Data da abertura de envelope: 10/09/2019 às 
09h00min.Base legal: lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à 
espécie. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser 
analisados e retirados na sala de licitações da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL, localizada à Rua Triunfo, nº. 711 – Nossa Senhora de Fátima 
– Nova Olinda do Norte (AM), das 08:00hs às 13:00hs a partir da data de 
publicação Nova Olinda do Norte (AM), 19 de agosto de 2019. LINETE 
SOARES DA SILVA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) 
- DECRETO: 202/PMNON/GP/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO