DOEAM 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 23 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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IRANDUBA FRIGORIFICO DE PESCADOS LTDA, torna
público que recebeu do IPAAM a Licença de Operação nº 037/90-19, que
autoriza o beneficiamento e o armazenamento de pescado e a fabricação de
gelo em escama .localizada na Av. Beira Rio s/n Centro, Iranduba/AM, para a
Industria de Beneficiamento e Armazenamento de Pescado.com validade de
DETRAN-AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 1406/2019 DE 20.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora CRISTINA
FERREIRA LIMA para deslocarem-se ao município de TABATINGA-AM no
período 26/08/2019 Á 31/08/2019 com a finalidade de compor a Comissão
Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e
Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM
SÃO PAULO
ERRATA
Na Resenha de Autorização de Deslocamento do Servidor, conforme Decreto
de 40.691, de 19 de maio de 2019, modificado através do Decreto nº 40.738
de 03 de junho de 2019, publicado no D.O.E de06 de agosto de 2019, Ed.
34.058 pág. 03, Publicações Diversas, considerou o seguinte deslocamento.
Nome: LAYSA PIRES STONE
Cargo: Assessor Técnico
Onde se lê:
Destino e Período: SP/Manaus/SP – 02/08/2019 à 11/08/2019.
Objetivo: Participar de Treinamentos no TCE e CGL.
Leia-se:
Destino e Período: SP/Manaus/SP – 02/08/2019 à 12/08/2019.
Órgão de Origem: Escritório de Representação do Governo em São Paulo –
ERGSP.
Leandro Souza Benevides
Chefe Representante do Escritório - ERGSP
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DA PORTARIA Nº 094/2019 – HEMOAM
Publicado no DOE nº 34.039 que circulou dia 10/7/2019; Onde se lê:...Valor
Global de R$ 488.089,35 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, oitenta e nove
reais e trinta e cinco centavos). Leia-se:... Valor Global de R$ 446.780,08
(Quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais e oito
centavos).
(...) RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART.26 DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 21/8/2019.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessora Jurídica
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 229/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor WAGNER
CAMPAGNARO VERNECK, MATRÍCULA 223.653-2C, na rubrica 339039 –
Outros Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de
agosto de 2019.
LUIZ ANTONIO DA SILVA
Diretor Presidenteem Exercício
ADAF
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA 13/2019 GCG/CGE
O Controlador-Geral do Estado autoriza o deslocamento do servidor abaixo
descriminado, conforme especificado:
1- Nome: Rogério Siqueira de Sá Nogueira. Cargo: Subcontrolador-Geral
de Ouvidoria. Período: 11/09 a 12/09/2019. Destino: Olinda-PE. Objetivo:
2ª Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidoria.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 028/2019-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-
Geral de Transparência e Ouvidoria sem interrupção de continuidade, por
tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta
Controladoria-Geral do Estado;
CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva Subcontroladoria,
por motivo de viagem a trabalho, o servidor ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ
NOGUEIRA, Subcontrolador-Geral de Ouvidoria, durante 06 (seis) dias,
compreendendo os períodos de 11/09 a 12/09/19 e 17/09 a 20/09/19;
CONSIDERANDO o teor do art. 51 e parágrafo primeiro, da Lei nº 1762 de
14/11/1986;
RESOLVE:
I.DESIGNAR o servidor, ROBSON CARVALHO DA SILVA, Assessor
Técnico, para responder pela Subcontroladoria-Geral de Transparência e
Ouvidoria, durante o afastamento do titular nos períodos acima mencionados.
II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de
agosto de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 029/2019-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-
Geral de Controle Interno sem interrupção de continuidade, por tratar-se de
suma importância no desempenho das atividades dessa Controladoria-Geral
do Estado;
CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva Subcontroladoria,
por motivo de viagem a trabalho, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO
MAGALHÃES, Subcontroladora-Geral de Controle Interno, durante 03
(três) dias, compreendendo os períodos de 08/09 a 10/09/2019;
CONSIDERANDO o teor do art. 51 e parágrafo primeiro, da Lei nº 1762 de
14/11/1986;
RESOLVE:
I.DESIGNAR a servidora TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO,
Assessor Técnico, para responder pela Subcontroladoria-Geral de Controle
Interno, durante o afastamento da titular no período acima mencionado.
II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de
agosto de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.
004/2019
Objeto: Patrocínio ao 16º Simpósio Brasileiro de Geologia.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, caput da
Lei n. 13.303/2016, correspondente ao art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993.
Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA – NUCLEO NORTE,
CNPJ n. 62.916.366/0011-34, com endereço na Rua Almirante Barroso, nº 71
– Sala 28 – Bairro São Braz – CEP 66.630-505.
Vigência: 06 (seis) meses.
Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Processo: 051/2019.
Manaus, 09 de agosto de 2019.
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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