DOEAM 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 23 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO – SUHAB
PORTARIA Nº 099/2019 – GAB/SUHAB.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO –
SUHAB, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 99 de 18 de maio de 2007, que dispõe
sobre a Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB, definindo sua
estrutura organizacional, fixando seu quadro de cargos comissionados e
estabelecendo outras providências;
CONSIDERANDO a Lei nº 3.206 de 27 de dezembro de 2007, que dispõe
sobre o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social – SEHIS/AM, cria
o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS e institui o
Conselho Gestor do FEHIS e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, que dispõe sobre a
estrutura do Poder Executivo, define órgãos e entidades que o integra, o seu
quadro de cargos e provimentos em comissão e funções gratificadas e dá
outras providências;
CONSIDERANDO o item 5 do manual de instruções das ações de apoio à
Provisão Habitacional de Interesse Social, integrante do Programa Moradia
Digna, constante no PPA 2016-2019 aprovado pela Portaria nº 153 de 05 de
maio de 2016 do Ministério das Cidades.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho/Moradia Digna Nova Cidade subordinado
ao Gabinete da Presidência da Superintendência Estadual de Habitação,
respondendo diretamente à Diretoria de Habitação da SUHAB, constituída na
forma a seguir indicada:
I – Cristiane Araújo Pinheiro - Coordenadora Geral;
II – Germana Aguiar Reis – Vice Coordenadora;
III - Tânia Maria Guimaraes de Lima – Coordenadora Técnica;
IV -Thales Augusto Santos do Rosário - Membro;
V – Raylson Sebastian Alves de Souza- Membro;
VI –Iracema Nayara Holanda de Paula - Membro;
VII- Márcia Ethiane Almeida de Miranda - Membro;
VIII- Tuylla Pontes de Arruda - Membro;
IX -Paulo Ricardo de Lima Moura - Membro;
X -Alessandra Carvalho - Membro;
XI- Kalebe Oliveira da Silva - Membro;
XII – Regina Lany Riker de Souza Costa - Membro;
XIII- Ana Lúcia Mendonça Dias - Membro.
Art. 2º Caberá ao Grupo de Trabalho/Moradia Digna Nova Cidade
desenvolver todas as ações necessárias para implementação das
intervenções previstas no Projeto Executivo, Projetos Complementares,
Projeto Básico, Projeto Social, Plano de Regularização Fundiária, Licenças
Ambientais e outras que se fizerem necessárias, referente aos Contratos nº
862481/2017, 857297/2017 e 852701/2017, bem como responder
diretamente à Caixa Econômica Federal, por intermédio do Coordenador
Geral e com anuência da Presidência desta SUHAB.
Art. 3º Os serviços prestados pelos membros do Grupo de Trabalho, serão
consideradas de relevante interesse público, não gerando ônus a esta
SUHAB.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Nº 093/2019-SUHAB, datada de 8 de agosto
de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 22 de
agosto de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 112/19 – CGL DATA: 23/08/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – e-
compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 695/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Farmacológicos (Cloridrato
de Tramadol e Carbamazepina), através da realização de Registro de Preços,
para atender a SEFAZ/CCGOV.
2) PE n° 696/2019–CGL: Aquisiçãode Preservativos, para atender as
necessidades da Coordenação Estadual de IST/AIDS/HIV da FMTHVD.
3) PE n° 697/2019–CGL: Contratação de Serviços de Administração,
Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação
(Auxílio Alimentação), na forma de Cartão Eletrônico com Chip, para atender
as necessidades da PGE.
4) PE n° 698/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Apoio Administrativo
(Agentes de Portaria, Auxiliar Administrativo e Motorista), para suprir as
necessidades da SETRAB.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 11 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Errata
Errata referente ao Resultado do Julgamento dos Recursos das Propostas
TécnicasdaCC 005/2019-CGL, publicada no dia 22/08/2019 na Resenha
111/19-CGL, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Commércio
e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
”Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a CC nº 005/2019-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 26/08/2019 às 10:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo”
Leia-se:
”A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 005/2019-CGL,
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 26/08/2019 às 10:30 horas
de Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo”
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 113/19 – CGL DATA: 23/08/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 571/2019-CGL, dia 23/08/2019 às 14:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços interposto
pela empresa CONSTRUTORA ESCALA LTDA, não provido por esta CGL,
referente à Tomada de Preços n° 011/2019 – CGL:
Empresas Classificadas:
1ª Engepro Engenharia e Projetos Ltda
2ª Construtora Escala Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 36/2019
ESPÉCIE: TAC nº 36/2019. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2019. PARTES:
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa
JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES. OBJETO: Liquidação do valor
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços
médicos em cirurgias plásticas reparadoras e pareceres médicos, referente
ao mês de MAIO de 2019, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento
indenizatório da DANFE Nº 51 emitidas em 31/05/2019, no valor de R$
21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte:
160; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo:
017101.017444/2019 – SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
Márcio Rafael Rodrigues
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 37/2019
ESPÉCIE: TAC nº 37/2019. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2019. PARTES:
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa MG
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA ME - EPP. OBJETO:
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR.
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de
serviços de fornecimento de reagentes com cessão de equipamentos em
regime de comodato, referente ao mês de MAIO de 2019, nesta Unidade de
Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 3366, emitida em
03/06/2019, no valor de R$ 69.649,32 (sessenta e nove mil seiscentos e
quarenta e nove reais e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0011; Fonte: 170; Elemento de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO