DOEAM 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o credenciamento das instituições Centro 
de Integração Empresa-Escola-CIEE, CNPJ n. 61.600.839/0001-55, 
Universidade Patativa do Assaré, CNPJ n. 05.342.580/0001-19 e Instituto 
Trimonte de Desenvolvimento - ITD, CNPJ n. 28.023.581/0001-04. 
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 21 de agosto de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
                Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 
Extrato n° 077/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis nº 001/2019. Partes: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Assistência Social – SEAS, e o Sr. Rubens Cassote Castro Filho, 
brasileiro, portador do RG nº 0341618-6, e CPF n° 404.904.082-49, residente 
e domiciliado na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas. Objeto: 
Permissão de uso de 20 (vinte) metros quadrados da área do terreno da 
SEAS onde se encontra o trailer. Assinatura: 23/08/2019; Vigência: 60 
Meses, contados a partir da data de sua assinatura; Processo 
Administrativo: 709/2019.
Manaus, 23 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
PORTARIA Nº246/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento depassagens e diáriasa seguir:
Nome e Cargo:Maria Alcione Pereira Teles / Assessor II.
Nome e Cargo:Alinne Bianca Lima de Souza / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Vivia Alves de Menezes / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Jeane Dias Pinheiro / Colaboradora Eventual.
Destino e Período:Urucurá/AM – 09/09 a 14/09/2019
Objetivo: Visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal 
de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão 
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS 
(Recurso Federal).
Nome e Cargo: Ingrid Mirella Biá Viana Salzer / Colaboradora Eventual.
Destino e Período:Urucurá/AM – 09/09 a 14/09/2019
Objetivo: Visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal 
de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão 
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
Fonte 440 –Programa Criança Feliz (Recurso Federal).
Nome e Cargo: Denise Brasil Martins / Colaboradora Eventual.
Destino e Período:Urucurá/AM – 09/09 a 14/09/2019
Objetivo: Visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal 
de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão 
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
Fonte 440 –Bloco de Gestão Bolsa Família e do Cadastro Único – BL GBF 
FNAS (Recurso Federal).
Manaus,21de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
PORTARIA Nº247/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento dediáriasa seguir:
Nome e Cargo:Francisco Pereira de Souza / Assessor I.
Nome e Cargo:Júlio Alberto Correa Salas / Assessor I.
Destino e Período:Novo Airão – 04/09/2019.
Objetivo: Visita de apoio e orientação aos CMA'S, com recursos de 
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de 
Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).
Nome e Cargo:Fabio Bruce Farias Filho / Colaborador Eventual.
Destino e Período:Novo Airão – 04/09/2019.
Objetivo: Conduzir os Conselheiros ao municípios, com recurso de diárias 
provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - 
GSUAS. (Recurso Federal).
Manaus,21de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
PORTARIA Nº248/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir:
Nome e Cargo: Eldilene Alves da Silva / Colaboradora Eventual
Destino e Período: Manaquiri/Manaus/Manaquiri/AM – 04/09a05/09/2019.
Objetivo:Reunião da Comissão de financiamento e orçamento do CEAS, 
com recursos de diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema 
Único de Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).
Nome e Cargo:Eldilene Alves da Silva / Colaboradora Eventual
Destino e Período: Manaquiri/Manaus/Manaquiri/AM – 11/09a12/09/2019.
Objetivo:Participação na Reunião Ordinária do CEAS, com recursos de 
diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência 
Social - GSUAS (Recurso Federal).
Manaus,21de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2019 – SNPH. Data da assinatura: 02 de 
agosto de 2019. Partes: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e 
Hidrovias – SNPH e PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. Objeto: Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, 
para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, 
processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de 
pagamento, cujas descrições estão contidas nos Anexos que passam a fazer 
parte integrante do contrato, juntamente com a Proposta 105/19, constantes 
do Processo 140/2019-SNPH. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 
30.695,88 (trinta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 25203, 
Programa de Trabalho 26.122.0001.2643.0001, Fonte 01450000, Natureza 
da Despesa 33904006, emitida em 02/08/2019 a Nota de Empenho nº 
2019NE00327, no valor de R$ 5.030,71 (cinco mil, trinta reais e setenta e um 
centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. Processo: 
140/2019 – SNPH.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 05 de agosto de 
2019.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Chandler Pacheco da Silva – Cap. QOPM; Waltemberg 
da Silva Machado – Sgt. QPPM; Destino e Período: Tabatinga/AM – 
25/08/2019 a 30/08/2019; Objetivo: Participar de operação policial a ser 
 
realizada naquela aérea de fronteira.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 20 
de agosto de 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO