DOEAM 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 017101.016967/2019 – 
SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
Márcio Rafael Rodrigues
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 38/2019
ESPÉCIE: TAC nº 38/2019. ASSINATURA: 22/08/2019. PARTES: HPS DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa ELISANGELA 
DA S. BRUCO SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELLI - EPP. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao serviço de lavanderia hospitalar, 
realizado em MAIO de 2019, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento 
indenizatório da DANFE Nº 85 emitida em 05/06/2019, no valor de R$ 
88.651,97 (oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e 
sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Fonte: 160; Elemento de Despesa: 33909301. 
Processo Administrativo: 017101.017450/2019 – SUSAM; Fundamento 
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
Márcio Rafael Rodrigues
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 40/2019
ESPÉCIE: TAC nº 40/2019. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2019. PARTES: 
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa MG 
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA ME - EPP. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de 
serviços de fornecimento de reagentes com cessão de equipamentos em 
regime de comodato, referente ao mês de JUNHO de 2019, nesta Unidade de 
Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 3411, emitida em 
02/07/2019, no valor de R$ 69.649,32 (sessenta e nove mil seiscentos e 
quarenta e nove reais e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0011; Fonte: 170; Elemento de 
Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 017101.022161/2019 – 
SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
Márcio Rafael Rodrigues
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 41/2019
ESPÉCIE: TAC nº 41/2019. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2019. PARTES: 
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa 
JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES. OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços médicos em 
cirurgias plásticas reparadoras e pareceres médicos, referente ao mês de 
JUNHO de 2019, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento 
indenizatório da DANFE Nº 52 emitidas em 02/07/2019, no valor de R$ 
9.700,00 (nove mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 160; Elemento de 
Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 017101.022166/2019 – 
SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
Márcio Rafael Rodrigues
Direção Geral do HPSABPA
SEPLANCTI
ESPÉCIE: Carta Contratonº 03/2019 – SEPLANCTI.
DATA DE ASSINATURA:16 de agosto de 2019.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da assinatura da Carta. 
PARTES:SEPLANCTI e a Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza de fossa.
VALOR: O valor mensal é R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) e o valor total é 
de R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução da 
Carta Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 
Unidade Solicitante: 016101 – Secretaria de Estado de Planejamento, 
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 
01210000 – Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito 
Federal; Natureza da Despesa: 33903916 – Manutenção e Conservação de 
Bens Imóveis; tendo sido emitida pela CONTRATATANTE, em 16/08/2019, a 
Nota de Empenho nº 2019NE00238, no valor de R$ 1.440,00 (um mil, 
quatrocentos e quarenta reais), ficando o saldo a empenhar.
Manaus, 22de agosto de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – 
COSAMA
Espécie: Contrato nº 011/2019.  Assinatura:07.08.2019.Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Alves 
Lira Ltda.  Objeto: Locação de um galpão comercial de aproximadamente 
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600m  para armazenar todo o material de operação a ser distribuído para o 
interior do Estado, principalmente os produtos químicos e também o arquivo 
de documentos geral da COSAMA. Valor Global: R$96.000,00 (noventa e 
seis mil reais). Prazo:12 (doze) meses. Fundamento: Dispensa de Licitação, 
inciso Vda Lei nº 13.303/16, processo administrativo nº 1.793/2019. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 20.08.2019. Armando Silva do 
Valle.
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – 
COSAMA
Espécie: Contrato nº 016/2019.  Assinatura:12.08.2019.Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Safira 
Construções Ltda.  Objeto: Contratação de empresa especializada em 
reforma de construções civis e sistema elétrico, para execução no sistema de 
abastecimento de Atalaia do Norte/AM. Valor Global: R$217.642,55 
(duzentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e 
cinco centavos). Prazo:60 (sessenta) dias. Fundamento: Dispensa de 
Licitação, inciso XV, art. 29da Lei nº 13.303/16, processo administrativo nº 
947/2019. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 20.08.2019. 
Armando Silva do Valle.
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 
Nº 002/2019-CGL
PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2024
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento n. 
002/2019–CGL, cujo objeto é o credenciamento de instituições 
especializadas em recrutamento e seleção de estagiários de nível superior, 
do curso de Direito, para atender a Procuradoria Geral do Estado;
CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação exarado pela 
Comissão Geral de Licitação – CGL, de 15.08.2019; 
CONSIDERANDO que as documentações das instituições: 
Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, CNPJ n. 61.600.839/0001-55, 
Universidade Patativa do Assaré, CNPJ n. 05.342.580/0001-19 e Instituto 
Trimonte de Desenvolvimento - ITD, CNPJ n. 28.023.581/0001-04, após 
análise da Comissão Geral de Licitação – CGL, foram julgadas regulares, 
conforme Parecer n. 482/2019-ASS/CGL, de 13.08.2019, do Processo n. 
2.300/2019-PGE, (n. 6.845/2019-CGL);  e
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido processo de credenciamento.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO