DOEAM 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 025/2019, datado em 20/08/2019 – 
celebrado entre AMAZONASTUR e E T C SERVIÇOS DE MARKETING E 
PUBLICIDADE EIRELLI.
OBJETO:Prestação de serviços de desenvolvimento, de website e aplicativo, 
para a divulgação do destino Amazonas, conforme Projeto Básicodo 
Processo Nº 01.05.016.508.00000.353/2019-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
FUNDAMENTO LEGAL: Caput Art. 29, II da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 47.838,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e 
oito reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos oriundos doPlano de Trabalho: 
23.695.3229.2421.0001- Fonte 0160-Natureza de Despesa:33904014-Nota 
de Empenho: 2019NE00615.
Manaus, 20de agosto de 2019.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA 
Presidente em Exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo - Assessor II Destino e 
Período:Manaus/SãoPaulo/Manaus,em26/09/2019 Objetivo: Participar da 3º 
reunião dos Representantes Macrorregionais do Programa de 
Regionalização do Turismo-PRT, a ser realizado durante a ABAV Expo 2019.
2-Nome e Cargo: Alex Bezerra Azedo - Assessor AD3, Destino e 
Período:Manaus/Tabatinga/Manaus, de 27a 29/08/2019.Objetivo:Viabilizar a 
participação na Caravana do Turismo, a fim de fortalecer o Trade Turístico no 
Município de Tabatinga com as participações do Basa, Afeam e Sebrae.  
Manaus,22de agosto de 2019.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente em exercício
   INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM  
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2018, celebrado entre 
o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a 
empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA – EPP; OBJETO: 
Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurno e noturno 
nas dependências do complexo hospitalar do Instituto de Saúde da Criança 
do Amazonas – ICAM, VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/07/2019 a 
01/07/2020; VALOR GLOBAL: R$ 1.245.300,00 (Um milhão, duzentos e 
quarenta e cinco mil e trezentos reais); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico nº 525/2018 – CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 – FES; Unidade Gestora: 17709 – ICAM; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 10 302 3276 2245 0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 
33903703; FONTE: 170, NOTA DE EMPENHO nº 2019NE00467, de 
22/08/2019 no valor de R$ 103.775,00 (cento e três mil e setecentos e setenta 
e cinco reais. Registra-se que ficou diferença a empenhar no valor de R$ 
518.875,00 a ser empenhada tão logo haja disponibilidade orçamentária 
necessária a sua concreção. No exercício seguinte, as despesas serão 
empenhadas a conta de dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no valor de R$ 
622.650,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017109.000256/2019 – ICAM.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
                                                                             
                
ALESSANDRA SANTOS
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM   
  EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019, celebrado entre o 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a autarquia 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prestação de 
serviços de puiblicação de atos admnistrativos e matérias de interesse do 
Instituto de saúde da Criança do Amazonas – ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a 
contar de 01.09.2019 a 01.09.2020; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 
001/2019 -ICAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade 
Gestora: 17709 – ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 122 0001 2001 
0001; ELEMENTO DE DESPESAS: 33913929; FONTE: 170, NOTA DE 
EMPENHO nº 2019NE00468 de 22/08/2019 no valor de R$ 5.000,00 (sete 
mil, trezentos e quarenta reais) Registra-se que ficou diferença a empenhar 
no no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)  a ser empenhada tão logo 
haja disponibilidade orçamentária necessária a sua concreção. No exercício 
seguinte, as despesas serão empenhadas a conta de dotação orçamentária 
que for consignada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo 
no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017109.000001/2019 – ICAM. 
Manaus, 22 de agosto de 2019.
                                                                           
                                
ALESSANDRA SANTOS
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO