DOEAM 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS – FAPEAM
PORTARIA N° 032/2019-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando o Processo N.º 062.814.2019-FAPEAM relativo à solicitação 
de passagem aérea, pagamento de hospedagem, alimentação e translado em 
favor do avaliador do Comitê de Especialistas do Programa POP C T&I - Edital 
N.° 009/2019, PAREV - Edital N.º 007/2019 e COLEÇÕES BIOLÓGICAS - 
Edital N.º 008/2019;
Considerando o inciso V, do art. 2º do Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, que 
alterou e atualizou a concessão de passagens e diárias no âmbito da 
Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder 
Executivo e o § 5º do art. 2.º e inciso IV do art. 9º da Instrução Normativa n° 
02/2006 – GS/SEAD, que dispõe sobre a operacionalização da concessão de 
diárias e a aquisição de passagens relativas à prestação de serviço de 
transporte aéreo solicitadas pelos órgãos do Poder Executivo do Estado;
RESOLVE:
I Aprovar ad referendum do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas a concessão de passagem aérea, 
pagamento de hospedagem, alimentação e translado, em favor do avaliador 
especialista, conforme detalhado no quadro a seguir:
Nome  
Plano de Voo (trecho)
 
Datas 
Ida/Volta
 
Emídio Cantídio de Oliveira 
Filho
 
Recife/PE -
 
Manaus/AM
 
Manaus/AM -
 
Recife/PE
 
27/08/2019
 
30/08/2019
 
 II Determinar que a Diretoria Técnico-Científica responsabilize-se pela 
prestação de contas do colaborador;
III Submeter à Decisão ad referendum ao Conselho Diretor em sua próxima 
reunião;
IV - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas, em Manaus, 20 de agosto de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
                                                                  
09.08.2019 – Decisão n.º 210/2019 – I DEFERIR o pedido de Prorrogação de 
Bolsa apresentada pela discente Sannie Muniz Brum, por mais 12 (doze) 
mensalidades de bolsa DR-I no período de março de 2019 a fevereiro de 2020 
ao bolsista, mediante a utilização da quota não utilizada no curso; II 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado. Decisão n.º 211/2019 
– I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela discente 
Rochelly da Silva Mesquita, por a 09 (nove) mensalidades de bolsa DR-I no 
período de junho de 2019 a fevereiro de 2020 a bolsista, condicionada a 
utilização da quota da Pró-Reitoria; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão 
do Colegiado. Decisão n.º 212/2019 – I DEFERIR o pedido de Prorrogação 
de Bolsa apresentado pelo discente Alexandre Pinheiro de Almeida, por 
mais 11 (onze) mensalidades de bolsa DR-I no período de março de 2019 a 
janeiro de 2020, condicionado a utilização da quota da Pró-Reitoria; II 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO