DOEAM 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 23  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 878/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 2017/00030808 e 
2017/00030743.
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 983/2018 
– GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
04/08/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO -PROADM/UEA; 
DATA PUBLICAÇÃO:16 de Agosto de 2019; 
Onde se lê: 
Processo nº 2019/00023741 – UEA (01.01.013102.00005440.2019-CGL) 
referente ao Pregão Eletrônico nº 516-CGL
Leia-se:
Processo nº 2018/00023741 – UEA (01.01.013102.00005440.2019-CGL) 
referente ao Pregão Eletrônico nº 291/19-CGL
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 2018/00023741 - UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 031/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 11 de julho de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; OBJETO: O 
objeto deste Contrato é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para 
a prestação de serviços de publicações oficiais de documentos para atender 
as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, conforme 
Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, 
como se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo de duração dos serviços 
ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura 
do presente Termo, podendo ser prorrogado mediante justificativa por escrito 
e prévia autorização, por meio de termo aditivo. DO VALOR: O valor global 
estimado do presente Contrato é de R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e 
oitocentos mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa: 33913929; Fonte: 01160000, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE, em 11/07/2019 a Nota de Empenho n° 2019NE02739, no 
valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00035173.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 31 de julho de 2019; PARTES: M. L. NASCIMENTO - ME e 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 
018/2018-UEA por 12 (doze) meses, de 01/08/2019 a 01/08/2020, para dar 
continuidade à prestação dos serviços de locação de veículos para atender às 
necessidades das unidades da capital e do interior da Universidade do Estado 
do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente 
Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL:O valor global do 
presente aditivo é de R$ 760.080,00 (setecentos e sessenta mil e oitenta 
reais); VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 
63.340,00 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00006571.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE DOAÇÃO
 Nº 008/2019-SEAD
PROTOCOLO Nº005.0000538/2018-SEAD. ESPÉCIE: DOAÇÃO. 
ASSINATURA:25/07/2019. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Administração e Gestão- SEAD e o Instituto de 
Socialização Reeducar/INSR – Projeto Tocando em Frente. OBJETO: o 
presente instrumento tem por objetivo a Doação de 25 (vinte e cinco) Carteiras 
Escolaresinservíveis, conforme descrito no supracitado processo.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 22 de agosto 
de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI 
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº. 0103/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado à servidoraCLEONICE LIMA DA COSTA, Técnico de 
Enfermagem, Matrícula nº. 201.662-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado de Saúde-SUSAM,nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº. 0104/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado à servidoraELIZABETH BENTES LOBATO VEIGA, Técnico de 
Enfermagem, Matrícula nº. 201.938-8A, do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado de Saúde - SUSAM,nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº. 0105/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado à servidoraMARIA ANGELA DE SOUZA ACAUAN, Médico 
Especialista, Matrícula nº. 177.398-4C, do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado de Saúde-SUSAM,nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº. 0106/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado à servidoraLIARA SOUZA LIMA, Assistente Social, Matrícula nº. 
239.794-3A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - 
SUSAM,nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº. 0107/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidorALBERTO JESUS MENEZES DE OLIVEIRA, Técnico 
de Radiologia, Matrícula nº. 141.086-5B, do Quadro Suplementar da Secretaria de 
Estado de Saúde - SUSAM,nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº. 0108/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada a servidora 
ROSIVALDA GARCIA MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 
229.497-4A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM, 
nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº. 0109/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor 
ALEXANDER DE ARAÚJO FERREIRA, Professor, matrícula nº. 165.906-5A, do 
Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino 
-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº. 0110/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado à servidoraFRANCIANE DOS SANTOS PEREIRA, Agente 
Administrativo, Matrícula nº. 201.626-5A, do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado de Saúde-SUSAM,nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº. 0111/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado à servidoraELENISE CHAVES DOS SANTOS, Técnico de 
Enfermagem, Matrícula nº. 189.724-1B, do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado de Saúde-SUSAM,nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
PORTARIA Nº. 0112/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado à servidoraDEUZANETE AZEVEDO FONSECA, Agente 
Administrativo, Matrícula nº. 106.239-5A, do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado de Saúde-SUSAM,nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,em Manaus, 22 
de agosto de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
SEAD
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO