DOEAM 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 23 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
20
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO ITEM 08DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 0344/2019- CGL
A COORDENDORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência desta CCGOV sobre os atos de gestão do
Sistema de Registro de Preços do Estado, nos termos do que dispõe o
Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674,
de 14 de maio de 2019 e na Portaria n.º 04/2019-GSEFAZ;
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica n.º 147/2019, da CGOV/SEFAZ;
R E S O L V E:
REVOGAR o item 8 do Pregão Eletrônico n.º 0344/2019-CGL, devido a
equívoco do licitante no ato de cotação proposta.
GABINETE DA COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
GOVERNAMENTAIS,
Manaus, 21 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
459/19 (Proc. nº 01.01.014101.105051/2019-74) para Aquisição de Materiais
Farmacológicos através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ELFA
MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2, item(ns) 01, 02, 03 e 04.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
592/19 (Proc. nº 01.01.014101.106700/2019-54) para Aquisição de Materiais
Odontológicos através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): EMIGE
MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 1, 2 e 3.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
1328/18 (Proc. nº 01.01.014101.106384/2018-30) para Aquisição de Material
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): CEI – COM.
EXP. IMP. MAT. MED. LTDA, item(ns) 01 e 02.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0348/2019-GSEFAZ-19.08.19PRORROGAR, até 25.12.2019, em virtude de
licença médica concedida à titular Keniffer
Cavalcante Tupinambá,
mat. 192.802-3A, a designação do servidor FRAN CLINTON ANDRADE
BEZERRA, Subgerente, mat. 244.627-8A, efetivada pela Portaria nº
307/2019-GSEFAZ, de 01.07.2019, para responder pela Gerência de
Logística-GLOG.0349/2019-GSEFAZ-19.08.19LOTARELIANE MARIA
BARROS CAVALCANTE,AAFE, mat. 000.438-3A, na Gerência de Débitos
Fiscais-GDEF, a contar de 15.08.2019.0350/2019-GSEFAZ-20.08.19
DESIGNAR a Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, ALANA
BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, mat. 190.412-4A, para, sem prejuízo de suas
atribuições,responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período de
21 a 25.08.2019, em virtude do afastamento legal de seu titular.0351/2019-
GSEFAZ-21.08.19DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat.
190.385-3A, para proceder à coordenação do Processo de FISCALIZAÇÃO
DA EXECUÇÃO do Contrato nº 09/2019-SEFAZ e a empresa SÃO JORGE
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP.0352/2019-GSEFAZ-21.08.19
DESIGNAR EVANDRO JOSÉ DA SILVA MACIEL, Subgerente, mat. 244.176-
4A e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 09/2019-SEFAZ e a
empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP.0353/2019-
GSEFAZ-21.08.19 FIXAR o valor da quota para o mês de Agosto/2019, em
conformidade com o § 1º, do Art. 27, da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de
2002, para composição das Retribuições de Produtividade dos servidores
fazendários ativos e aposentados.0354/2019-GSEFAZ-21.08.19
DESIGNAR servidores para a gestão dos respectivos sistemas, utilizados no
âmbito desta Secretaria de Estado da Fazenda/SEFAZ.0356/2019-GSEFAZ-
21.08.19 ALTERA a Portaria nº 0428/2018-GSEFAZ, que APROVA a Escala
de Férias do exercício de 2019, dos servidores da Secretaria de Estado da
Fazenda, para incluir o servidor RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, no mês
de outubro. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus,22de agosto de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 783/2019/DPA-1, DE 23 AGO2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais;Assunto: Convocação de candidata em razão de
cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, nos autos do processo
n° 0219084-66.2010.8.04.0001 Referência: Edital n. 01/2008/PMAM de 28 de
março de 2008; RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR a candidata abaixo
relacionada, no 11 de setembro de 2019, às 7h00min, a comparecer no
Quartel do Comando Geral, na Policlínica, a fim de ser submetida à exame de
saúde, munida de todos os exames exigidos, nos moldes do item 15.3, Edital
n. 01/2008/PMAM de 28 de março de 2008.
Edital 01 - Curso de Formação de Soldados
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus, 23 de agosto de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
Inscrição
Nome
Class
6712
RENATA CRISTIANE DIRANE DE MENEZES
21
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA – SEPED
Extrato n. 18/2019 – ASSEJUR/SEPED
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N. 04/2019– SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº.
13.507.127/0001- 43 e a empresa PORTA PRONTA INSTALAÇÃO E
MONTAGEM LTDA-ME., CNPJ n. 11.607.248/0001-31, por sua
representante legal, Srt.ª KAREN CRISTINI DA SILVA MONTEIRO,
identidade n. 2462609-0 SSP/AM, CPF sob o n. 006.358.822-64, Objeto:
Pagamento indenizatório decorrente de Reconhecimento de dívida,
referente à prestação de serviço de manutenção predial com fornecimento de
m a t e r i a l , c o n f o r m e c o n s t a d o s a u t o s d o p r o c e s s o n .
01.01.036101.00000238.2019-SEPED, realizada no imóvel situado na Rua:
Salvador, n. 456, bairro: Adrianópolis, CEP 69.057-040 destinado a sede da
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência- SEPED,
R$97.192,51 (noventa e sete mil cento e noventa e dois reais, e cinquenta e
um centavos), conforme MEMO 039/2019-DAFI/SEPED, impulsionado pelo
Departamento Administrativo e Financeiro da SEPED e autorizado pela
ordenadora de despesas da pasta, que faz alusão ao reconhecimento de
dívida expressa nos autos, com os recursos alocados no Programa de
Trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 33.90.93, Fonte de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar