DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2019                                                                                    Número 34.076 • ANO CXXV
AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019 - A Prefeitura 
Municipal de Boca do Acre/AM, através da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público para conhecimento de todos que realizará a 
Chamada Pública nº 004/2019 que objetiva a aquisição de gêneros 
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar 
rural ou de suas organizações, priorizando-se de assentamos de reforma 
agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. 
Data de abertura: 17/09/2019. Hora: 09h. O Edital estará à disposição para 
retirada, a partir do dia 01 de setembro de 2019, das 08h às 13h na Comissão 
Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, 
Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM, podendo ser solicitado 
através do e-mail: pmbalicitacoes@gmail.com. Boca do Acre/AM, 29 de 
Agosto de 2019.Janaína Santos da Silva - Presidente da CPL/PMBA
Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM
CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de licitação, 
constante do presente Processo Administrativa nº 060/2019 relativo à 
licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 005/2019/CML/PMJ.
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos do 
mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos 
de que preceitua a Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes,
R E S O L V E 
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 29 de agosto de 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
II. – ADJUDICAR em favor da empresa: J.E DA SILVA MELO EIRELI-EPP 
CNPJ sob nº 24.446.847/0001-62, no valor global de R$ 2.329.387,80 (dois 
milhões, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e 
oitenta centavos), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE 
CALÇADAS, MEIO-FIO, ESTRADAS, RODOVIAS E VICINAIS NO 
MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM, CONFORME PLANO DE TRABALHO E 
PROJETO BÁSICO, conforme indicado no presente processo.  
I. – HOMOLOGAR processo licitatório com fundamentação no art. 43 incisos 
VI da Lei 8666/93. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
Gracineide Lopes de Souza 
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais 
e,
Prefeita Municipal de Japurá
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO