DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2019                                                                                    Número 34.076 • ANO CXXV
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Gabinete do Subcomandante
PORTARIA Nº 054/2019 - GSUBCOMADEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$98.900,00 
(NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, 
dentro do que se preceitua o Decreto n° 16.396/94, no seu artigo 4°, Inciso II, 
ao (s) servidor (es):
PORTARIA N° 055/2019 – GSUBCOMADEC
I – CHARLIS BARROSO DA ROCHA.
VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903089 – 1.500,00.
APLICAÇÃO: 30 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus-AM, 29 de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em 
Manaus,  29 de agosto de 2019.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
CNPJ/MF Nº 04.406.195/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas 
– COSAMA, convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a 
realizar-se no dia 31 de agosto de 2019, às 14h. na sede da COSAMA 
–Companhia de Saneamento do Amazonas, na Rua General Miranda Reis, 
20 Conjunto CELETRAMAZON – Bairro Adrianópolis, nesta cidade, para 
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: conforme disposto no artigo n. 
132 da Lei N.º 6.404, de 15.12.1976: 1. Ordinária: 1.1 – Alteração do 
Organograma instituindo na Companhia a Comissão de Licitação 
Permanente – CPL e 1.2 – Redução das Despesas com Folha de Pagamento 
da Companhia e Outros assuntos de interesse da Companhia – Manaus, 27 
de Agosto de 2019, Carlos Henrique dos Reis Lima, Presidente do Conselho 
de Administração.
Convocação Emitida pelo Conselho de Administração da COSAMA.
 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 118/19 – CGL                                                   DATA: 30/08/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 015/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica para Exploração 
Comercial dos Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições 
(Cantina/Lanchonete) no Prédio da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, 
localizado na cidade de Manaus / AM, através de permissão onerosa de uso -  
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Data da Realização: 02/10/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) TP n° 017/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Implantação de Rede Elétrica 
Compacta no Batalhão da Cavalaria da Polícia Militar do Amazonas, localizado 
no Município de Manaus/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura - 
SEINFRA.
Data da Realização: 18/09/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma 
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor 
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da 
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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