DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e - c o m p r a s . A M , c o m e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o “ h t t p s : / / w w w. e -
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 709/2019–CGL: Contratação de Serviços de Gerenciamento de
Laboratórios de Alta Complexidade, incluindo Fornecimento de
Equipamentos, Reagentes, demais Insumos, Software e Mão de Obra
Especializada, para atender as necessidades do Hospital Infantil Dr. Fajardo.
2) PE n° 710/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Divã,
Cama Hospitalar, Carro Maca, Mocho e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
3) PE n° 711/2019–CGL: Aquisição de Material de Copa e Cozinha (Copos
Descartáveis, Bacias, Concha e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
4) PE n° 712/2019–CGL: Contratação de Serviços de Agenciamento de
Viagens (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para
o Fornecimento de Passagens Aéreas, Fluviais e Terrestres (Regionais e
Nacionais), para atender as necessidades da FMTHVD.
5) PE n° 713/2019–CGL: Contratação de Serviços de Instalações Elétricas,
com Ênfase à Ampliação da Rede Elétrica do Laboratório de Informática e
Instalações de Refletores no Estacionamento, com fornecimento de
Materiais e Mão de Obra, para atender as necessidades da FVS.
6) PE n° 714/2019–CGL: Aquisição de Aparelhos de Sistema de Posição
Global (GPS) e Equipamentos de Informática (Notebook e Multifuncional),
para atender as necessidades da SEPROR.
7) PE n° 715/2019–CGL: Contratação de Serviços de Confecção e
Instalação de Grades de Ferro, para atender as necessidades da
FHEMOAM.
8) PE n° 716/2019–CGL: Aquisição de Insumos Laboratoriais (Oligos
Liofilizados), para atender as necessidades da Gerência de Biologia Médica
do Laboratório Central - LACEN - FVS.
9) PE n° 717/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Scanner e Máquina Fragmentadora de Papel), para atender as
necessidades da Assessoria Jurídico Administrativo Institucional da PMAM.
10) PE n° 718/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos),
para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ.
11) PE n° 719/2019–CGL: Aquisição de Materiais de Expediente (Apontador
de Lápis, Grampeador, Fita Gomada, Etiqueta Adesiva e outros), para
atender as necessidades da AFEAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 16 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 562/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda
Nasogástrica, Frasco para Drenagem de Tórax, Colchão, Equipo e outros),
através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 16 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 434/2019-CGL, em virtude da ausência de resposta do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 547/2019-CGL, dia 10/09/2019 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 141/2019-GPGE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento n. 02/2019-CGL, de
09/07/2019, publicado no D.O.E. de 10/07/2019, visando credenciar
instituições especializadas em recrutamento e seleção de estagiários do
Curso de Direito para atender à Procuradoria Geral do Estado,
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial
do Estado de 23/08/2019, habilitando o Centro de Integração Empresa-
Escola - CIEE, por haver cumprido as exigências do supracitado Edital,
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos no item 2.3 do Edital,
CONSIDERANDO que a entidade credenciada se submeteu à uma taxa de
administração previamente estabelecida em Edital,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei 8.666 de 21/06/1993 e
alterações, faculta à Administração a possibilidade de ser inexigível a
licitação, quando houver inviabilidade de competição,
CONSIDERANDO os Pareceres n.s 114/2019-PA/PGE e 482/2019-ASS/CGL
e
CONSIDERANDO o projeto básico e demais informações constantes do
Processo n. 4006/2019-PGE.
R E S O L V E:
I. DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores, para contratação
do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para prestação de serviços
de recrutamento e seleção de estagiários do Curso de Direito pelo período de
doze meses para atender a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
II. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da associação
supracitada, pelo valor total estimado de R$214.689,60 (Duzentos e quatorze
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de agosto de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Procurador-Geral do Estado, em exercício.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 142/2019-GPGE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento n. 02/2019-CGL, de
09/07/2019, publicado no D.O.E. de 10/07/2019, visando credenciar
instituições especializadas em recrutamento e seleção de estagiários do
Curso de Direito para atender à Procuradoria Geral do Estado,
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial
do Estado de 23/08/2019, habilitando o Instituto Trimonte de
Desenvolvimento, por haver cumprido as exigências do supracitado Edital,
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos no item 2.3 do Edital,
CONSIDERANDO que a entidade credenciada se submeteu à uma taxa de
administração previamente estabelecida em Edital,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei 8.666 de 21/06/1993 e
alterações, faculta à Administração a possibilidade de ser inexigível a
licitação, quando houver inviabilidade de competição,
CONSIDERANDO os Pareceres n.s 114/2019-PA/PGE e 482/2019-ASS/CGL
e
CONSIDERANDO o projeto básico e demais informações constantes do
Processo n.4005./2019-PGE.
R E S O L V E:
I. DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores, para contratação
do Instituto Trimonte de Desenvolvimento, para prestação de serviços de
recrutamento e seleção de estagiários do Curso de Direito pelo período de
doze meses para atender a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
II. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do Instituto supracitado,
pelo valor total estimado de R$202.060,80 (Duzentos e dois mil, sessenta
reais e oitenta centavos).
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de agosto de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Procurador-Geral do Estado, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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