DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa PRODAM –
Processamentos de Dados Amazonas S/A, CNPJ nº 04.407.920/0001-80.
Valor: R$ 1.986.561,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e seis mil e
quinhentos e sessenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data de assinatura. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, com fundamento
das Cláusulas Oitava e Décima Primeira do Contrato nº 005/2017-SEAD, que
tem por objeto a prestação de serviços especializados em tecnologia da
informação visando a prestação de serviços de uso, compreendendo
disponibilização de Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa,
em plataforma Web, desta Secretaria de Administração e Gestão - SEAD.
Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Termo
Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho
04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33904002, Fonte 0121, Nota
de Empenho n.º 2019NE00507, emitida em 31/07/2019, no valor total de R$
331.093,50 (Trezentos e trinta e um mil, noventa e três reais e cinquenta
centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do
Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 1º de agosto
de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº 0122/2019 – GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o afastamento da servidora TATIANNE VIEIRA
ASSAYAG TOLEDO, Matrícula nº. 169.536-3G, ocupante do cargo de
Secretária Executiva de Administração e Gestão/SEAD, para usufruto de
folgas pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral no Pleito de 2016, no
período de 29/08 e 30/08/19, 02, 03 e 04 de setembro de 2019 (05 dias);
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora ANDREZA HELENA DA SILVA, Coordenadora de
Recursos Humanos/CRH, Matrícula nº. 154.176-5D, para responder pelas
atividades desempenhadas desta Secretaria Executiva de Administração e
Gestão/SEAD, durante o afastamento da titular.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD,
em Manaus, 27 de agosto de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº 0123/2019 – GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o afastamento do servidor DANIEL REIS ARMOND DE
MELO, Matrícula nº. 242548-3 B, ocupante do cargo de Secretário Executivo
de Gestão de Patrimônio e Gastos Públicos/SEAD, no período de 27/08/2019
a 15/09/2019, 20 (dez) dias de férias, referente ao exercício de 2019;
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor VIVALDO MICHILES NETO, Coordenador de
Gastos Públicos, Matrícula nº. 229084-7E, para responder pelas atividades
desempenhadas desta Secretária Executiva de Gestão de Patrimônio e
Gastos Públicos/SEAD, durante o afastamento do titular.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD,
em Manaus, 29 de agosto de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
PRODAM S.A.
SUSPENSÃO DE CONTRATO
PROTOCOLO SPROWEB 4547-2019, de 26/06/2019.
Autorizar a suspensão do Contrato Individual de Trabalho do empregado
RAFAEL BARROS RAMOS, matrícula 1403-6, cargo de Programador 220h,
função de Programador de Produção de Mainframe, nível D02, com lotação
na DPROD – Divisão de Produção, por 2 (dois) anos, de 2/9/2019 a 1º/9/2021.
PROTOCOLO SPROWEB 5895-2019, de 15/08/2019.
Autorizar a suspensão do Contrato Individual de Trabalho do empregado
WALDECLEBER OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 1329-3, cargo de
Programador 220h, função de Desenvolvedor, nível D02, com lotação na
SPWEB – Supervisão de Web Design, por 2 (dois) anos, de 1º/9/2019 a
31/8/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 29 de agosto de 2019.
Heleno dos Santos Ferreira
Diretor-Presidente, em exercício
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 03/2019
A PRODAM S/A, torna público, que às 9h (horário de Manaus) do dia
11/09/2019, realizará licitação sob a modalidade Pregão Presencial, tipo
“MENOR PREÇO”, para fornecimento de materiais de expediente e copa,
através do Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme especificações no
Edital e anexos – disponível no site: www.prodam.am.gov.br a partir de
30/08/2019.
Manaus, 29 de agosto de 2019.
A Direção
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: Termo de Contrato de Gestão n.º 001/2019. Processon.°:
01.01.030101.00000855.2018. Data:28/08/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA (contratante) e a Agência Amazonense de
Desenvolvimento Econômico e Social - AADES (contratada). Objeto: O
presente Contrato de Gestão tem por objeto a execução do “Projeto de Apoio à
Implantação do 2º Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela
Gestão das Águas – PROGESTÃO II” para apoiar, acompanhar e orientar
tecnicamente a execução e o cumprimento das Metas Federativas e
Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, no âmbito do Programa
de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO.
Vigência: O presente Contrato de Gestão terá duração de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data da assinatura, e poderá ser prorrogado, no interesse
de ambas as partes, mediante parecer favorável da Contratante quanto à
avaliação das atividades desenvolvidas pela Contratada.Recursos
Orçamentários e Financeiros: Serão disponibilizados para a Contratada os
recursos financeiros transferidos em decorrência de dotação própria da
Contratante, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de
Trabalho. Parágrafo Único – Para o cumprimento deste Contrato de Gestão e
de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho
serão disponibilizados os recursos estabelecidos no valor de R$ 3.611.681,11
(três milhões seiscentos e onze mil seiscentos e oitenta e um reais e
onze centavos), que irá ocorrer à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 1) Unidade Orçamentária: 30101, Programa de Trabalho:
18.541.3248.2146.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte de
Recurso: 01600000, Nota de Empenho nº. 2019NE00347; 2) Unidade
Orçamentária: 30101, Programa de Trabalho: 18.541.3248.2146.0001,
Natureza da Despesa: 33504199, Fonte de Recurso: 04850000 Nota de
Empenho nº. 2019NE00348, a ser desembolsado conforme cronograma do
Plano de Trabalho.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29de agosto de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
o
PORTARIA N. 092//2019 – GS/SEMA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o
exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária nº
4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei n.º4652, de 16
de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$70.000,00
(SETENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus, 29 de agosto de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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