DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 30  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AGROPECUÁRIA BELO HORIZONTE S.A -
 CNPJ 04.022.489/0001-53 - NIRE 13 3 0000354 5 - ATA DA ASSEMBLEIA 
GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL 
DE 2019 - Data, hora e local: dia 29 de abril de 2019, às 15:00 horas, na sede 
social, na Rodovia BR 174, Km. 123, s/nº, Zona Rural, Município de 
Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas. Presenças: acionistas 
representando a maioria legal do capital com direito a voto, conforme se 
verificou pelas assinaturas lançadas no “Livro de Registro de Presença de 
Acionistas”. Convocação: editais publicados nos jornais “Diário Oficial do 
Estado do Amazonas” e “Jornal do Commercio” nos dias 15, 16 e 17 de abril e 
2019. Publicações: relatório da administração, bem como as demonstrações 
contábeis relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, 
publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado do Amazonas” e “Jornal do 
Commercio” no dia 27 de março de 2019. Mesa dos Trabalhos: Yehosua 
Magid, presidente e Waltair Prata Carvalho, secretário. Ordem do dia: 
aprovação da gestão da administração e do relatório da administração e 
respectivas demonstrações contábeis relativas ao exercício social findo em 
31 de dezembro de 2018. Deliberações havidas dentro da ordem do dia, 
por unanimidade de votos dos presentes, com as abstenções dos 
legalmente impedidos: aprovados a gestão da administração, o relatório da 
administração, bem como as demonstrações contábeis, tudo relativo ao 
exercício social findo em 31 de dezembro de 2018. Encerramento: nada mais 
havendo a tratar, foi encerrada a sessão com a lavratura da presente ata, que, 
após lida e achada de acordo, segue assinada por todos os presentes. 
Presidente Figueiredo – AM, 29 de abril de 2019. Presidente da Mesa: (a) 
Yehosua Magid; Secretário: (a) Waltair Prata Carvalho; Solipar Solimões 
Participações S/C Ltda: (a) Arislando Prado, (a) Eduardo Camillo Pachikoski; 
(a) Eduardo Camillo Pachikoski; (a) Waltair Prata Carvalho; (a) Yehosua 
Magid. Confere com a original lavrada no livro próprio da sociedade. 
Waltair Prata Carvalho – Secretário.
Junta Comercial do Estado do Amazonas - Certifico registro sob o número 
1003476 em 24/07/2019 da empresa AGROPECUARIA BELO HORIZONTE 
S/A, Nire 13300003545 e protocolo 190393611-18/07/2019.Autenticação:
7532BDFD662C9B496D1914BB5F4871783018E313. Alberto Pacheco da 
Silva Ladeira – secretário geral. Para validar este documento, acesse 
http://www.jucea.am.gov.br e informe número do protocolo 19/039.361-1 e 
código de segurança 5GsM. Está cópia foi autenticada digitalmente em 
24/07/2019 por Alberto da Pacheco da Silva Ladeira – secretário Geral.
AGROPECUÁRIA RIO NEGRO S.A. - CNPJ 04.170.783/0001-02- 
NIRE 13 3 0000010 4 -ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 
ACIONISTAS REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019 - Data, hora e 
local: dia 29 de abril de 2019, às 16:00 horas, na sede social, na Rodovia BR 
174, Km. 123, s/nº, Zona Rural, Município de Presidente Figueiredo, Estado 
do Amazonas. Presenças: acionistas representando a maioria legal do capital 
com direito a voto, conforme se verificou pelas assinaturas lançadas no “Livro 
de Registro de Presença de Acionistas”. Convocação: editais publicados nos 
jornais “Diário Oficial do Estado do Amazonas” e “Jornal do Commercio” nos 
dias 15, 16 e 17 de abril de 2019. Publicações: relatório da administração, 
bem como demonstrações contábeis relativas ao exercício social findo em 31 
de dezembro de 2018, publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado do 
Amazonas” e “Jornal do Commercio” no dia 27 de março de 2019. Mesa dos 
Trabalhos: Yehosua Magid, presidente e Waltair Prata Carvalho, secretário. 
Ordem do dia: aprovação da gestão da administração e do relatório da 
administração e respectivas demonstrações contábeis, relativas ao exercício 
social findo em 31 de dezembro de 2018. Deliberações havidas dentro da 
ordem do dia, por unanimidade de votos dos presentes, com as 
abstenções dos legalmente impedidos: aprovados a gestão da 
administração, o relatório da administração, bem como as demonstrações 
contábeis, tudo relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018. 
Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão com a 
lavratura da presente ata, que, após lida e achada de acordo, segue assinada 
por todos os presentes. Presidente Figueiredo – AM, 29 de abril de 2019. 
Presidente da Mesa: (a) Yehosua Magid; Secretário: (a) Waltair Prata 
Carvalho; Solipar Solimões Participações S/C Ltda: (a) Arislando Prado, (a) 
Eduardo Camillo Pachikoski; (a) Eduardo Camillo Pachikoski; (a) Waltair 
Prata Carvalho; (a) Yehosua Magid. Confere com a original lavrada no livro 
próprio da sociedade.
Waltair Prata Carvalho – Secretário.
Junta Comercial do Estado do Amazonas - Certifico registro sob o número 
1003474 em 24/07/2019 da empresa AGROPECUARIA RIO NEGRO S/A, 
Nire 13300000104  e  protocolo 190393602-18/07/2019. Autenticação: 
D486E0C23B079DB47D7138AE163C8EADACD8352. Alberto Pacheco da 
Silva Ladeira – secretário-geral. Para validar este documento, acesse 
http://www.jucea.am.gov.br e informe número do protocolo 19/039.360-2 e 
código de segurança 6jue. Está cópia foi autenticada digitalmente em 
24/07/2019 por Alberto da Pacheco da Silva Ladeira – secretário Geral.
PORTARIA Nº 1353/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR JEFFERSON MESSA FRONER, 
Assistente Administrativo, Mat. 107.275-7D, a contar de 01/09/2019. 
ORLANDO DÁRIO GÓIS DO AMARAL, Delegado Geral de Policia Civil, 
em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 28 de agosto de 2019. 
PORTARIA Nº 1358/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o 
pagamento de diárias e/ou passagens ao servidor ALCIDES GERMANO DE 
AQUINO JUNIOR, IPC, Mat. nº 211.251-5A, de Parintins/AM – Manaus/AM – 
Parintins/AM, via fluvial, no período de 16.06.2019 a 19.06.2019, com a 
finalidade de confeccionar 200 (duzentas) vias de carteiras de identidades 
emitidas pelo município de Parintins, bem como encaminhar documentos e 
matérias de perícias para a 3ªDIP/DEP de Parintins. ORLANDO DÁRIO 
GOIS DO AMARAL, Delegado Geral da Polícia Civil, em exercício, Mat. nº 
160.096-6B. Manaus, 28 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 1361/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o 
pagamento de diárias e/ou passagens aos servidores MATEUS IMPERATRIZ 
MOREIRA, DPC, Mat. nº 228.214-3A, AUDINEI PEREIRA DOS SANTOS, 
EPC, Mat. nº 161.153-4B, e LAURIMAR JOSÉ FERREIRA CHÍXARO, IPC, 
Mat. nº 175.697-4E, de Humaitá/AM para a cidade de Porto Velho/RO, via 
terrestre, no período de 04.06.2019 a 05.06.2019, com a finalidade de dar 
cumprimento à determinação judicial referente aos Inquéritos Policiais nº 
023/2019 e nº 066/2019. ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL, Delegado 
Geral da Polícia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 28 de 
agosto de 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 618/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 618/2019-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 23/08/2019, Publicações Diversas, às fls 2: ONDE SE 
LÊ:  [...] a contar de 23.08.2019 [...], LEIA-SE:  [...] a contar de 15.04.2019 
[...]. ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil, 
em exercício. Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 28 de agosto de 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 12772019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 12772019-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 21/08/2019, Publicações Diversas, às fls 13: ONDE 
SE LÊ: PORTARIA Nº 12772019-GDG/PC, LEIA-SE: PORTARIA Nº 
1277/2019-GDG/PC. ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL, Delegado-
Geral de Policia Civil, em exercício. Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 28 de 
agosto de 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD 
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E 
RESPONSABILIDADE Nº 029/2019-SEAD
PROTOCOLO Nº 005.0002900.2019 - SEAD. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE 
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 01/08/2019. PARTES: Secretaria da 
Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Segurança 
Pública - SSP. OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizado na Av. Buriti, s/n, - 
Distrito Industrial, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio 
Imobiliário do Estado do Amazonas, registrado sob o número nº 88001038, 
para a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 26 de agosto 
de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO 
CONTRATO Nº. 005/2017-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00002384/2019-SEAD. Espécie: Terceiro Termo 
de Aditamento ao Contrato. Data: 1º/08/2019. Modalidade: Dispensa de 
Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da 
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Errata da Resenha da Portaria nº 039/DF – 5/2018, 
publicações diversas, no Diário Oficial do Estado do dia 
23/10/2018. 
CONCESSÃO PASSAGENS: Incluir na Resenha: Destino: 
Manaus/Itapiranga/Manaus: 1º Sgt PM Juciclei Pereira Rodrigues (12697); 
Período: 03 à 06/10/2018. Objetivo: Atender chamado de justiça. Memo. Nº 
166/P-1/CPAmb-2018. Manaus, 28 de agosto de 2019.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO