DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 30  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
SUHAB 
Portaria nº 101.2019 - DESIGNAR a servidora MARCELLE CHRISTINE 
MILERIO PINTO, Gerente – Assessor II AD-2, para substituir a servidora 
CLARINDA EULÁLIA DA COSTA ALENCAR, Chefe de Departamento 
Administrativo da SUHAB, durante o período de 29/08/2019 à 03/09/2019. 
Manaus, 28 de agosto de 2019.

KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
Superintendência Estadual de Habitação
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
PORTARIA N. 06, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.


O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - 
CIGÁS, no exercício das atribuições conferidas pelo ESTATUTO SOCIAL DA 
CIGÁS,
CONSIDERANDO a necessidade de implantação do Sistema de Controle 
Interno na CIGÁS, a fim de exercer a fiscalização dos atos da Administração, 
comprovando a legalidade, avaliando os resultados da gestão, dos recursos 
financeiros e adotando, quando necessário, as providências em relação ao 
controle e à correção dos procedimentos da Companhia.
CONSIDERANDO que o prazo fixado na Portaria n. 05 de 03 de junho de 
2019, que se exaurirá em 1º de setembro de 2019, mas que para conclusão 
dos trabalhos, aguarda-se a aprovação do Estatuto da CIGÁS pelo Conselho 
de Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por igual período, contados do exaurimento do prazo 
estabelecido no artigo 2º da Portaria n. 05, de 03 de junho de 2019, para 
Coordenadora do Controle Interno, realizar a apresentação de proposta 
consubstanciada, com vista ao cumprimento das atividades atribuídas no 
âmbito de sua competência. 
Art. 2º. A presente PORTARIA entra em vigor nesta data, produzindo seus 
efeitos nos termos e formas estabelecidos no artigo anterior;
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Companhia de Gás do Amazonas, em Manaus, 30 de agosto de 2019.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público 
que realizará a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA N. 004/2019 - CPL/CIGÁS.
O B J E T O :  “ C O N T R ATA Ç Ã O  D E  S E R V I Ç O S  T É C N I C O S 
ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, VISANDO GARANTIR A 
CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL”.
DATA DA SESSÃO: 03 de outubro de 2019, às 09h (horário local).
LOCAL: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, localizada na 
Avenida Torquato Tapajós, n. 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 
69058-830. 
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no site 
da CIGÁS: www.cigas-am.com.br ou fisicamente na sede da CIGÁS, 
mediante contato via e-mail para recebimento de informações acerca do 
procedimento de retirada física.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone:  cpl@cigas-
am.com.br - (92) 3303-3201
   
Manaus, 30 de agosto de 2019.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
René Levy Aguiar
Diretor Presidente
René Levy Aguiar
Diretor Presidente
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 038/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema 
de gestão de ativos de software.
Contratada: ANGERONA INFORMÁTICA LTDA.
Valor estimado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.               
Manaus, 20 de agosto de 2019.
                      
José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 039/2019
Objeto: Aquisição de Módulo Compacto de Descompressão e Módulos de 
Cilindro de GNC.
Contratada: GASCAT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor: R$ 92.980,00 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
            
Clovis Correia Junior
Diretor Técnico e Comercia
René Levy Aguiar
Diretor Presidente
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 021/2015
Objeto: Prorrogação de Prazo ao Termo de Contrato n. 021/2015, o qual tem 
por objeto a locação de terreno medindo 5000m², para armazenagem de tubo 
de aço carbono com pavimentação tipo asfáltico ou concreto que permita o 
tráfego de carreta com acesso para entrada e saída. 
Contratada: H&R TRANSPORTES LTDA.
Prazo de vigência: 02 (dois) meses.
Valor: 29.755,02 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais, dois 
centavos).
Manaus, 28 de agosto de 2019.
José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 021/2019 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003319/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 28/08/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
E  D E S E N V O LV I M E N T O  T E C N O L Ó G I C O  -  F U N D A Ç Ã O 
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA.; Objeto: liquidação do 
valor devido pela  FMT-HVD, relativo ao pagamento de prestação de serviço 
de manutenção de programa de gestão hospitalar i-Doctor da Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira  Dourado – FMT-HVD. Referente a 
nota Fiscal nº 650 emitida em 26 de agosto de 2019, no valor de R$ 22.344,51 
(vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um 
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo 003319/2019- FMT-HVD; Fundamento do Ato:  
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer Jurídico n.º 
87/2019-ASSJUR/FMT-HVD, 28 de agosto de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 28 de agosto de 2019. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO