DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 30  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: João Batista Rodrigues Coelho – Investigador de Policia; 
Marcel Victor Catunda Rezende– Investigador de Policia; Destino e 
Período: Tefé/AM – 30/08/2019 a 03/09/2019; Objetivo: Missão policial em 
 
caráter sigiloso de urgência ao município de Tefé.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 28 
de agosto de 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0169/2019–GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de 
2007, e
CONSIDERANDO os Princípios da Administração Pública, previstos no Art. 
37 da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública e as ações realizadas nos setores que a integram.
RESOLVE
I – DELEGAR competência à servidora MICHELLE PATRÍCIA DA SILVA 
GONÇALVES – Chefe da Gerência de Recursos Humanos, para responder 
pela Coordenação de Estágio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
sem prejuízos de suas atribuições rotineiras. 
II – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a 
contar da data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus/AM, 29 de agosto de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, 
por substituição legal
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 047/2019-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n.º 037/2019-GSE/SSP;
CONSIDERANDO o memorando n.º 1025/2019-DPTC/SSP/AM, solicitando 
prorrogação de prazo para a conclusão;
RESOLVE:
I – PRORROGAR em 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para 
a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para estudo, 
acompanhamento e demais providências legais pertinentes na validação por 
meio de Prova de Conceito para o novo RG para o Estado do Amazonas por 
meio de cartão com microchip Padrão Aberto CIPURSE.
III – Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na 
Portaria n.º 037/2019-GSE/SSP-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 29 de agosto de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
PORTARIA Nº 168/2019-GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº 
4652, de 16 de agosto de 2018. CONSIDERANDO a necessidade de adequar 
algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as 
modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2019, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação   no   valor   de   R$ 3.158,64 (TRÊS 
MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO 
CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2019. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 28 de agosto de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública,
 
por substituição legal 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
 
Secretário de Estado de Segurança Pública, 
por substituição legal 
 
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 0732019 - SEJEL
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 
2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER, em Manaus,  30 de agosto de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB
PORTARIA nº052/2019-GAB/SETRAB
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 
2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO