DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 30  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
ERRATA: Que se faz ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 020/2019 – 
FMT-HVD, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 27/08/2019 
p. 04 (publicações diversas).
ONDE SE LÊ: 
Referente a nota Fiscal nº 000134998 emitida em 31 de maio de 2019, no valor 
de R$ 70.866,00 (setenta mil oitocentos e sessenta e seis reais) – Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; Fonte: 0100; 
Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo 002323/2019- 
FMT-HVD.
LEIA-SE:
Referente a nota Fiscal nº 000138776 emitida em 20 de agosto de 2019, no 
valor de R$ 70.866,00 (setenta mil oitocentos e sessenta e seis reais) – 
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; 
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo 
003225/2019- FMT-HVD.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.                                                             
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
Gabinete da Presidência
PORTARIA Nº 020/2019 - GP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária 
nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus 
créditos adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:com    uma   movimentação   no   valor   de   R$200.000,00 
(DUZENTOS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2019.
MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas 
do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COMDEFICIÊNCIA
Gabinete da Secretaria
PORTARIA Nº 21/2019 - GSEPED
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária nº 
4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
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A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:com    uma   movimentação   no   valor   de   R$133.153,92 
(CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E 
NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA, em Manaus,29 de agosto de 2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 045/2019. DATA DE ASSINATURA: 
28/08/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa ELISANGELA DA S. BRUCO SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE 
SAUDE EIRELI-EPP. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Exames 
de Diagnóstico por Imagem, Compreendendo Raio x e Ultrassonografia sem 
cobertura contratual. No mês de Junho de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 
100 de 06/08/2019. VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017117.000221/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2803/2019-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 28 de Agosto de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2019. DATA DE ASSINATURA: 
28/08/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa C C BATISTA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Técnicos 
de Enfermagem, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2019, 
decorrente da Nota Fiscal nº 161 de 24/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
269.529,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil,  Quinhentos e Vinte e Nove 
Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622500001; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000242/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2729/2019-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 28 de Agosto de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO