DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$50.000,00
(CINQUENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, em Manaus, 30
de Agosto de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
Portaria Nº 52 /2019 -
SETRAB
ANEXO I
26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
26101 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e Encargos
Sociais
11.122.0001.2003
A
1
100
3191
0001
50.000,00
3190
0001
50.000,00
TOTAL (R$)
50.000,00
50.000,00
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2018 Partes: HOSPITAL
GERAL GERALDO DA ROCHA, e a empresa COMETA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses.
VIGÊNCIA: 02/07/2019 à 02/07/2020, para dar continuidade no objeto do
contrato.
VALOR GLOBAL: R$76.440,00 (Setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17.701 – FES; Unidade gestora – 17.105-
HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001 Elemento de Despesa: 33903919; Fonte 0160 Nota
de Empenho nº 2019NE00100 do dia 16/08/2019 no valor de: R$12.740,00
(Doze mil, setecentos e quarenta reais.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017105.000061/2019-
HGGR.
Manaus, 02 de Julho de 2019.
Ana Maria Belota de Oliveira
Diretora do Hospital Geraldo da Rocha
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio de Auxílio Voluntário Técnico e Social n. 001/2019 –
UGPE. PARTES: UGPE e o INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO
LTDA – IME/FAMETRO. DATA: 22/08/2019. OBJETO: Desenvolver
atividades de responsabilidade social nas comunidades locais, através do
PAPEERI – Programa Institucional de Articulação de Pesquisa, Ensino,
Extensão, Responsabilidade Social e Institucional, especialmente a
implantação do Projeto denominado “PERA” nos Elos do São Raimundo,
Cajual, Morro da Liberdade e Mestre Chico, sem a transferência de recursos
financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: 22/08/2019 a 22/08/2020.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.
00000832.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 158/2019-SUBJUR/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – DOE. Manaus, 22 de agosto de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2016 – UGPE. PARTES:
UGPE e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO
S/A. DATA: 19/08/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 03
(três) meses. VIGÊNCIA: 19/08/2019 a 19/11/2019. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102; PT: 15.331.0001.2004.0001; Fonte:
01450000; e ND: 33904602, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00329,
emitida em 16/08/2019, no valor de R$ 20.316,78. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n. 01.01.039102.00001314.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.
219/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 19 de agosto de
2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 022/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a
empresa ML NASCIMENTO. DATA: 23/08/2019. OBJETO: Prestação de
serviços de locação de veículos de passeio. VIGÊNCIA: 09 meses. VALOR:
R$ 59.430,00. DESPESAS: UO: 39102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte:
02757126, ND: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00324,
emitida em 12/08/2019, no valor de R$ 37.143,75. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n. 01.01.039102.00000913.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.
208/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 23 de agosto de
2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE
MANAUS - PROSAMIM
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
Data: 03 de setembro de 2019.
o
Contrato de Empréstimo N 2676 – OC/BR (BR-L1297)
o
Edital N : LPN 012/2019-CEL
1. O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado
"Banco"), no montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões
de Dólares) para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos
Igarapés de Manaus – PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos
em pagamentos decorrentes do contrato para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE BIM (BUILDING INFORMATION
MODELING): Lote 01: Licença de Software BIM, Lote 02: Consultoria
Técnica para Implantação do Projeto Piloto BIM e Lote 03: Treinamento /
Capacitação BIM. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos
de países elegíveis do Banco.
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a aquisição de bens referidos no Item 1 acima e
descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e
adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659,
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP
69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, Correio
Eletrônico (e-mail):
, por qualquer
subcomissao@prosamim.am.gov.br
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável
de R$ 50,00 (cinquenta reais) por edital, sem direito a restituição. O método de
pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de editais, a ser
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às
10 horas do dia 11 de outubro de 2019, acompanhadas de Garantia de
Proposta: Lote 01: Licença de Software BIM – no valor de R$ 8.460,00 (oito mil
quatrocentos e sessenta reais); Lote 02: Consultoria Técnica para
Implantação do Projeto Piloto BIM – no valor de R$ 1.848,00 (hum mil,
oitocentos e quarenta e oito reais) e Lote 03: Treinamento / Capacitação BIM
– no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e serão abertas
imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à
cerimônia de abertura.
5. Os equipamentos serão entregues na cidade de Manaus/Amazonas,
conforme estabelecido nos termos do edital.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Rittahina Maria Teixeira Martins
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação – CEL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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