DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
Gabinete da Coordenadoria Executiva
PORTARIA Nº 165/2019 - GUGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O COORDENADOR EXECUTIVO,no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de
2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$301.890,03 (TREZENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS
E TRÊS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 30 de agosto de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS -
SUSAM
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA LESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2019; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA
CR IA NÇA ZONA LESTE e a empresa COOPER ATIVA D E
ENFERMERMEIROS DO AMAZONAS; pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 03.533.950/0001-70. OBJETO: Contratação, de
Pessoa Jurídica especializada em na prestação de serviços de Técnicos de
Enfermagem, em regime de plantão ininterrupto, para atender as
necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, conforme
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº
017117.00039/2019, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam
a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos;
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de01/09/2019 à 31/08/2020; VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 2.967.888,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e
sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais).);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG
17117; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; Fonte
Recurso 121; Natureza Despesa: 33903001; NE: 00238, no Valor de R$
247.324,00 (duzentos e quarenta e setemil, e trezentose vinte e quatro reais);
DATA EMISSÃO:29/08/2019.
Manaus, 29 de Agosto de 2019.
Atenciosamente,
SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 568/2019 – GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDEno uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonase;
os
CONSIDERANDO o que consta nos processos N 013933/2019;
012826/2019; 020307/2019; 036323/2018; 019332/2019; 017856/2019;
013350/2019; 013127/2019; 015489/2019; 017190/2019; 018158/2019;
015511/2019; 033780/2018; 018625/2019; 015239/2019– SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N
890/2018 – ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer
Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do
Supremo Tribunal Federal;CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário, os (as) servidores (as) relacionados (as)
abaixo, conforme cargos, unidades e períodos especificados a seguir, para
fins de regularização funcional/previdenciária:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Manaus, 26
de agosto
de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
DE
Ana Lucia Pauxis
Cardoso
Cir.Dentista
C.S Antônio Aleixo
01.10.1987
Deuzina de Souza
Cavalcante
Aux.de Saúde
U.m de Labrea
01.10.1987
Eduardo da Silva
Teixeira
Aux.de Saúde
U.m de São Gabriel
da Cachoeira
14.07.1987
Eduardo Jose
Neiva de
Albuquerque
Cir.Dentista
U.m de Tefé
01.01.1987
Elton Elvis Gomes
Leão
Médico
U.m de São
Sebastião do Uatumã
01.10.1987
Jorge Rilson Ferraz
de Souza
Ag.Adm.
C.S.S.C
19.01.1987
José Ernandes dos
Santos
Ag.Adm.
U.m de Maués
02.01.1987
Lucia Helena
Garcia Dancine
Téc.de Saúde
U.m de Maués
13.10.1987
Manoel Jesus de
Oliveira Freitas
Aux.de
Serv.Gerais
Divisão
Administrativa
10.03.1987
Maria de Fatima
Paula de Seixas
Aux.de
Serv.Gerais
Casa Andrea
13.03.1987
Maria Dorotéia
Ribeiro de Miranda
Aux.de Saude
Hospital Infantil
10.03.1987
Maria Leci Cidade
Pontes
Ag.de Saúde
Rural
U.m de Urucará
02.01.1987
Maria Teresa
Martins Reis
Enfermeira
U.m de Barcelos
01.03.1987
Valderez Fares
Cavalcante
Ag.Adm.
C.S.S.C
12.03.1987
Walma Svetlana de
Lima Galiza
Cirurgiã
Dentista
C.S.S.C
01.01.1987
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA
Nº 630/2019–GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000;CONSIDERANDO o que consta nos Processos
o
N 015536/2019;019434/2019; 018612/2019; 014407/2019; 016392/2019;
023693/2019; 023611/2019; 001412/2019; 001435/2019; 006766/2019;
015604/2019; 013024/2019; 014727/2019; 017651/2019; 015200/2019;
023219/2019; 022044/2019 – SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato
não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de
regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR por Contrato Temporário os servidores abaixo relacionados:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
DE
Adilson Felix de
Mendonça
Agente de
Saúde Rural
U.M. Urucará
01.03.1988
Alcineia da Silva
Rodrigues
Assistente
Social
Pref. Municipal
de Manaus
24.03.1988
AntoniaElieci Liberato
de Aquino
Medica
Pediatra
ICAM
01.03.1988
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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