DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 30 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO o Ofício nº 02945/2019 - GS/SEINFRA RESOLVE:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de
Estado de Infra-Estrutura-SEINFRA, no valor de R$ 128.941,09 (cento e vinte
e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e nove centavos), conforme
abaixo:
Programa de Trabalho:
Função
Sub
Fun.
Progr.
Ação
Localizador
N.
Desp.
Fone
Rec.
12
364
3246
1044
007
449051
316
NC
OBJETO
018
Obra de revisão geral do prédio da UEA em São Sebastião do
Uatumã/AM, compreendendo os serviços de administração da obra,
serviços preliminares, pintura e cobertura, instalações elétricas,
limpeza e serviços diversos. Processo Administrativo da UEA nº
2019/00021218
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 893/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,CONSIDERANDO as Resoluções de nº
074/2018 e 021/2019 do Conselho Universitário e o Edital n.º 038 de
01/04/2019 com Errata de 10/04/2019 e os Editais n.º 041 e 043 de
01/04/2019 – UEA, do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
de cargos da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do
Estado do Amazonas, RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão Examinadora
das Áreas de Conhecimento abaixo discriminadas:
02.01.10 – Licenciatura em letras (Ensino da língua portuguesa, língua e
literatura latina)
Presidente: Prof. Dr. Selmo Azevedo Apontes - UFAC
Membros:
Prof. Dr. Sidney Calheiros de Lima - USP
Prof. Dr. Emerson Carvalho de Souza - UFRR
Suplente: Profª. Drª. Grace dos Anjos Freire Bandeira -UFAM
05.01.01 - Ciclo básico (matemática)
Presidente: Prof. Dr. Cleon da Silva Barroso - UFC
Membros:
Prof. Dr. Leandro Nery de Oliveira - UFAC
Prof. Dr. José Fábio Bezerra Montenegro - UFC
Suplente: Profª. Drª. Kelly Alves Marães de Almeida - UEA
05.01.09 – Engenharia naval (engenharia/tecnologia em logística e
transportes/logística portuária)
Presidente: Prof. Dr. Jean David Job Emmanuel Marie Caprace - UFRJ
Membros:
Prof. Dr. Cesar Augusto Salhua Moreno - UFPE
Prof. Dr. ThiagoPontinTancredi - UFSC
Suplente: Prof. Dr. Nelson Kuwahara - UFAM
07.01.03 - Medicina (anatomia humana II / clinica cirúrgica)
Presidente: Prof. Dr. Nicolau Gregori Czeczko – FEPAR
Membros:
Prof. Dr. Luiz Fernando Kubrusly - FEPAR
Prof. Dr. Luiz Felipe de Campos Lobato - UFMG
Suplente: Prof. Dr. Marcel Heibel – UEA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de
agosto de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 894/2019–GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais. O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018. CONSIDERANDO
a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos
subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.784.234,52
(HUM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E
TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 30 de agosto de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
ANEXO I
PORTARIA Nº 894/2019 –
UEA
11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Ampliação e Construção da
Rede Física da UEA
12.364.3246.1044
Atendimento às Atividades de
Pesquisa e Pós-Graduação
12.364.3246.2138
Atendimento às Atividades de
Extensão e Assuntos
Comunitários
12.364.3246.2139
P
A
A
A
A
A
A
A
A
A
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
316
116
116
116
116
116
116
116
116
116
4490
3390
3390
3390
3390
3390
3390
3390
3390
3390
0007
0001
0001
0001
0001
0001
0001
0011
0007
0011
128.941,09
29.200,00
80.000,00
60.000,00
20.820,27
10.000,00
257.400,00
319.581,52
727.091,64
151.200,00
4490
3350
3350
3350
3350
3350
3390
3390
3390
0004
0001
0001
0001
0001
0001
0011
0001
0001
128.941,09
29.200,00
80.000,00
60.000,00
20.820,27
10.000,00
257.400,00
1.046.673,16
151.200,00
TOTAL (R$)
1.784.234,52 1.784.234,52
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 035/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 08 de agosto de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas UEA e a empresa Comdasp Consultoria Empresarial Ltda;
OBJETO: Este Contrato tem por objeto, a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo para atender
as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do
Termo de Referência, que passa a integrar o presente termo, como se nele
estivesse transcrito; PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora
contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Termo de Contrato; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente
contrato é de R$ 4.951.695,84 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e um
mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3246.2335.0001; Fonte de Recurso: 03160000; Natureza da
Despesa: 33903701, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 08/08/2019
Nota de Empenho nº 2019 NE03252, no valor de R$ 825.282,64 (oitocentos e
vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00004195.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 055/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 20 de agosto de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas UEA e Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto alterar o detalhamento da primeira
parcela do Contrato n. 055/2015-UEA, cujo objeto é "Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços de apoio operacional referente à
estruturação do Centro Multiusuário para Análises de Fenômenos Biológicos
da Universidade do Estado do Amazonas CMABio/UEA e do Centro de Estudo
de Farmacologia e Biodiversidade Amazônica da UEA CFBA/UEA", conforme
Projeto Básico constante nos autos do Processo Administrativo n.
2018/00025510, que passa a fazer parte do presente instrumento, como se
nele estivesse transcrito; VALOR: O valor global do presente contrato
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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